DOE 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do processo nº 05950881/2017 RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a
servidoraZILMAR NICOLE DE CASTRO ALVES LOBO, CPF 258.374.273-68 que exerce a função de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/
referência 40, Grupo Ocupacional – ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 494008-1-0, lotada na Secretaria da Saúde – SESA,APOSEN-
TADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/08/2017 tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:| |---| |DESCRIÇÃO
VALOR R$| |Vencimento – 40 horas (Lei nº16.206/2017 c/c Decreto nº 32.202/2017)
R$ 3.200,29| |
Gratificação por Tempo de Serviço – 10% (Art.43 da Lei nº 9.826/1974)
R$ 320,03| |Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20%(Lei nº 16.129/2016)
R$ 640,06| |TOTAL
R$ 4.160,38| |FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de setembro de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
*** | |O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº 04322440/2006, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os arts. 2º e 6º da Constituição Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidoraMARIA IEDA DA SILVA ALVES, CPF 122.475.293-
72, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 22, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20
horas semanais, matrícula nº 03998614, lotado na Secretaria da Educação,APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
INTEGRAIS, a partir de 07/05/2007, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| |DESCRIÇÃO
VALOR| |Vencimento de 20 Horas – Lei nº 13.787/2006
R$ 554,66| |Progressão Horizontal 15% - art. 43 da Lei nº 9.826/1974
R$ 83,20| |Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% – art. 1º da Lei nº 11.072/85
R$ 221,86| |Gratificação de Incentivo Profissional 20% (art. 32 da Lei nº 12.066/1993)
R$ 110,93| |Gratificação de Extraclasse de 20% - art. 12§3º da Lei nº 12.066/1993
R$ 110,93| |TOTAL
R$ 1.081,58| |A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº 15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO
DISCRIMINADAS:| |DESCRIÇÃO
VALOR| |Vencimento de 20 Horas - Lei n° 14.431/2009
R$ 936,20| |Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% – art. 5º da Lei nº 14.431/2009
R$ 93,62| |Parcela Nominalmente Identificável do art. 7º, Inciso III e 12 da Lei nº 14.431/2009
R$ 268,19| |Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável VPNI – art. 3º da Lei nº 15.567/2014
R$ 259,60| |TOTAL
R$ 1.557,60| |FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE| | *** | |
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº 00163038/2006, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
à servidoraMARIA DE FATIMA DA CUNHA, CPF 07073739304, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21,
Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 06523617, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/07/2006, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:|

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares

PRESIDENTE