DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025

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FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº148/2025 – O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-FUNCAP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DIEGO RABELO DA COSTA , ocupante do cargo Assessor Especial - PRESI, matrícula nº 30000994, desta Fundação, a viajar à cidade de Goiânia/GO, no período de 02 a 06 de dezembro de 2025, com a finalidade de participar do 70° Fórum Confap, no período de 03 a 05 de dezembro de 2025, na cidade supracitada , concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$2.259,78 (dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Goiânia/Fortaleza, no valor de R$3.522,57 (três mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o art. 1º; incisos I, III e § 1º do art.2º; art.4º, § 2º, inciso II; art.12, § 1º; art.16, parágrafo único, do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.

Raimundo Nogueira da Costa Filho

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº149/2025 – O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-FUNCAP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do §1º do art.6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação , (além do expediente normal e aos sábados, domingos e feriados) dos seguintes VEÍCULOS FOCUS OHZ-7366 e FOCUS OHZ-9509, por 30(trinta) dias, contados a partir de 08/12/2025. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2025.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

3º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº21/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: EMPRESA GABRIELEN DE MARIA GOMES DIAS ; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 26/03/2026; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e GABRIELEN DE MARIA GOMES DIAS, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2025. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº909/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo NUP 31022.000006/2025-19, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no D.O.E. de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, a servidora MARIA OLIVANDA DE OLIVEIRA , matrícula nº 0004771-6, ocupante do cargo de Auxiliar da Gestão em Educação Superior, da referência 13 para 14, nesta Fundação, com vigência a partir de 03/10/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, aos 29 de outubro de 2025.

Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº911/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo NUP 31022.000443/2024-51, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no D.O.E. de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, o servidor JOSÉ AUGUSTO SILVA LINHARES CARNEIRO , matrícula nº 0004161-0, ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 27 para 28, nesta Fundação, com vigência a partir de 26/01/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, aos 29 de outubro de 2025.

Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº1014/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo 31022.001816/2024-10, com fundamento na Lei nº 14.116, publicada no DOE de 27 de maio de 2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE de 07 de abril de 2014, regulamentada pela Resolução 14/2024 – CONSUNI, publicada no DOE de 20 de maio de 2025 e suas alterações, RESOLVE: CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao Docente AGERCICLEITON COELHO GUERRA , matrícula 300015-2-4, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência “I”, lotado no Centro de Filosofia, Letras e Educação desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Pedagogia, com vigência a partir da data da publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 17 de novembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº1019/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo 31022.001751/2024-02, com fundamento na Lei nº 14.116, publicada no DOE de 27 de maio de 2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE de 07 de abril de 2014, regulamentada pela Resolução 14/2024 – CONSUNI, publicada no DOE de 20 de maio de 2025 e suas alterações, RESOLVE: CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a Docente LUCIANA REGINA ANDRIOLLI ZACARIAS , matrícula 300025-3-9, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência “I”, lotada no Centro de Filosofia, Letras e Educação desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Pedagogia, com vigência a partir da data da publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 17 de novembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº1023/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo 31022.001984/2024-05, com fundamento na Lei nº 14.116, publicada no DOE de 27 de maio de 2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE de 07 de abril de 2014, regulamentada pela Resolução 14/2024 – CONSUNI, publicada no DOE de 20 de maio de 2025 e suas alterações, RESOLVE: CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao Docente DIEGO DANTAS SIQUEIRA , matrícula 300022-4-5, ocupante do cargo de Professor, Classe Assistente, referência “D”, lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, com vigência a partir da data da publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 17 de novembro de 2025.

PRESIDENTE

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque