DOE 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

114 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº236 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 0922.03/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0718.01/2025 - PE. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: J P DA SILVA MERCANTIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.195.771/0001-20. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0718.01/2025 – PE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133 de 01 de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 143.341,00 (cento e quarenta e três mil, trezentos e quarenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.12.361.0013.2.019.0000 / 0601.12.361.0014.2.021.0000 / 0601.12.361.0014.2.022.0000 / 0601.12.365.0016.2.026.0000 / 0601.12.365.0016.2.027.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, FONTE DE RECURSO: 1.500.1001.00 / 1.552.0000.00 / 1.569.0000.00 . VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. FORO: Comarca de Itapiúna - Ceará. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2025. SIGNATÁRIOS: SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS – Secretário de Educação; e JOSÉ PEREIRA DA SILVA – Representante da Legal. Itapiúna-CE, 12 de dezembro de 2025.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.12.09.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: fornecimento de alimentos para a merenda escolar destinada a cada modalidade de ensino, sendo eles, ensino Fundamental, Tempo Integral, Creche, Pré Escolar, e os referentes ao Programa Nacional de alimentação escolar (PNAE), incluindo também os alimentos destinados a APAE Jardim-CE, e ao atendimento educacional especializado, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 16 de dezembro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 06 de janeiro de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 06 de janeiro de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www. jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 12 de dezembro de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Alteração de Contrato . Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 3ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 24.05.28.01 - SITDUMA - Processo Originário: Concorrência Nº PMH-221223-CP03 - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Contratada: A.T. Mesquita, CNPJ/MF N.º 24.022.534/0001-87 - Finalidade: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na Estrada Vicinal que liga a sede ao Distrito de Betânia no Município de Hidrolândia-Ceará (convênio 186/cidades/2022 - Instrumento 1222864 - MAPP 5232) - Nova Vigência: 29/11/2025 à 29/08/2026 , contemplando 09 (nove) meses - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/11/2025 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei n° 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Antônio Teixeira de Mesquita (Contratada).

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Aditivos de Prazo Contratual. O Município de Tejuçuoca/CE, torna público os Extratos do Terceiro Aditivo de Prazo do Contrato 2023.02.15.01.04 - PE - FME, cujo objeto é Contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino Infantil, Fundamental e médio através da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, firmado com a empresa Weslley Rodrigues Feijão (CNPJ 17.004.393/0001-04), com vigência de 28 de novembro de 2025 até 28 de setembro de 2026; e, Quarto Aditivo do Contrato 2022.01.14.01.03 - PE - FME, cujo objeto é contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino Infantil e fundamental do Município de Tejuçuoca/CE, através da Secretaria de Educação, firmado com a empresa Ancora Construções e Locações EIRELI, CNPJ: 27.841.317/0001-07, com vigência de 28 de outubro de 2025 até 28 de agosto de 2026. José Virgílio Matos Castro - Secretário de Educação. 12 de dezembro de 2025.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2025.12.11.001. O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 07 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2025.12.11.001. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de pavimentação em diversas Ruas do Município de Solonópole-CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico em anexo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330,Centro,Solonópole - CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 12 de dezembro de 2025. Maria Mônica Barbosa - Agente de Contratação.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso da Chamada Pública. A Prefeitura Municipal de Morada Nova, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público o Edital de Chamada Pública Nº 11.12.01/2025-CP, para Seleção de propostas para a celebração de parceria com a secretaria municipal de saúde, por meio da formalização de termo de colaboração, para execução, gestão e operacionalização dos serviços de saúde na unidade de pronto atendimento - UPA 24h, do Município de Morada Nova/CE, que envolve a transferência de recursos Financeiros à organização da Sociedade civil (OSC), e comunica que estará recebendo os Documentos para credenciamento até as 08h00min do dia 15 de janeiro de 2026. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Contratações da Prefeitura Municipal de Morada Nova, na Av. Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova/CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Maiores informações através do e-mail licitacaomoradanova2025@ gmail.com. Wilames Freire Bezerra - Secretário de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.03.1. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma de prédio público para funcionamento do museu municipal de Jardim/CE, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 16 de dezembro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 05 de janeiro de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 05 de janeiro de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 12 de dezembro de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Os, Ordenadores de despesas das diversas Secretarias do Município de Brejo Santo/CE, no uso das suas atribuições que foram conferidas por Lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.27.2/2025-PMBS/DIVERSAS, cujo objetivo é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo-(GLP) e aquisição de cilindros transportáveis confeccionados em aço, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa Cariri Oriental Gás LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.597.102/0001-36 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, Conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo/ CE. Publique-se e Cumpra-se.