DOE 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº236 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 113
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Edital de Nomeação N° 019/2025 - Concurso Público Edital N° 002/2024. O Prefeito Municipal de Jaguaruana, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista os preceitos da Lei Municipal nº 114/92 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Jaguaruana (CE), e em conformidade com o Edital de Concurso Público n° 002/2024, de 18 de junho de 2024; Resolve: Art 1° - Convocar os candidatos descritos no Anexo I deste Edital, regularmente aprovados no Concurso Público, de que trata o Edital n° 002/2024, de 18 de junho de 2024, para a apresentação da documentação necessária e exames médicos Pré-Admissionais, constante do anexo II deste Edital. Art 2° - O prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação da documentação e tomada de posse pelos candidatos será contado a partir de 15 de dezembro de 2025, findando-se em 13 de janeiro de 2026, devendo ser apresentado no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, localizada na Praça Adolfo Francisco da Rocha n° 404, Centro, no horário de 08 as 13hs. Parágrafo único. Os documentos exigidos deverão ser apresentados em originais e cópias legíveis e coloridas, para que se possa atestar sua autenticidade. Não serão aceitos documentos rasurados ou ilegíveis. Art 3° - A não apresentação da devida documentação de que trata este Edital ou sua apresentação incompleta, implicarão na impossibilidade de tomar posse no cargo ao qual foi nomeado, nos termos do capitulo XI, item 4.7 do Edital. Jaguaruana/CE,11 de dezembro de 2025. José Elias de Oliveira - Prefeito do Município de Jaguaruana . Anexo I. Identificação dos Candidatos Aprovados. Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças. Vaga; Cargo; Nome; Inscrição. 01 - Auxiliar de Serviços Gerais; Elisomar Oliveira da Silva; 000589006123. Secretaria de Saúde, Relação por: Vaga; Cargo; Nome; Inscrição; 01 - Motorista Categ B Nível II Elton Holanda Targino - 000589004595. 02 - Motorista Categ B Nível II; José Mendes Ferreira Filho - 000589006953.03 - Motorista Categ D Nível II; Francielio Batista da Silva - 000589003528.
*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.01.21.003, originário do PREGÃO ELETRÔNICO PERP N° 12.2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A PROPONENTE: COMERCIAL DMS LTDA - CNPJ N° 40.498.101/0001-59 , OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE . VALOR GLOBAL** : R$ 1.262,549,00 (um milhão duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
| Dotação orçamentaria | Elemento de Despesa | Sub Elemento de Despesa | Fonte de Recurso |
|---|---|---|---|
| 05.01.12.306.0001.2.023 | 33.90.30.00 | 33.90.30.07 | 1552.000000 |
| 05.01.12.306.0001.2.023 | 33.90.30.00 | 33.90.30.07 | 1500.100100 |
| 05.01.12.306.0001.2.024 | 33.90.30.00 | 33.90.30.07 | 1552.000000 |
| 05.01.12.306.0001.2.024 | 33.90.30.00 | 33.90.3 0.07 | 1500.100100 |
| 05.01.12.306.0002.2.025 | 33.90.30.00 | 33.90.30.07 | 1552.000000 |
| 05.01.12.306.0002.2.025 |
33.90.30.00 |
33.90.30.07 |
1500.100100 |
| PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 21 DE JAN |
EIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBR |
O DE 2025. SIGNATÁRIOS: AMANDA M |
ARIA SOUSA DAMASCENO |
| - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO e DA | NIEL MELO SALES. PALMÁCIA, 21 | DE JANEIRO DE 2025. |
*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.01.21.002, originário do PREGÃO ELETRÔNICO PERP N° 12.2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A PROPONENTE: ÍTALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS - CNPJ N° 47.396.449/0001-84** , OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 151.956,00 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta e seis reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
| Dotação orçamentaria | Elemento de Despesa | Sub Elemento de Despesa | Fonte de Recurso |
|---|---|---|---|
| 05.01.12.306.0001.2.023 | 33.90.30.00 | 33.90.30.07 | 1552.000000 |
| 05.01.12.306.0001.2.023 | 33.90.30.00 | 33.90.30.07 | 1500.100100 |
| 05.01.12.306.0001.2.024 | 33.90.30.00 | 33.90.30.07 | 1552.000000 |
| 05.01.12.306.0001.2.024 | 33.90.30.00 | 33.90.3 0.07 | 1500.100100 |
| 05.01.12.306.0002.2.025 | 33.90.30.00 | 33.90.30.07 | 1552.000000 |
| 05.01.12.306.0002.2.025 | 33.90.30.00 | 33.90.30.07 | 1500.100100 |
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 21 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO e ÍTALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS. PALMÁCIA 21 DE JANEIRO DE 2025.
*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.01.21.001, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO PERP N° 12.2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A PROPONENTE: JACQUELINE SILVA FROTA - CNPJ N° 46.763.015/0001- 02, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. VALOR GLOBAL** : R$ 307.178,00 (trezentos e sete mil cento e setenta e oito reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
| Dotação orçamentaria | Elemento de Despesa | Sub Elemento de Despesa | Fonte de Recurso |
|---|---|---|---|
| 05.01.12.306.0001.2.023 | 33.90.30.00 | 33.90.30.07 | 1552.000000 |
| 05.01.12.306.0001.2.023 | 33.90.30.00 | 33.90.30.07 | 1500.100100 |
| 05.01.12.306.0001.2.024 | 33.90.30.00 | 33.90.30.07 | 1552.000000 |
| 05.01.12.306.0001.2.024 | 33.90.30.00 | 33.90.3 0.07 | 1500.100100 |
| 05.01.12.306.0002.2.025 | 33.90.30.00 | 33.90.30.07 | 1552.000000 |
| 05.01.12.306.0002.2.025 | 33.90.30.00 | 33.90.30.07 | 1500.100100 |
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 21 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO e JACQUELINE SILVA FROTA. PALMÁCIA 21 DE JANEIRO DE 2025.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 0922.04/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0718.01/2025 - PE. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ARMAZEM DO PÃO DELICATESSEN LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 56.703.031/0001-63. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0718.01/2025 – PE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133 de 01 de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 70.586,40 (setenta mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.12.361.0013.2.019.0000 / 0601.12.361.0014.2.021.0000 / 0601.12.361.0014.2.022.0000 / 0601.12.365.0016.2.026.0000 / 0601.12.365.0016.2.027.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, FONTE DE RECURSO: 1.500.1001.00 / 1.552.0000.00 / 1.569.0000.00 . VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. FORO: Comarca de Itapiúna - Ceará. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2025. SIGNATÁRIOS: SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS – Secretário de Educação; e FRANCISCO DARLAN LIMA DA SILVA - Representante da Legal. Itapiúna-CE, 12 de dezembro de 2025.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Aviso de Concurso Público - Edital 001/2025 . A Prefeitura Municipal de Ocara - CE torna público que fará realizar Concurso Público para preenchimento de Cargos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município, para os cargos de: Analista Ambiental e Fiscal Ambiental. As inscrições serão realizadas online no site www.universidadepatativa.com.br, por meio de formulário de Inscrição via internet. O pedido de isenção da taxa de inscrição acontecerá nos dias 15 e 16 de dezembro de 2025. Qualquer pessoa ou interessado poderá interpor impugnação ao Edital no prazo de 02 (dois) dias após sua publicação. As inscrições terão início às 09:00 horas do dia 17 de dezembro de 2025 e término às 23:59 horas do dia 28 de dezembro de 2025. Leonildo Peixoto Farias - Prefeito Municipal de Ocara (CE), 15 de dezembro de 2025.