DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 15

de Cientistas (Curso I: Introdução ao Software R), concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 120,56 (cento e vinte reais e cinquenta e seis centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 465,01 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e um centavo). Além de passagens terrestres e hospedagem no valor de R$ 3.641,11 (três mil, seiscentos e quarenta e um reais e onze centavos) de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação, FONTE: Fonte70 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 10 de novembro de 2025.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº711/2025-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.003073/2025-12, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SÍRLEIS LACERDA RODRIGUES , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 4303991, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, no período de 02 a 07 de dezembro de 2025, com o objetivo de participar da Solenidade de entrega da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), no Centro de Eventos do Ceará, e entrega da Comenda Jubileu de Diamantes do Sistema CFA/CRA, sendo o nosso Magnífico Reitor Carlos Kleber homenageado, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diária no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, totalizando R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 168,79 (cento e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos) referente o anexo III, totalizando uma quantia de R$ 651,02 (seiscentos e cinquenta e um reais e dois centavos), além de passagens terrestres no valor de R$ 412,35 (quatrocentos e doze reais e trinta e cinco reais), de acordo com o artigo 4° § 2° III do Decreto supracitado devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 03 de dezembro de 2025. Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº713/ 2025-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.003095/2025-74, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ELIZAUDO DE BRITO JUNIOR , ocupante do cargo de professor, matrícula nº 430789-1-7, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/ Fortaleza-CE/Crato-CE, no período de 11 a 12 de dezembro de 2025, com o objetivo de participar de reunião da COMISSÃO ESTADUAL DE RESIDÊNCIAS EM SAÚDE NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 72,33 (setenta e dois reais e trinta e três centavos) referente o anexo III, totalizando uma quantia de R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais), de acordo com o artigo 4° § 2° III do Decreto supracitado devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 03 de dezembro de 2025.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA Nº714/2025-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.003101/2025-93, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SILVIO ROMÉRIO CARDOSO RIBEIRO , exercente da função de Motorista, matrícula 430453-1-8, a viajar** à cidade de Campos Sales-CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/ Campos Sales-CE/Crato-CE, no período de 08 a 09 de dezembro de 2025, com o objetivo de conduzir a equipe da Comissão de Heteroidentificação para os diferentes Campo da URCA, para efetuar Bancas de Aferição dos candidatos cotistas do vestibular, conforme o Edital 020/2025 referente aos semestres 2025.2 e 2026.1 em curso, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) , de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 03 de dezembro de 2025.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1732/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.006085/2024-71, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014, c.c. a Resolução nº 2068/2025-CONSU, de 19/08/2025, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 24/12/2021, a docente LEILA MARIA PASSOS DE SOUZA BEZERRA , matrícula nº 3000151-6, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº2563/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.009689/2024-70, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014, c.c. a Resolução nº 2068/2025CONSU, de 19/08/2025, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 28/05/2016, o docente ANTONIO DE PADUA ARAUJO , matrícula nº 0069771-0, lotado no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto, com efeitos financeiros a partir de 14/10/2019, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº 20.910/1932 de 06/01/1932, art. 3º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17/04/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA 2860/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.005253/2025-92, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, o docente FRANCISCO LAERCIO PEREIRA BRAGA , Professor Assistente, mat. nº 3000595-3, lotado na Faculdade de Educação e Ciências Integradas do Sertão de Canindé - FECISC, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE