DOE 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº236 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 79

com as especificações e quantitativos previstos neste termo; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 239.785,00 (Duzentos e trinta e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais.); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 FORO: Fortaleza/CE; DATA:10/12/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E MARIA EDUARDA DA SILVA DE CASTRO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1471/2025 PROCESSO Nº24001.074136/2025-71 PRÉ-RESERVA 1404224000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/HGF; CONTRATADA: VITTAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 188.300,00 (Cento e oitenta e oito mil e trezentos reais.); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 FORO: Fortaleza/CE; DATA:10/12/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E JOÃO CARLOS LOPES OKUYAMA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1488/2025 PROCESSO Nº24001.100743/2025-01 PRÉ-RESERVA 1421400000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO – SESA/HSMM; CONTRATADA: FF COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO - ME ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 06(seis) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL:R$ 79.496,00 (setenta e nove mil e quatrocentos e noventa e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:05/12/2025; SIGNATÁRIOS: Ana Patricia Oliveira Moura Lima e Maria de Jesus de Barros Fontenele.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1515/2025 PROCESSO Nº24001.046698/2024-43 PRÉ-RESERVA 1338301000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: PRIMARE ENGENHARIA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição com instalação de equipamentos de ar-condicionado , nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da publicação VALOR GLOBAL: R$918.324,31 (novecentos e dezoito mil trezentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.10895.03.449052.2.601.9200000.1.40-556197; 24200184.10.302.171.10895.03.449052.1.601.9200000.1.40-12379; FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 08/12/2025 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e JOSÉ DARIO DE CARVALHO FONTENELLE. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1522/2025 PROCESSO Nº24001.035950/2025-70 PRÉ-RESERVA 1406478000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/ HGF CONTRATADA: ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Implante Coclear , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da assinatura do contrato VALOR GLOBAL:R$ 701.281,60 (setecentos e um mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30 - 2767 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09/12/2025 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e ANA LUISA SILVA DE AMORIM PEREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº19/2025

NUP 24001.083632/2025-15

I - Doc nº: 19/2025 – Termo de Compromisso que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE, e o I NSTITUTO DIVA ALVES DOBRASIL- IDAB / UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA LIMOEIRO ; II - OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Compromissária, que se trata de ESTABELECIMENTO DE SAÚDE SEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, §4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011, que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; a Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 14.133/21, no que couber, e alterações posteriores; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA:05 (cinco) anos, a contar de sua assinatura; VI - DATA DE ASSINATURA: 08/12/2025; VII - SIGNATÁRIOS: LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO E HENRIQUE FERREIRA DA COSTA GOMES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº25/2025

NUP 24001.094466/2025-82

I - Doc nº: 25/2025– TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE SAÚDE / HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES,PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. II - MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES , OBJETO: prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Compromissária, que se trata de ESTABELECIMENTO DE SAÚDE SEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, §4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011, que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; a Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 14.133/21, no que couber, e alterações posteriores IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de sua assinatura VI - DATA DE ASSINATURA: 08/12/2025 VII - SIGNATÁRIOS:Luany Elvira Mesquita Carvalho e Morgana Kelly Bezerra Fortaleza. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO