DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025

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COOK; QUANT. HOMOLOGADOS: 189; VALOR UNIT: R$ 400,0000; ITEM: 08; 1655000 - CATETER, DRENAGEM BILIAR, DIAMETRO 10,2FR +/-0,2, COMPRIMENTO 40CM +/-1CM, CATETER BIOCOMPATIVEL POLIURETANO OU SIMILAR, FUROS LATERAIS PARA ... - Ampla Disputa; Marca: COOK; QUANT. HOMOLOGADOS: 189; VALOR UNIT: R$ 400,0000;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE ADITAMENTO Nº576/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00458 PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0732 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SAÚDE FARMA LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão das empresas** SAÚDE FARMA LTDA a Ata de Registro de Preços nº 2025/00458, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20250732 IV – ITEM(NS); ITEM 1: 1266415 - MANIPULADO, HIDROCORTISONA, 1MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 200ML, UNIDADE 1.0 FRASCO ; QUANT.: 130; VALOR UNIT.: R$ 16,9900 ; VALOR TOTAL: R$ 2.208,70. ITEM 5: 837013 - MANIPULADO, BENZOATO DE SODIO, 250MG/5ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 100ML, UNIDADE 1.0 FRASCO ; QUANT.: 200 ; VALOR UNIT.: R$ 8,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.700,00 . ITEM 6: 1266694 - CAFEINA ANIDRA, 10MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 100ML MANIPULADO, UNIDADE 1.0 FRASCO ; QUANT.:650 ; VALOR UNIT.: R$ 7,4900 ; VALOR TOTAL: R$ 4.868,50 . ITEM 7: 1266425 - CAPTOPRIL, FRASCO 100ML MANIPULADO, 1,25 MGML, SOLUCAO ORAL, UNIDADE 1.0 FRASCO ; QUANT.: 336 ; VALOR UNIT.: R$ 6,9900 ; VALOR TOTAL: R$ 2.348,64 . ITEM 8: 837023 - MANIPULADO, CAPTOPRIL, 25MG/10ML, SOLUCAO ORAL FRASCO 60 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO ; QUANT.: 150 ; VALOR UNIT.: R$ 7,9900 ; VALOR TOTAL: R$ 1.198,50. ITEM 9: 1399998 - CARVAO ATIVADO, VEGETAL, PO, POTE 20 ENVELOPES, 5G CADA, MANIPULADO, UNIDADE 1.0 POTE ; QUANT.: 438 ; VALOR UNIT.: R$ 4,2000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.839,60 . ITEM 11: 837053 - MANIPULADO, DOXAZOSINA, 1 MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO ; QUANT.: 225 ; VALOR UNIT.: R$ 11,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.475,00 . ITEM 12: 1268308 - ESPIRONOLACTONA, 5MG/ML SOLUCAO ORAL, FRASCO 100ML MANIPULADO, FRASCO 1.0 UNIDADE ; QUANT.: 386 ; VALOR UNIT.: R$ 10,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 3.860,00 . ITEM 13: 1268328 - FOSFATO TRICALCICO, CALCIO 38MG/ML + FOSFORO 20MG/ML, SUSPENSAO ORAL FRASCO 100ML MANIPULADO, FRASCO 1.0 UNIDADE ; QUANT.: 1.130 ; VALOR UNIT.: R$ 8,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 9.040,00 . ITEM 14: 13995110 - FUROSEMIDA, FRASCO 100ML MANIPULADO, 1MG/ML, SOLUCAO ORAL, UNIDADE 1.0 FRASCO ; QUANT.: 400 ; VALOR UNIT.: R$ 8,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 3.200,00. ITEM 17: 1399360 - INDOMETACINA, MANIPULADO, 50MG/5ML, SOLUCAO ORAL FRASCO 150ML, UNIDADE 1.0 FRASCO ; QUANT.: 100 ; VALOR UNIT.: R$ 15,9900 ; VALOR TOTAL: R$ 1.599,00 . ITEM 18: 1268368 - MANIPULADO, MAGNESIO QUELATO, 20MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 100ML, UNIDADE 1.0 FRASCO ; QUANT.: 450 ; VALOR UNIT.: R$ 9,9900 ; VALOR TOTAL: R$ 4.495,50 . ITEM 20: 1268507 - MANIPULADO, SILDENAFILA, SOLUCAO ORAL, 10MG/ML, FRASCO 60ML, UNIDADE 1.0 FRASCO ; QUANT.: 174 ; VALOR UNIT.: R$ 9,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.566,00 . ITEM 22: 1268527 - ZINCO SULFATO, FRASCO 150ML, MANIPULADO, 1MG/ML, SOLUCAO ORAL, UNIDADE 1.0 FRASCO ; QUANT.: 460 ; VALOR UNIT.: R$ 7,2000 ; VALOR TOTAL: R$ 3.312,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1463/2020 PROCESSO Nº24001.093873/2025-72 PRÉ-RESERVA 1419997000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 771/2025 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1463/2020. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE. IV – CONTRATADA: R&R DEDETIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA . V – ENDEREÇO: Rua Clodoaldo Arruda, nº 154, Cambeba, CEP: 60.822-375, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II e §4º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar , excepcionalmente, o Contrato nº1463/2020 , que tem como objeto serviços de dedetização, limpeza do sistema de abastecimento de água, limpeza e higienização de bebedouros e filtros e limpeza e desobstrução de fossas e caixas de gordura, visando atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA. VIII – VALOR GLOBAL: R$391.593,75 (trezentos e noventa e um mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 30/12/2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 03/12/2025. XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES e Rosana Maria de Oliveira Pinto.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº363/2022 PROCESSO Nº24001.068474/2025-73 PRÉ-RESERVA 139671200 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 3 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B 363/2022 II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ III – ENDEREÇO: AV JOSÉ BASTOS, 3390,RODOLFO TEÓFILO, , na Cidade de FORTALEZA, Estado CE IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 VII – OBJETO: aditar pela 3ª (TERCEIRA) vez o Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do Grupo B firmado sob o nº 363/2022 - ENEL (SACC 1249516) em 07/12/2022 , doravante denominado simplesmente CONTRATO. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 295.800,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS REAIS) IX – DA VIGÊNCIA: período de 07/12/2025 a 07/12/2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato. XII– DATA: 01/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Eloá da Silveira Santander.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº956/2022 PROCESSO Nº24001.092079/2025-10 PRÉ-RESERVA 1414798000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 764/2025 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 956/2022 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, IV – CONTRATADA: CLÍNICA BEROALDO JUREMA LTDA V – ENDEREÇO: rua Pereira Valente, nº 391, Aldeota, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato 956/2022 , que tem como objeto a prestação de serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando à readequação dos atendimentos de alta e média complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores, estadual e municipais, registrada na Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do referido Edital e no Plano de Trabalho. VIII – VALOR GLOBAL: R$340.726,44 (trezentos e quarenta mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 12 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 04/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e Antonio Gilson Monte Aragão Junior.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO