DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA N°134/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 31012.002671/2024-85, e com fundamento no art. 10 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008 e no art. 1 e ss. da Lei Estadual n° 15.571, de 07 de abril de 2014, conforme, ainda, a disciplina da Resolução nº 027/2024-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 31 de outubro de 2024, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA em favor do servidor docente GUILHERME NUNES PIRES , matricula 300049.3.0, folha 6758, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência I, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado no Departamento de Economia, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA desta Fundação, com eficácia financeira a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 06 de outubro de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA N°252/2025 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000561/2025-60, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da Docente ANA JOSICLEIDE MAIA , ocupante do cargo de Professor, classe Associado, referência O, matrícula 430802.1.0, lotada no Departamento de Matemática, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM DIVERSIDADE BIOLÓGICA E RECURSOS NATURAIS, com eficácia a partir de 21 DE MARÇO DE 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 23 de abril de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº333/2025-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 31012.002314/2024-17, com fundamento no Art. 20, da Lei n°14.116, de 26 de maio de 2008, e na Lei n°18.918, de 16 de julho de 2024, disciplinado pela Resolução n°004/2009-CONSUNI, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO a Docente ANTONIA ELIENE DUARTE** , matrícula 431243.1.5, lotada no Departamento de Ciências Biológicas, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência L da classe Adjunto para a referência M da mesma classe, com vigência a partir de 15 DE MARÇO DE 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 02 de novembro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA N°528/2025-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 31012.000194/2025-02, com fundamento no Art. 20, da Lei n°14.116, de 26 de maio de 2008, e na Lei n°18.918, de 16 de julho de 2024, disciplinado pela Resolução n°004/2009-CONSUNI, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao Docente LUIS RAFAEL LEITE SAMPAIO** , matrícula 300688.4.X, lotado no Departamento de Enfermagem, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência J da classe Adjunto para a referência K da mesma classe, com eficácia para os efeitos funcionais a partir de 28 DE OUTUBRO DE 2022 e para os efeitos financeiros a partir de 07 DE FEVEREIRO DE 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 28 de novembro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA N°529/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 31012.000140/2025-39, com fundamento no Art. 20, da Lei n°14.116, de 26 de maio de 2008, e na Lei n°18.918, de 16 de julho de 2024, disciplinado pela Resolução n°004/2009-CONSUNI, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à Docente KENYA WALERIA DE SIQUEIRA COÊLHO LISBOA** , matrícula 430993.1.0, lotada no Departamento de Enfermagem, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência J da classe Adjunto para a referência K da mesma classe, com vigência a partir de 09 DE DEZEMBRO DE 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 28 de novembro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA N°530/2025-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 31012.001152/2025-81, com fundamento no Art. 20, da Lei n°14.116, de 26 de maio de 2008, e na Lei n°18.918, de 16 de julho de 2024, disciplinado pela Resolução n°004/2009-CONSUNI, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao Docente PAULO FELIPE RIBEIRO BANDEIRA** , matrícula 300688.9.0, lotado no Departamento de Educação Física, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência I da classe Adjunto para a referência J da mesma classe, com eficácia para os efeitos funcionais a partir de 08 DE AGOSTO DE 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 17 de setembro de 2025.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA Nº612/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP: 31012.000777/2025-25, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao Docente FRANCISCO EDMAR DE SOUSA SILVA PINHEIRO** , matrícula 300686.4.5, lotado no Departamento de Geociências, vinculado ao Centro de Humanidades - CH desta Fundação, da referência K da classe Adjunto para a referência L da mesma classe, com efeitos funcionais e financeiros a partir de 28 DE OUTUBRO DE 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 28 de outubro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº676/2025-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP: 31012.002156/2025-86, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao Docente HUDDAY MENDES DA SILVA , matrícula 300687.0.X, lotado no Departamento de Educação Física, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência I da classe Adjunto para a referência J da mesma classe, com efeitos funcionais e financeiros a partir de 31 DE AGOSTO DE 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 19 de novembro de 2025.

Luiz Marivando Barros

PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº685/2025-GR A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002833/2025-66, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ANA JOSICLEIDE MAIA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43080210, a viajar à cidade de FORTALEZA - CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/ Crato-CE, no período de 30 de novembro a 05 de dezembro de 2025, com o objetivo de participar da III Escola Internacional de Bioestatística e Formação