DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 08 de dezembro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | Caderno 3/4 | Preço: R$ 24,12
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº4327/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.029828/2025-45, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de outubro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4327/2025-GS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº205-731/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO JANIO SILVA DOS SANTOS | Policial Militar | 301.320-1-7 | 01 Pistola cal. 9mm |
R$ 2.328,00 | 388,00 |
| ISAIAS CARMO DE SOUSA | Policial Militar | 307.467-1-6 | 01 Revólver cal. 38 01 Cd l 9 |
388,00 | |
| FRANCISCO WELTON SOUSA DA SILVA | Policial Militar | 300.099-2-4 | arregaor ca. mm 29 Munições cal. 9mm |
388,00 | |
| KAROLINE DE PAULA BARRO | Policial Militar | 302.033-1-3 | 05 Munições cal. 38 | 388,00 | |
| RAUL SOARES BASTOS | Policial Militar | 309.334-5-1 | 388,00 | ||
| VINÍCIUS RICHARDSON DE ARAUJO DANTAS | Policial Militar | 300.515-5-6 | 388,00 | ||
| TOTAL: | 2.328,00 |
*** *** * PORTARIA Nº4354/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.062023/2025-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de outubro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4354/2025-GS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6153/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Carlos Henrique Bezerra Sousa, | Policial Militar | 302.694-1-1 | 01 revólver cal.38; | 636,00 | 212,00 |
| Vicente de Paulo Aguiar | Policial Militar | 300.375-1-0 | 06 munições cal.38 | 212,00 | |
| Lucas do nascimento Fernandes | Policial Militar | 300.527-5-7 | 212,00 |
*** *** * PORTARIA Nº4388/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.061842/2025-33, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de novembro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4388/2025-GS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº101-129/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Gabriel Benevides de Mesquita | Policial Militar | 301.493-1-9 | 01 pistola cal.9; |
1.680,00 | 560,00 |
| Denes Jefferson de Oliveira Moura | Policial Militar | 308.150-1-7 | 40 munições cal.9 | 560,00 | |
| Rafael Nascimento Alves | Policial Militar | 308.853-0-9 | 560,00 |
*** *** * PORTARIA Nº4389/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.061514/2025-37, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de novembro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4389/2025-GS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº113-682/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MARCIO RÉGIO DOS SANTOS LOPES | Policial Militar | 13629811 | 01 revólver cal.38; 05 munições cal.38 |
630,00 | 105,00 |
| JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA | Policial Militar | 30010876 | 105,00 | ||
| TIAGO DOS SANTOS GOMES | Policial Militar | 30062221 | 105,00 | ||
| GABRIEL FREITAS DE SOUZA | Policial Militar | 30059808 | 105,00 | ||
| GUSTAVO HENRIQUE LOPES LIMА | Policial Militar | 30059603 | 105,00 | ||
| JOSE ROMEILSON PINHEIRO ROGERIO | Policial Militar | 3004200X | 105,00 |