DOE 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº236 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 109

Titular e Suplente da Procuradoria Geral do Estado do Ceará – PGE, Marcelo de Sousa Monteiro e Aloísio Barbosa de Carvalho Neto como representantes Titular e Suplente da Controladoria Geral do Estado – CGE, Francisco de Assis Diniz e Antônio Valdenizo da Costa como representantes Titular e Suplente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE e Francisco Everton da Silva e José Everton Fernandes como representantes Titular e Suplente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará – FECOMÉRCIO/CE, para comporem o Conselho Diretor do Fundo de Investimentos de Microcrédito Produtivo do Ceará – CDFIMPCE. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de dezembro de 2025. SECRETARIA DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 10 de dezembro de 2025. Vladyson da Silva Viana SECRETÁRIO DO TRABALHO

SECRETARIA DO TURISMO

O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.787, de 20 de Agosto de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de Agosto de 2025, RESOLVE NOMEAR , FRANCISCO GERLANO GOMES ALVES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO TURISMO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 10 de dezembro de 2025. Eduardo Henrique Maia Bismarck SECRETÁRIO DO TURISMO *** *** * PORTARIA CC 0072/2025-SETUR O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.787 de 20 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO GERLANO GOMES ALVES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Captação de Negócios Turísticos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 10 de dezembro de 2025. Eduardo Henrique Maia Bismarck SECRETÁRIO DO TURISMO *** *** * PORTARIA Nº191/2025 O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EVANDRO DE SANTIAGO GONÇALVES JUNIOR , ocupante do cargo de Superintendente, matrícula nº 3000086-2, desta secretaria, viajar para a cidade de Cruz – CE, onde fica localizado o Aeroporto Regional de Jericoacoara, no período de 18 a 20 de novembro de 2025, com o objetivo de participar da inspeção presencial marcada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) como parte das ações de Vigilância Continuada no âmbito das operações do Aeroporto Comandante Ariston Pessoa (SBJE), tendo em vista o Plano Anual de Fiscalização de Aeródromos relativo ao exercício de 2025 - PVC 2025, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 344,45 (trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos),de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2025. Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO DO TURISMO - INTERINAMENTE

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA Nº2556/2025 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR o servidor: RAIMUNDO PONTES NETO , matrícula nº 022224, para atuar como gestor do Contrato nº 154/2025, e designar como fiscal o Servidor; RAFAEL FERNANDES TEIXEIRA , matrícula nº 037008. Firmado com REGILANE DE ALENCAR MONTEIRO, cujo objeto do presente instrumento é a contratação de Leiloeiro Oficial para a execução dos serviços técnicos necessários à realização de leilão de bens móveis inservíveis, pertencentes à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2025. Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

*** *** * PORTARIA Nº2590/2025 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117, Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar o servidor, MANUEL JOSÉ BRITO JUCÁ , matrícula n° 002.076, para atuar como gestor do Contrato nº 159/2025, a gestora substituta do contrato será a servidora; servidora RAQUEL ROCHA DE SOUSA , matrícula nº 040416. A fiscalização administrativa ficará a cargo do servidor; EVANDO ARAUJO CAMPOS** , matrícula nº 018669, e como Fiscal substituto: Carolina Mourão de Figueredo Felix, Matrícula: 029293. Firmado com a empresa JAMYLE RODRIGUES DE PINHO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2025. Paulo Rolim DIRETOR GERAL

*** *** * PORTARIA Nº2595/2025 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780 , de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR o servidor: ELBER MARINHO DA SILVA , matrícula n° 037235, para atuar como gestor do Contrato nº 160/2025, e designar como fiscal o Servidor; KELVIN CARLOS DOMINGUES DIAS** , matrícula: 040486. Firmado com a empresa NÓBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, cujo objeto do presente instrumento é: à contratação de empresa especializada para execução de projeto de eficiência energética, utilizando fonte renovável incentivada com Baterry Energy Storage System, destinado à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2025.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

154º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)

PROCESSOS Nº00168/2022 e 12775/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, da profissional de educação CRISTINA MENDES MOREIRA , para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Programa Alcance, vinculado à Mesa Diretora. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ e Cristina Mendes Moreira. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

155º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM) PROCESSOS Nº00168/2022 E 12922/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, da profissional de educação ARYTHANA GOMES LEÃO PONTES , para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Programa Alcance, vinculado à Mesa Diretora. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ e Arythana Gomes Leão Pontes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2025.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL