DOE 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº236 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 117

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025-CHP – O Município de Ipu através da Secretaria de Educação, vem publicar Aviso de Chamada Pública Nº 002/2025-CHP cujo o Objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando suprir as demandas da Secretaria de Educação do Município de Ipu/CE, para o exercício 2026. Prazo de Recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: 16 de Dezembro de 2025 à 07 de Janeiro de 2026 – Data de Abertura da Sessão Pública: 08 de Janeiro de 2026 – Horário: 09h – Local de Realização da Sessão: – Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, 62.250-000, Setor de licitação Local de Acesso ao Edital, o mesmo estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e das 14h as 17h, e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/ pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000. Ipu-CE, 12 de Dezembro de 2025. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2025/PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico N° 047/2025/PE, cujo Objeto é Aquisição de kit laboratório de jogos pedagógico destinados a educação infantil, junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 16 de Dezembro de 2025 até as 07h do dia 29 de Dezembro de 2025 (Horário de Brasília) no Site: bll. org.br. Abertura das Propostas: 29 de Dezembro de 2025 às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 29 de Dezembro de 2025. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 12 de Dezembro de 2025. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO – CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2025 - SEMED – A Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de Chamada Pública Nº 010/2025 - SEMED para o Credenciamento visando à Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, nos Termos da Lei Nº 11.947/2009, alterada pela Lei Nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar. O Recebimento dos Envelopes ocorrerá do dia 16 de Dezembro de 2025 (a partir das 08h) ao dia 05 de Janeiro de 2026 (até às 17h) na Central de Licitações, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Bairro Centro, Russas – CE. No dia 06 de Janeiro de 2026, às 09h, será realizada sessão de Abertura dos Envelopes na sala da Central de Licitações. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h as 17h no endereço da Comissão. Russas-CE, 12 de Dezembro de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90038/2025-CP-SEINFRA – A Comissão de Licitações do município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Concorrência na forma Eletrônica, N° 90038/2025-CP-SEINFRA, Processo Nº 2025.12.08.38-CP-SEINFRA, do Tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Contratação de serviços visando a pavimentação em piçarramento em diversas vias no município de General Sampaio de Sarjeta e Meio Fio no Município de General Sampaio. A realizar-se no dia 29 de Dezembro de 2025, às 11h (horário de Brasília), no Portal: (www. gov.br/compras). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico: https:// pncp.gov.br/app/editais?q=General Sampaio&status=todos&pagina=1. ( UASG): ( 932216 ), maiores informações no setor de contratações do município de General Sampaio. General Sampaio-CE, 12 de Dezembro de 2025. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Diligência - Documentos de Habilitação - Concorrência Presencial Nº 13.026/2025 CRP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público aos interessados que promoverá diligência em relação aos documentos de habilitação das seguintes licitantes: Sollar Engenharia e Serviços LTDA EPP e Volt Energia LTDA/Consorcio Volt MTEC, conforme inteiro teor constante em ata referente a esta Concorrência, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de sistemas padronizados de geração de energia solar fotovoltaica, do tipo On Grid de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE, tudo conforme edital. As licitantes acima citadas devem prestar os esclarecimentos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de inabilitação. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. Marilia Moreira de Freitas - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Autarquia Municipal de Trânsito do Eusébio - Pregão Eletrônico Nº 2025.12.11.001T. A Autarquia Municipal de Trânsito do Eusébio torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.12.11.001T, critério de julgamento menor preço por grupo, Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de café, açúcar, adoçante, água mineral, recarga de gás e materiais de limpeza comum e veicular destinados a Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-Ce, conforme especificações contidas no termo de referência constante do anexo I do edital, Licitação com Participação Exclusiva para ME e EPP. Cadastramento das Propostas: Início: 15 de Dezembro de 2025 às 08h00min. Término: 29 de Dezembro de 2025 às 08h00min. Sessão de Abertura e Disputa de Lances: Início: 29 de Dezembro de 2025 das 09h00min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br. Endereço Eletrônico onde está disponível o edital: www.bll.org.br, www.pncp.gov.br, www.tce.ce.gov.br e www. amteusebio.com.br. Maria Eleni Américo - Agente de Contratação. Eusébio, 12 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Conselho Escolar da Escola de Ensino Fundamental Parque Diadema II - Extrato de Ata. O Conselho Escolar da Escola de Ensino Fundamental Parque Diadema II, CNPJ nº 03.197.259/0001-62, associação privada e sem fins lucrativos, realizou assembleia geral extraordinária, conduziada pelo Presidente José Ednardo de Castro, de forma presencial na sala de reuniões da Secretaria de Educação de Horizonte, localizada na rua Baturite, 770 - Planalto Horizonte, Horizonte-CE, CEP: 62.884-000 e na sala de reunião online pelo o aplicativo Google Meet, através do link: https://meet. google.com/awi-qtso-kii, no dia 27/11/2025, às 10hs da manhã, tendo como pauta a Dissolução desta Instituição. O Presidente explicou que em decorrência da extinção da Escola de Ensino Fundamental Parque Diadema II se fez necessário a dissolução desta Instituição, que foi Aprovada por unanimidade. Todos os livros, documentos, bens permanentes e de consumo foram repassados para a Secretaria Municipal de Educação de Horizonte. Presidente José Ednardo de Castro. 12 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que se encontra disponível o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.11.25.03-SME, cujo objeto é contratação de empresa na prestação de serviços sob demanda de capinação e manutenção de áreas plantadas nas Escolas do Município de Caucaia/CE. A sessão pública ocorrerá no dia 07 de janeiro de 2026, às 09h30min (horário oficial de Brasília), por meio da plataforma Licita Mais Brasil, disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br. O Edital completo e demais informações estão acessíveis nos seguintes sites: https://www.caucaia. ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 12 de dezembro de 2025. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº.2025.11.26.01PE-SRP, Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é Registro de Preço para aquisição de material escolar em forma de kit escolar, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 16 de dezembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 02 de janeiro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 02 de janeiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/ CE, 12 de dezembro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.