DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 119

supracitado , para nele ALTERAR o nome do GESTOR, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando a constar a Sra. Rosilda Martins Moraes, inscrita no CPF n° 121.034.033-04 e matrícula n° 400136-1X, conforme solicitado na Comunicação Interna nº 000439/2025/SESA/COADM (pág.02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de dezembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº556/2025 AO CONTRATO Nº291/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.000938/2025-44, resolve com fundamento no art. 136, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento à minuta contratual supracitada , para nela corrigir o CNPJ da Contratada, em consonância a Dispensa de Licitação nº 069/2025 (DOE (17/03/2025) constante nos autos do processo, da seguinte forma: Onde se lê: “(…) INOVA NUTRIÇÃO E PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.626.340/0001-58 (...)”. Leia-se: “(…) INOVA NUTRIÇÃO E PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.001.464/0001-25 (...)”. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de dezembro de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº566/2025 AO CONVÊNIO Nº70/2022

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.103756/2025-24, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual n° 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar n° 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar n° 178 de 10/05/18, no Decreto n° 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis, fazer apostilamento para alteração dos dados da conta bancária contidos no Convênio supracitado , conforme solicitado no Ofício nº 671/2025 (pág. nº 02), do processo em referência. Onde se lê:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 04 de dezembro.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº580/2025 AO CONTRATO Nº723/2022

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS - SESA/HGCC, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, estabelecido na Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE, representado pelo Diretor Geral do hospital, Sr. Antônio de Pádua Almeida Carneiro, inscrito no RG nº 2003002260889 e CPF nº 394.815.063-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.072312/2025-30, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele incluir a seguinte Dotação Orçamentária: 6251 24200214.10.302.171.20578.03339039.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais, destinada ao Hospital Dr. Carlos Alberto Stuart Gomes, a fim de viabilizar a utilização do saldo do Contrato nº 723/2022, conforme fl. 002 e p.104 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de dezembro de 2025.

Antônio de Pádua Almeida Carneiro

DIRETOR GERAL DA UNIDADE

APOSTILAMENTO Nº609/2025 AOS CONTRATO Nº957/2025, 845/2025, 1114/2024, 1005/2023, 1077/2020, 647/2025, 826/2025, 526/2025, 459/2025, 190/2025 70/2021, 69/2025 E 1229/2025

O estado do ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-794, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, Sr. Edísio Jataí Cavalcante Filho, inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.106772/2025-79, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 3148167 – 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9231400.1.3.01. – Serviço, conforme Comunicação Interna nº 000642/2025/SESA/ SEMAN-HIAS (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2025.

Edísio Jataí Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR

APOSTILAMENTO Nº610/2025 AO CONTRATO Nº182/2025

O estado do ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-794, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, Sr. Edísio Jataí Cavalcante Filho, inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.106792/2025-40, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 3148167 – 4200204.10.302.171.20578.03.339039.1 .600.9231400.1.3.01 – Serviço, conforme Comunicação Interna nº 001447/2025/SESA/DIRAF-HIAS (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2025.

Edísio Jataí Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR