DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA 2861/2025 - O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.003510/2025-51, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à docente KELLINSON CAMPOS CATUNDA , Professor Assistente, mat. nº 3000180-X, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA 2862/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.003147/2025-74, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, a docente IARA DE SOUSA NASCIMENTO , Professor Assistente, mat. nº 3000642-9, lotada na Faculdade de Educação Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº3082/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.002057/2025-66, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, DOE 17/07/2024 e da Lei nº 19.070/2024, DOE 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE, nas vagas criadas na Lei nº 19.070/2024, ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO , com eficácia a partir de 26/02/2025, o docente TENISON SANTANA DOS SANTOS , matrícula nº 3006211-6, lotado no Centro de Humanidades - CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência E, da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº3603/2025 - O PRESIDENTE DA FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.006536/2025-51, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR, a partir de 19 de Novembro de 2025, os servidores Sr. Carlos Heitor Sales Lima, Matrícula Nº 000766.1-9, Diretor da Divisão de Gestão de Transporte e Manutenção - DITRAN, como Fiscal Técnico e o Sr. Fernando Antônio Alves dos Santos, Matrícula: 008009-0, Pró-Reitor de Administraçãoda UECE - PROAD, como Gestor de contrato do Contrato nº 49/2025, contrato firmado entre a FUNECE e a empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA , CNPJ nº: 03.093.776/0003-53, cujo objeto é AUTOMOVEL, MOTOR A DIESEL, TURBO, PORTA LATERAL, CORREDIÇA, POTENCIA MÍNIMA 130 CV, 06 ARCHAS, 05 PARA FRENTE , UMA RE, BANCOS REVESTIDOS TECIDO, APOIO DE CABEÇA, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIO A DISCO NAS QUATRO RODAS, AR CONDICIONADO DE FABRICA,MP3,DESEMBAÇADOR DE AR QUENTE E TACÓGRAFO, TIPO VAN, ZERO QUILOMETRO, TETO ALTO, CAPACIDADE MÍNIMA 16 LUGARES, ALIMENTAÇÃO COM INJEÇÃO DIRETA OU INDIRETA,4 CILINDROS MÁXIMO 3000 CILINDRADAS. FUNECE, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2025.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURIDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 15/2025

IG Nº1419264000

PROCESSO Nº: 31032.010757 / 2025-24 FUNECE OBJETO: Contratação de especialista do Banco de Avaliadores do Conselho Estadual de Educação do Ceará para avaliar o curso de graduação Bacharelado em Geografia da Universidade Estadual do Ceará - UECE JUSTIFICATIVA: O Conselho Estadual de Educação - CEE é responsável pela formulação de políticas para a regulação e a supervisão de Instituições de Educação Superior (IES), públicas e privadas, pertencentes ao sistema estadual de educação superior. Conforme o Decreto Estadual Nº29.159,de 16 de janeiro de 2008, é da sua alçada autorizar, reconhecer e renovar o reconhecimento decursos de graduação (bacharelado, licenciatura e tecnológico) e de pós-graduação lato sensu, todos na modalidade presencial ou a distância. O CEE também é responsável por emitir parecer nos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e supervisioná-las, bem como os cursos de graduação, com vistas ao cumprimento da legislação educacional e à melhoria da qualidade de educação superior VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( Hum mil e duzentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14990 - 31200001.12.364.241.20720.03.339036.1.5999200 000.1 - PF: 3101010022024C - IG nº.1419264000; 42 - 31200001.12.364.241.20720.03.339047.1.5999200000.1 - PF: 3101010022024C - IG nº 1419264000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso III, letra “b”, do art. 75, da Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: IARA RAFAELA GOMES DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 15/2025, para a CONTRATAÇÃO DEESPECIALISTA DO BANCO DE AVALIADORES DO CONSELHO ESTADUAL DEEDUCAÇÃO DO CEARÁ PARA AVALIAR O CURSO DE GRADUAÇÃO BACHARELADO EMGEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do Presidente da FUNECE, referente à Inexigibilidade de Licitação nº15/2025, para CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA DO BANCO DE AVALIADORES DOCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ PARA AVALIAR O CURSO DEGRADUAÇÃO BACHARELADO EM GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - UECE.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 224, fls. 25, série 3, ANO XVII, que publicou a Portaria 3587/2025. Onde se lê : a viajar no trecho Foratelza CE / Barrerinha MA / Fortaleza CE, no período de 13/12/2025 a 17/12/2025, a fim de AULA DE CAMPO DAS DISCIPLINAS DE CLIMATOLOGIA E HIDROLOGIA DO CURSO DE GEOGRAFIA DA UECE, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), no valor total de R$ 1.673,91 (um mil e seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos) Leia-se : a viajar no trecho Foratelza CE / Barrerinha MA / Fortaleza CE, no período de 13/12/2025 a 16/12/2025, a fim de AULA DE CAMPO DAS DISCIPLINAS DE CLIMATOLOGIA E HIDROLOGIA DO CURSO DE GEOGRAFIA DA UECE, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), no valor total de R$ 1.301,93 (um mil e trezentos e um reais e noventa e três centavos) Fortaleza, 04 de dezembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 215, fl. 37, série 3, ANO XVII, Fortaleza, 13 de Novembro de 2025, que publicou a PORTARIA Nº 3502/2025. Onde se lê : [..] RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ MOTORISTA, 21 005320.1-0 12/12/2025 a 15/12/2025 FORTALEZA MACAU-RN FORTALEZA 02 e ½ 344,45 [..] Leia-se : [..] RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ MOTORISTA, 21 005320.1-0 12/12/2025 a 15/12/2025 FORTALEZA MACAU-RN FORTALEZA 03 e ½ 1.301,93 [..] Fortaleza, 05 de dezembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE