DOE 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº236 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2025 PROCESSO Nº24001.094988/2025-84 PRÉ-RESERVA 1416675000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 788/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2025; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO:Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA - COOPED/CE ; V – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 2526, Dionísio Torres, Fortaleza/ CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II, e 65, §8º, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato , bem como efetivar o reajuste, que tem como objeto a prestação dos Serviços Especializados de MÉDICO PEDIATRA E NEONATOLOGISTA Semana Diurno para atender as necessidades da Saúde Prisional da Superintendência da Região de Fortaleza – SRFOR/SESA, para o período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 254.158,56 (duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de janeiro de 2026; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:09/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES E JOÃO OSMIRO BARRETO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº05/2025 PROCESSO Nº24001.108709/2025-77 PRÉ-RESERVA 1423177000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 791/2025 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 05/2025. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC ; V – ENDEREÇO: Rua Benjamim Constant, s/n, Cidade Nova, Icó-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei nº 14.434/2022, na Lei Estadual nº 14.457, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público, na Portaria GM/ MS nº 6.565, de 28 de janeiro de 2025, na Portaria GM/MS nº 6.648, de 25 de fevereiro de 2025, na Portaria GM/MS nº 6.807, de 27 de março de 2025, na Portaria GM/MS nº 6.893, de 24 de abril de 2025, na Portaria GM/MS nº 7.000, de 27 de maio de 2025, na Portaria GM/MS nº 7.350, de 30 de junho 2025, na Portaria GM/MS nº 7.679, de 23 de julho de 2025, na Portaria GM/MS nº 8.013, de 25 de agosto de 2025, na Portaria GM/MS nº 8.214 de 22 de setembro de 2025, na Portaria GM/MS nº 8.565 de 28 de outubro de 2025, na Portaria GM/MS nº 8.935, de 24 de novembro de 2025 e na Portaria GM/MS nº 8.964 de 26 de novembro de 2025. VII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº05/2025 a quantia de R$ 14.567,43 (quatorze mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), destinada à cobertura do déficit relativo ao complemento do piso salarial mensal e ao décimo terceiro salário dos profissionais da enfermagem, no exercício de 2025. Tal déficit decorre da diferença entre os valores inicialmente previstos no Contrato de Rateio e os montantes efetivamente pagos aos profissionais, bem como o valor repassado pelo Ministério da Saúde, sendo esta despesa de caráter compulsório, nos termos da Lei nº 14.434/2022; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 14.567,43 (quatorze mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos); IX – DA VIGÊNCIA:a mesma; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 08/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e Wilson Alves de Freitas.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/06469

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251059 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.014164/2025-39. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 6; 1194844 - SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA, 80MG/ML + 16MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 5ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 73.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,9800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251059; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/10348

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250916 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.024130/2025-52. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: ITEM: 1; 1110310 - SERINGA, COMPATIVEL COM A BOMBA INJETORA DE CONTRASTE DE DUAS CABECAS MARCA MALLINCKRODT MODELO OPTIVANTAGE DH, DE 180 A 200ML PARA INJECAO DE CONTRASTE EM EXAMES DE ANGIOTOMOGRAFIA COM CONECTOR EM J PARA ENCHIMENTO RAPIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 3.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 61,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250916; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/14418

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CM HOSPITALAR S.A. III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251246 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.011919/2025-43. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E