DOE 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº236 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025

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ADULTO, PARA MARCAPASSO, MONITORIZACAO E DESFIBRILACAO, ORIGINAL OU COM COMPATIBILIDADE COMPROVADA COM O CARDIOVERSOR MODELO EFFICIA DFM100, MARCA PHILIPS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 248; VALOR UNITÁRIO: R$263,7800; ITEM:8; 1323904 - CONJUNTO, PAS ADESIVAS DESCARTAVEIS, ADULTO, PARA MARCAPASSO, MONITORIZACAO E DESFIBRILACAO, ORIGINAL OU COM COMPATIBILIDADE COMPROVADA COM O CARDIOVERSOR MODELO EFFICIA DFM100, MARCA PHILIPS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.:82; VALOR UNITÁRIO: R$263,7800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250181. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03/2025 PROCESSO Nº 24001.059721/2025-41 CONTRATANTE: HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, gerido pela SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO. CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, § 4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria De Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 14.133/21, no que couber, e alterações posteriores. OBJETO: prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ-HEMOCE/SESA, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, através da AGÊNCIA TRANSFUSIONAL instalada nas dependências do HOSPITAL, e realização de Procedimentos Hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados da data da da sua assinatura FORO: Fortaleza/CE; DATA: 10/12/2025 SIGNATÁRIOS:Luany Elvira Mesquita Carvalho, IARA ALMEIDA LOIOLA e JAIMIR LUIS BOSIO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1418/2025 PROCESSO Nº24001.040658/2025-79 PRÉ-RESERVA 1409385000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar (ÁCIDO HIALURÓNICO 25MG/ML - SUPRAHYAL DUO)** , nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada, para cumprimento de decisão judicial. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 135.623,93 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 10/12/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Gisvaldo Cavalcante Prado. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1440/2025 PROCESSO Nº24001.094574/2025-55 PRÉ-RESERVA 1416211000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - HCASG; CONTRATADA: 7SET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação de aquisição de Material de Consumo – Limpeza e Higiene , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 412.930,00 (quatrocentos e doze mil e novecentos e trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:08/12/2025; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E ELIDA BARBARA DA CUNHA VENANCIO VIEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1458/2025 PROCESSO Nº24001.083646/2025-39 PRÉ-RESERVA 1411851000 CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, art. 74 da Lei Federal no 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de medicamentos, para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 5.894.206,80 (cinco milhões oitocentos e noventa e quatro mil duzentos e seis reais e oitenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 10/12/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e EMANOEL EVANGELISTA DO NASCIMENTO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1461/2025 PROCESSO Nº24001.074136/2025-71 PRÉ-RESERVA 1404224000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/HGF; CONTRATADA: COMERCIAL LIMA DE EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 145.500,00 (Cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais.); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 FORO: Fortaleza/CE; DATA:10/12/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E JOÃO PEDRO PINHEIRO LIMA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1469/2025 PROCESSO Nº24001.074136/2025-71 PRÉ-RESERVA 1404224000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/ HGF; CONTRATADA: GMED EMPREENDIMENTOS & SAUDE LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , de acordo