DOE 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº236 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 9

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250015

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do Grupo 1 da Licitação nº 908602025_Comprasnet, de interesse da COGERH, cujo OBJETO é Aquisição de Material hidromecânico (PARTE A) , para construção da rede de distribuição da adutora de abastecimento da comunidade rural da Serra do mãozinha, no Município de Abaiara–CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, em virtude de outros motivos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2025.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90383/2025 - Comprasnet, de interesse da AESP, cujo OBJETO é a Prestação de serviços contínuos de locação de estande de tiro . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov. br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2025. Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro

PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250007

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 913912025 Comprasnet, de interesse do ISSEC, cujo objeto é a prestação dos serviços médico-hospitalar para a realização de exame de polissonografia , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2025.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250495

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90495/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais ou compatíveis de qualidade igual ou superior, acessórios e materiais de reposição novos ou de primeiro uso, do equipamento ANGIÓGRAFO e Estação de Trabalho (exceto a cobertura de peças e serviços relacionados a seguir: Impressoras externas e demais acessórios externos ao equipamento; mesas de pacientes não fabricadas pela fabricante da máquina, flat painel display - monitores de alta resolução com dimensões superior a 50”; itens que não sejam originais de fabricação do equipamento) instalado no Hospital Geral de Fortaleza/HGF/Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo as especificações e quantitativos anexo. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2025.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0019/2021

I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE; III - ENDEREÇO: Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, S/N - Cambeba - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MOREIRA COSTA LABORATÓRIO E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Chico Lemos, 1250 - Cidade dos Funcionários - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e com base no Processo Administrativo NUP 13012.016453/2025-27; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de janeiro de 2026; Fica acrescido ao valor global do Contrato o montante de R$ 25.988,52 (vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 126.042,46 (cento e vinte e seis mil, quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 06 de janeiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas e não conflitantes com o presente Termo Aditivo; XII - DATA: Fortaleza, 05 de dezembro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Rafael Maia de Paula (Presidente do Conselho Diretor da Arce) e Maria do Socorro Costa Moreira (Representante Legal da Contratada).

Ivo César Barreto de Carvalho PROCURADOR AUTÁRQUICO

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA CGE Nº227/2025 , 10 de dezembro de 2025.

PROMOVE A REVISÃO DAS METAS INSTITUCIONAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e alterações na Lei nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023; Considerando a Lei Complementar no 309, de 11 de julho de 2023 e alterações na Lei Complementar nº 349, de 14 de fevereiro de 2025; Considerando o Decreto nº36.822, de 02 de setembro de 2025, que alterou a estrutura organizacional da CGE; e Considerando a Portaria CGE n°44/2025, de 21 de fevereiro de 2025, RESOLVE:

Art.1º Promover a revisão das metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) para o período de janeiro a dezembro de 2025, fixadas por meio da Portaria nº 44/2025, de 25 de fevereiro de 2025, na forma estabelecida no Anexo Único desta Portaria. Parágrafo único. As metas já instituídas e não alteradas por esta Portaria permanecem mantidas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2025.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA CGE Nº227/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025

REVISÃO DAS METAS INSTITUCIONAIS DA CGE PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM