DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025

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1. Seguem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 01/2025 - SOP, de 08 de julho de 2025 e alterações. Fortaleza, 19 de novembro de 2025. José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

José Jácome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0182/2021

I – ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0182/2021 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO TELAR – AUGUSTO VELLOSO Constituído Pelas Empresas TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. - Líder Do Consórcio E CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 72 E 81, §1o Da Lei No 13.303/2016 E Art. 126, Inciso II Do RLC/Cagece - Processo Nº 0875.000148/2025-04; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços , no montante de R$ 2.655,704,58 (Dois milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e quatro reais, e cinquenta e oito centavos) em percentual correspondente a 2,54%, sobre o valor global contratado e a prorrogação dos prazos de vigência e de execução, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias. IX - VALOR GLOBAL: R$ 133.128.525,10 (cento e trinta e três milhões cento e vinte e oito mil e quinhentos e vinte e cinco reais e dez centavos); X - DA VIGÊNCIA: 10 De Novembro de 2026, para terminar em 07 De Julho De 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo Inalteradas as Demais Cláusulas E Condições; XII – DATA: 04 De Dezembro de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente Da Cagece, José Carlos Lima Asfor, Diretor De Engenharia, Marco Antonio Botter E Ricardo Machado Ferreira Velloso, Representante Da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0207/2021

I – ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0207/2021 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO SANEAR JERICOACOARA constituído pelas empresas: Passarelli Engenharia E Construção Ltda. - líder do consórcio; Pb Construções Ltda; Ster Engenharia Ltda e Enfil S/A Controle Ambiental; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, bem como no art. 126, inciso II do RLC/Cagece - Processo nº 0875.000251/2025-63; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 300 (trezentos) días; IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: 30 de julho de 2026, para terminar em 25 de maio de 2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 03 de dezembro de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia respondendo pela Diretoria da Presidência da Cagece, Paulo Said Bittar, Norberto Nunes De Oliveira Netto, Marcus Vinicius Nogueira Borges, Maria Eliane Nogueira Borges, Artur Maniero, Emilton Milharcix, Franco Castellani Tarabini Junior e Paulo Cesar Modesto Pereira, Representantes das Contratadas. Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0120/2025

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0120/2025-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: artigo 106, item 3 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece vigente a parti de 2022 e no Decreto Estadual nº 35.790 de 20 de dezembro de 2023, no Parecer da Procuradoria Jurídica da Cagece do Processo nº 1069.000113/2025-14 - Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Repactuação salarial com alteração do valor mensal do Contrato em referência para R$ 996.743,01 (novecentos e noventa e seis mil, setecentos e quarenta e três reais e um centavos) e do seu valor global para R$ 11.960.916,12 (onze milhões, novecentos e sessenta mil, novecentos e dezesseis reais e doze centavos) para o período de Agosto de 2025 a Dezembro de 2025. A variação sobre o valor do contrato atual é de 5,11%; IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.960.916,12 (onze milhões, novecentos e sessenta mil, novecentos e dezesseis reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 1º de dezembro de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marília Lopes Cruz Rolim, Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº164/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 023/2023, publicada no DOE de 22 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GEAN CARLOS DA LUZ NASCIMENTO , que exerce o cargo de Assistente Técnico, matrícula nº 300004-6-3, a viajar aos municípios de Iguatu e Quixeramobim-CE, no período 03 a 05 de dezembro de 2025, com a finalidade de realizar conferência patrimonial nos Centros Vocacionais Tecnológicos – CVT’s dos referidos municípios, concedendo-lhe (duas) diárias e (1/2) meia no valor base de R$137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, com as atualizações de valores através da Portaria nº143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.

Adeline de Araújo Lobão da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.