DOE 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº236 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PERP. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12.2024.01. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PERP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : LEI 14.133/2021 DE 1º DE ABRIL DE 2021. E DECRETO 010/2023 DE 31DE MARÇO DE 2023, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS , CONFORME PROPOSTA DE ADQUAÇÃO DAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DESTA ATA : JACQUELINE SILVA FROTA – CNPJ Nº 46.763.015/0001-02, COM OS SEGUINTES VALORES: LOTE 01 - R$ 554.176,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, cento e setenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA:03 DE DEZEMBRO DE 2024. SIGNATARIOS: DENISE CAMPOS MARTINS – CHEFE DE GABINETE E JACQUELINE SILVA FROTA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250509/0002-02 - CONTRATO Nº 202506060002 - ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE – CONTRATADA : MEDICI HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE VIRGINIA RODRIGUES SIMPLICIO DO MUNICÍPIO DE PALMACIA . - VALOR TOTAL: R$ 1.066.873,33 (um milhão e sessenta e seis mil, oitocentos e setenta e três reais e trinta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.301.0006.2.045 - Manutencão e Aperfeicoamento das Atividades da Atenção Primaria a Saúde, com o valor de R$ 109.691,73 no elemento de despesa 33903009: Material de Consumo, - Material Farmacológico; 0601.10.302.0006.2.048 - Manutencão e Aperfeicoamento dos Servicos Hospitalar e Ambulatorial, com o valor de R$ 957.181,60 no elemento de despesa 33903009: Material de Consumo, Material Farmacológico, - VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2025 – Palmácia, 06 de Junho de 2025. Matheus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias – Secretário de Saúde.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 0917.01/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0710.01/2025 - PE. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PRO COMMERCE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.766.420/0001-60. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA/CE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0710.01/2025 – PE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133 de 01 de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 20.680,80 (vinte mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.12.361.0013.2.020.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00, FONTE DE RECURSO: 1.550.0000.00 / 1.571.000.00 . VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. FORO: Comarca de Itapiúna - Ceará. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2025. SIGNATÁRIOS: SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS – Secretário de Educação; e HILANA DE PAULA DA CUNHA SOARES - Representante da Legal. Itapiúna-CE, 12 de dezembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025.25-PE-DIV – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 15 de Dezembro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 025.25-PE-DIV, cujo Objeto é: Aquisição de óleo diesel S10 destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 30 de Dezembro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 11 de Dezembro de 2025. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-009/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: PL-15092025.001-SEINFRA – OBJETO: Contratação de empresa de obras e engenharia para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Iracema/CE, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema/CE. O Município de Iracema, torna público o Extrato de Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da Empresa: - SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 30.166.388/0001-66), no VALOR GLOBAL de R$ 508.465,39 (Quinhentos e Oito Mil, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Trinta e Nove Centavos). Iracema-CE, 09 de Dezembro de 2025. Danisio Dany Bezerra Gomes – Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 20250368 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-009/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: PL-15092025.001-SEINFRA. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.166.388/0001-66, VENCEDORA no VALOR GLOBAL DE R$ 508.465,39. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de obras e engenharia para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Iracema/CE, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Iracema/CE . PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias e terá sua vigência da contratação até 12 (doze) meses, contados da Assinatura do Instrumento Contratual, podendo ser prorrogado conforme Art. 111 da lei 14.133/2021. ASSINA PELA: CONTRATANTE: Danisio Dany Bezerra Gomes – Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA: CONTRATADA: Bruno José Saraiva Silva – Representante Legal – SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. DATA DO CONTRATO:** 11 de Dezembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-006/2025 – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de Escola de Ensino Fundamental (projeto padrão escola 9 salas - térreo,) de interesse da Secretaria de Educação do Município de Iracema/CE. O Município de Iracema, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato de Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da Empresa: - CONCRETIZA CONSTRUTORA & INCORPORADORA - LTDA (CNPJ nº 13.167.938/0001-42), no VALOR GLOBAL de R$ 8.896.356,88 (Oito Milhões, Oitocentos e Noventa e Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos). Iracema-CE, 10 de Dezembro de 2025. Jakson Barbosa Gama – Gestor da Secretaria Municipal de Educação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 20250369 – PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-006/2025 – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: CONCRETIZA CONSTRUTORA & INCORPORADORA - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.167.938/0001-42, VENCEDORA no VALOR GLOBAL de R$ 8.896.356,88. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de Escola de Ensino Fundamental (projeto padrão escola 9 salas - térreo,) de interesse da Secretaria de Educação do Municipio de Iracema/CE . PRAZO: Contrato terá prazo de execução do objeto contratual de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, e, deverá ser contada da data de emissão da Ordem de Serviço e vigência do contrato 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual. ASSINA PELA: CONTRATANTE : Jakson Barbosa Gama – Secretário de Educação. ASSINA PELA: CONTRATADA : Francisco Higor Santos Magalhães – Representante Legal - CONCRETIZA CONSTRUTORA & INCORPORADORA – LTDA. DATA DO CONTRATO: 11 de Dezembro de 2025. Iracema-CE,12 de Dezembro de 2025.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia. A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio do Ordenador de Despesas, após a publicação do Aviso de Alteração de Contrato nº 24.05.28.01 - SITDUMA, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação do sistema viário com revestimento Primário (Piçarra) na Estrada Vicinal que Liga a Sede ao Distrito de Betânia no Município de HidrolândiaCeará (Convênio 186/CIDADES/2022 - Instrumento 1222864 - MAPP 5232), constatou-se a existência de erros de digitação, passando a partir dessa data ser considerado o seguinte: Onde se lê: “3ª Alteração”, Leia-se: “2ª Alteração”. Hidrolândia - CE, 05 de dezembro de 2025. Vanderlan Matos da Cruz - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.