DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025
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APOSTILAMENTO Nº612/2025 AO CONTRATO Nº382/2022
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.107772/2025-96, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 3186374 - 24200244.10.305.172.20625.01.339037.1.6009200000.1, conforme Comunicação Interna nº 000165/2025/SESA/COSET (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2025.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº613/2025 AOS CONTRATOS Nº566/2022, 1221/2025, 792/2020, 69/2021, 59/2021, 975/2022 E 616/2019
O estado do ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-794, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, Sr. Edísio Jataí Cavalcante Filho, inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.107009/2025-65, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 3148167 – 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9231400.1.3.01. – Serviço, conforme Comunicação Interna nº 000643/2025/SESA/ SEMAN-HIAS (pág. 02-03), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2025.
Edísio Jataí Cavalcante Filho DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR
APOSTILAMENTO Nº621/2025 AO CONTRATO Nº239/2022
O estado do ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-794, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, Sr. Edísio Jataí Cavalcante Filho, inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.106870/2025-14, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 3148167 – 4200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.923 1400.1.3.01 – Serviço, conforme Comunicação Interna nº 001463/2025/SESA/DIRAF-HIAS (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de dezembro. Edísio Jataí Cavalcante Filho DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR
APOSTILAMENTO Nº623/2025 AO CONTRATO Nº888/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.109169/2025-49, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele ALTERAR o nome da Gestora, consignado na Cláusula Décima Oitava – Da Fiscalização, passando a constar o Sr. Raul Antônio Brito da Silva, inscrito na matrícula nº 30006720 – SESA e CPF nº 055.754.033-00, conforme Comunicação Interna nº 000556/2025/SESA/UGP (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de dezembro de 2025. Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº624/2025 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº02/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.110037/2025-60, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato de Gestão supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200894.10.302.171.20357.06.335085.1.500.9100000.0.3.01 - 3313493 (TESOURO), conforme Comunicação Interna nº 000183/2025/SESA/COCGE (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de dezembro de 2025.
Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
EXTRATO ADITAMENTO Nº545/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202433423
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240068
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP E QUEBEC COMERCIAL LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202433423, Pregão Eletrônico nº 20240068, à prorrogação do prazo que passará até o dia 10/12/2026 junto as empresas PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP E QUEBEC COMERCIAL LTDA. IV – ITEM; PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP ITEM: 02; 594242 - ELETRODO, PLACA DE MARCAPASSO EXTERNO DESCARTAVEL, PEDIATRICO ORIGINAL OU COMPATIVEL DESFIBRILADOR PHILIPS MODELO XL4735A E/OU MXR, EMBALAGEM ... - Ampla Disputa; Marca: PHILIPS; QUANT. HOMOLOGADOS: 500; VALOR UNIT: R$ 527,0000; QUEBEC COMERCIAL LTDA ITEM: 04; 1077736 - CATETER, PARA ACESSO VENOSO CENTRAL ADULTO, ATRAVES DE TECNICA DE SELDINGER, 14G, 15 A 20 CM, DEMARCADO CM A CM, MONO LUMEM, POLIURETANO, RA ... - Ampla Disputa; Marca: ARROW; QUANT. HOMOLOGADOS: 1.900; VALOR UNIT: R$ 43,2100;
Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE
*** *** * EXTRATO ADITAMENTO Nº546/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202433387 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240106**
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: E TAMUSSINO E CIA LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202433387, Pregão Eletrônico nº 20240106, à prorrogação do prazo que passará até o dia 10/12/2026 junto a empresa E TAMUSSINO E CIA LTDA. IV – ITEM; ITEM: 04; 997738 - CATETER, DILATADOR BILIAR, 10FR, MARCA RADIOPACA 200CM +/- 5CM, COMPATIVEL COM FIO 0,035, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: COOK ENDOSCOPY; QUANT. HOMOLOGADOS: 113; VALOR UNIT: R$ 500,0000; ITEM: 05; 1654988 - CATETER, DRENAGEM BILIAR, DIAMETRO 12FR +/-1, COMPRIMENTO 40CM +/-1CM, CATETER POLIURETANO OU SIMILAR, BIOCOMPATIVEL, FUROS LATERAIS PARA D ... - Ampla Disputa; Marca: COOK; QUANT. HOMOLOGADOS: 171; VALOR UNIT: R$ 400,0000; ITEM: 07; 1654998 - CATETER, DRENAGEM BILIAR, DIAMETRO 8,5FR +/-0,5 COMPRIMENTO 40CM +/-1CM, CATETER BIOCOMPATIVEL POLIURETANO OU SIMILAR COM FUROS LATERAIS PAR ... - Ampla Disputa; Marca: