DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 13

PORTARIA Nº1134/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001930/2025-12 , RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora GABRIELLA MARIA LIMA BEZERRA , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300017-9-6, desta Fundação, e a viajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 10 a 12 de dezembro de 2025, a fim de participar do Seminário Aberto do IPP/CEBRAP – International Postdoctoral Program/Centro Brasileiro de Análise e Planejamento e do Encontro do Núcleo de Instituições Políticas e Eleições/CEBRAP, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.394,92 (hum mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.766,90 (hum mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 03 de dezembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1135/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.001931/2025-67, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR A DISPENSA DE PONTO ao servidor LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO GONÇALVES** , ocupante do Cargo de Professor Adjunto, referência “K”, lotado na Coordenação do Curso de Geografia desta Fundação, matrícula nº 300161-1-4, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 22 a 27 de novembro de 2025 para participar do Seminário de Lançamento da Rede da Diáspora Científica Brasileira no Québec, em Montreal/ Canadá, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 04 de dezembro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº673/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.001704/2025-51, RESOLVE CONCEDER aos COLABORADORES Eventuais relacionados no Anexo Único desta Portaria, hospedagem e passagens nos trechos e períodos abaixo relacionados, com o objetivo de participarem como palestrantes do evento II Simpósio Internacional de Religiões e Espiritualidades. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 31 de julho de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº673/2025-GR

PORTARIA Nº682/2024-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.002603/2025-05, RESOLVE CONCEDER aos COLABORADORES Eventuais relacionados no Anexo Único desta Portaria, hospedagem e passagens nos trechos e períodos abaixo relacionados, com o objetivo de participarem da Reunião Nordestina da Sociedade de Paleontologia. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 17 de novembro de 2025.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº682/2025-GR

*** *** * PORTARIA N°015/2025 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.003011/2024-11, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora CHRISTIANE LUCI BEZERRA ALVES** , ocupante do cargo de Professor, classe Associado, referência O, matrícula 430457.1.7, lotada no Departamento de Economia, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM ECONOMIA REGIONAL E URBANA, com eficácia a partir de 27 DE NOVEMBRO DE 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 25 de fevereiro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA N°123/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 31012.003021/2024-57, RESOLVE com fundamento nas Lei nº 14.116, de 26/05/2008, combinado com o Decreto nº 29.352, de 09/07/2008, e 15.571, de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 027/2024-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 31 de outubro de 2024, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a docente CICERA DATIANE DE MORAIS OLIVEIRA TINTINO , matricula 300043.5.3, folha 6758, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, lotada no Colegiado do Curso de Ciências Biológicas do Campus de Missão Velha, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 03 de junho de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE