DOE 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº236 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 115

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Nº 3825PE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, por meio da Secretaria de Assistência Social, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 3825PE, prevista anteriormente para o dia 16 de dezembro de 2025, às 09:00, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga - CE, encontra-se remarcada para o dia 29 de dezembro de 2025, às 09h. O Adiamento ocorreu por erro interno do sistema M2A. Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos no site https:// compras.m2atecnologia.com.br / https://ipaporanga.ce.gov.br - https://www.gov.br/pncp/pt-br/ - ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02 - Centro - Ipaporanga - Ceará. I paporanga/CE, 12 de dezembro de 2025. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 15 de dezembro de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 1112.01/25-PEPM, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias de Milhã-Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 05 de janeiro de 2026 às 10h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 15 de dezembro de 2025 - Maria Danieli Tavares Lima - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BATURITÉ/CE do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 1112.01/2025, resultante da ADESÃO Nº 013/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO HATCH 0KM, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA R$ 92.500,00 ( noventa e dois mil e quinhentos reais). ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS ANDRÉ COSME FRANÇA; ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO/REVOGACAO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº0412.02/2025-SRP, COM O SEGUINTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE BIODIGESTORES DESTINADOS AS ESCOLAS PÚBLICAS, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA LEI 14.133/21. INFORMAÇÕES JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE. BATURITÉ/CE, 11 DE DEZEMBRO DE 2025.**

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ADESÃO Eu, Cícero Antônio Souza Bezerra, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BATURITÉ/CE, instauro nesta data o presente Procedimento Administrativo de Adesão Nº 013/2025 (carona) à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 25/2025, celebrada em decorrência da Pregão Eletrônico Edital de Licitação nº 22/2025, processo nº 2198/2025, gerenciada pela SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BATURITÉ/CE, tudo com fundamento na Lei n° 14.133/21, visando à carona da referida Ata de Registro de Preços, para o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO HATCH 0KM, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BATURITÉ/CE

ESTADO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N° 20240194. Contratante: Secretaria de Educação de Santana do Acaraú/CE. Valor Global R$ 1.213.500,00(Um milhão, duzentos e treze mil e quinhentos reais). Objeto : SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ. Contratado : VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI-ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.036.753/0001-21, sediado(a) na RUA MIRIAN ROCHA, Nº 431, em MARACANAÚ-CE. Origem: MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3110.001/2023. Vigência : 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura do Contrato : 02/01/2024.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 2025.12.12.1. O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.12.12.1, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física para execução dos serviços de transporte escolar, no atendimento dos alunos do ensino fundamental I, II e ensino médio do Município de Milagres/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 16/12/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 05/01/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 05/01/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 12 de dezembro de 2025. Francisco Elvislan de Lima Gonçalves - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PERP. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12.2024.03 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PERP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DECRETO 010/2023 DE 31DE MARÇO DE 2023, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS, CONFORME PROPOSTA DE ADQUAÇÃO DAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DESTA ATA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS – CNPJ Nº 47.369.449/0001-84, COM OS SEGUINTES VALORES: LOTE 03 - R$ 114.957,00 (cento e quatorze mil, novecentos e cinquenta e sete reais), LOTE 04- R$ 188.955,00 (cento e oitenta e oito mil e novecentos e cinquenta e cinco reais) .** DATA DA ASSINATURA: 03 DE DEZEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: DENISE CAMPOS MARTINS – CHEFE DE GABINETE E ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PERP. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12.2024.02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PERP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : LEI 14.133/2021 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DECRETO 010/2023 DE 31DE MARÇO DE 2023, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS, CONFORME PROPOSTA DE ADQUAÇÃO DAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DESTA ATA: COMERCIAL DMS LTDA – CNPJ Nº 40.498.101/000159, COM OS SEGUINTES VALORES: LOTE 02 - R$ 1.215.920,00 (um milhão duzentos e quinze mil novecentos e vinte reais), LOTE 05** R$ 1.312.827,00 (um milhão trezentos e doze mil, oitocentos e vinte e sete reais). DATA DA ASSINATURA: 03 DE DEZEMBRO DE 2024. SIGNATARIOS: DENISE CAMPOS MARTINS – CHEFE DE GABINETE E DANIEL MELO SALES.