DOE 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2025

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PORTARIA Nº2894/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.151131/2025-93, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº2701/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Russas/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 21/11/2025 a 24/11/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2025.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2894/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº2895/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.151132/2025-38, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº2577/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Tianguá/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 03/11/2025 a 14/11/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2025.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

INTENÇÃO DE GASTO: 1422239 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº135/2018 I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO; II – CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce ; IV - CONTRATADA: JOSÉ LEORNE RIOS ; V - ENDEREÇO: residente e domiciliado em Marco/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.133490/2025-69, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto a locação do imóvel abaixo especificado, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 30/11/2025. 2.2. OBJETO DA LOCAÇÃO: Imóvel encontra-se na Rua José Monteiro de Melo, Nº 610 – Bairro Sanguim – Acaraú/CE ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 114.328,50 (cento e quatorze mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), para R$ 119.680,00 (cento e dezenove mil, seiscentos e oitenta reais), com impacto financeiro no valor de R$ 5.351,50 (cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 30/11/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza (CE), 27 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; JOSÉ LEORNE RIOS - Proprietário do Imóvel. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE DOCUMENTO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20240010/ CEGÁS / REGIDA PELA LEI 13.303/2016

O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Especial de Licitação 01 cumprida todas as exigências do procedimento da licitação regida pela Lei Federal nº 13.303/2016, com critério empreitada por preço unitário, Edital nº. 20250010/CEGÁS, processo NUP nº. 08052.000095/2025-24, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para interligação da rede de Horizonte devidamente especificados no Anexo A – Termo de Referência e