DOE 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº236 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025
10
ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA – ASCOU
| META | PRODUTO |
|---|---|
| 1) Selecionar, aprovar e analisar processos críticos/prioritários das áreas que serão objeto de gerenciamento dos riscos na CGE; | 15 Processo analisado |
| 2) Publicar o resultado do monitoramento dos riscos dos processos prioritários selecionados da CGE; | Planos de tratamento publicados na Intranet da CGE |
| 3) Monitorar e apoiar as atividades de elaboração da Prestação de Contas Anual (PCA) a ser apresentada ao Tribunal de Contas do Estado; |
01 processo monitorado |
| 4) Monitorar as Determinações e Recomendações expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado para a CGE; | 03 monitoramentos realizados |
| 5) Aplicar Guia de Verificação de Conformidade (GVC) em tema a ser selecionado; | 01 GVC aplicado |
| 6) Elaborar Relatório Anual do Controle Interno; | 01 relatório elaborado |
| 7) Atualizar processo de Gestão de Riscos; | 01 processo atualizado |
| 8) Participar do Modelo de Monitoramento de Contratos e Parcerias com Foco em Riscos; | 01 modelo implantado |
| 9) Elaborar Relatório de Gestão de Ouvidoria Setorial – Exercício 2024; | 01 relatório elaborado |
| 10) Elaborar Relatório de Gestão de Acesso à Informação – Exercício 2024; | 01 relatório elaborado |
| 11) Elaborar Boletins informativos da Ouvidoria; | 04 boletins elaborados |
| 12) Elaborar Boletins informativos de Acesso à Informação; | 04 boletins elaborados |
| 13) Manter o tempo médio de resposta das manifestações de ouvidoria para até 7 dias; | Tempo médio de resposta às Manifestações de ouvidoria para até 7 dias |
| 14)Manter o tempo médio de respostas das solicitações de informaçõespara até 8 dias. ASSESSORIA JURÍDICA – ASJUR |
Tempo médio de resposta às solicitações de informaçõespara até 8 dias. |
| META | PRODUTO |
| 1) Elaborar os pareceres jurídicos demandados à Asjur até 20/12/25; | 100% dos pareceres elaborados |
| 2) Catalogar as leis estaduais, decretos estaduais e portarias da CGE, publicados até 20/12/25, com a especificação da matéria, quando a ementa for genérica ou constar expressamente apenas as normas alteradas; |
100% das leis estaduais, decretos estaduais e portarias da CGE catalogadas |
| 3) Editar normativos demandados pela Gestão Superior da CGE até 29/11/2025; | 100% de edição dos normativos editados |
| 4)Monitorar Acordos de Cooperação. | 100% dos acordos de cooperação monitorados |
COORDENADORIA DE CONTROLADORIA – CCONT
| META | PRODUTO |
|---|---|
| 1) Elaborar Orientações Técnicas nas Temáticas Afetas à Coordenadoria; | 100% das orientações técnicas emitidas no prazo |
| 2) Monitorar os Planos de Ação decorrentes das atividades da Coordenadoria de Controladoria; | 100% dos planos de ação monitorados |
| 3) Participar de Ação de Orientação sobre Integridade a Municípios; | 02 ações realizadas |
| 4) Oferecer Capacitações em Controle Governamental e Integridade; | 04 cursos ofertados |
| 5) Oferecer Capacitações em Controle Governamental e Integridade; | 12 oficinas realizadas |
| 6) Oferecer Capacitações em Controle Governamental e Integridade; | 04 fóruns de controle interno |
| 7) Oferecer Capacitações em Controle Governamental e Integridade; | 06 reuniões da rede de controle interno |
| 8) Aperfeiçoar o Sistema AVIA; | 04 projetos implementados |
| 9) Elaborar Guia para Orientação das Atividades das Unidades Setoriais de Controle Interno; | 01 guia elaborado |
| 10) Coordenar a Aplicação de Guia de Verificação pela Rede de Controle Interno; | 01 guia de verificação aplicado |
| 11) Realizar Avaliação para concessão do Selo de Integridade; | 01 avaliação realizada |
| 12) Auxiliar na Implantação e na Atualização dos Comitês de Integridade nos Órgãos e Entidades; | 20 comitês de integridade implantados ou atualizados |
| 13) Validar Planos de Integridade Elaborados Pelos Órgãos e Entidades; | 04 planos de integridade validados |
| 14) Elaborar Parecer Técnico com Análise sobre o Relatório de Gestão Fiscal – RGF; | 03 pareceres elaborados |
| 15) Elaborar o Relatório do Controle Interno sobre as Contas Anuais de Governo – RCI Governo; | 01 relatório elaborado |
| 16) Disponibilizar Indicadores de Gestão Fiscal no Sistema de Informações Estratégicas de Controle; | 05 indicadores disponibilizados |
| 17) Realizar acompanhamento e monitoramento dos controles internos relacionados ao processo de concessão de renúncias de receita decorrentes do Programa do Fundo de Desenvolvimento Industrial; |
02 relatórios apresentados |
| 18) Implementar Modelo de Acompanhamento das Operações de Captação de Recursos; | 01 modelo implementado |
| 19) Implementar Modelo de Acompanhamento dos Resultados Estratégicos do Governo Estadual; | 01 modelo implementado |
| 20) Elaborar Relatórios de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão – RCI Gestão; | 100% dos relatórios, pareceres e certificados elaborados |
| 21) Desenvolver Novas Trilhas de Controle Interno; | 03 trilhas desenvolvidas e automatizadas no AVIA |
| 22)Realizar estudo no Observatório da Despesa Pública – ODP-Ceará. | 01 estudo realizado |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E PARCERIAS – COCP
| META PRODUTO |
|---|
| 1) Elaborar Orientações Técnicas nas Temáticas Afetas à Coordenadoria; 100% das orientações técnicas emitidas no prazo |
| 2) Monitorar os Planos de Ação decorrentes das atividades da Coordenadoria de Contratos e Parcerias; 100% dos planos de ação monitorados |
| 3) Participar de Ação de Orientação sobre Parcerias a Municípios; 04 ações realizadas |
| 4) Oferecer Capacitações em Contratos e Parcerias; 08 cursos ofertados |
| 5) Oferecer Capacitações em Contratos e Parcerias; 05 oficinas realizadas |
| 6) Implementar o Modelo de Monitoramento de Contratos e Parcerias com Foco em Riscos; 01 modelo implementado |
| 7) Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos no que se refere à Gestão, Fiscalização e Controle de Contratos; 01 regulamento publicado |
| 8) Desenvolvimento no novo Sistema de Gerenciamento e Controle dos Contratos e demais aquisições do Governo do Estado; 01 sistema implantado |
| 9) Aperfeiçoar o sistema e-Parcerias; 04 projetos implementados |
| 10)Participar de Consultoria em Gestão de Riscos na Superintendência de Obras Públicas. 01 consultoria realizada COORDENADORIA ADMINSTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI |
| META PRODUTO |
| 1) Mapear ou atualizar 05 processos de acordo com o sistema de gestão da qualidade; 05 processos mapeados |
| 2) Validar painel de Business Intelligence; 01 painel validado |
| 3) Implantar a gestão eletrônica de documentos na CGE; 100% do contrato nº28/2024 executado |
| 4) Elaborar projeto de reestruturação física da Central 155; 01 projeto elaborado |
| 5) Realizar contratação para reestruturação física na sede da CGE (Fortaleza); 01 contrato assinado |
| 6) Realizar contratação de serviço de manutenção de equipamentos de controle de acesso físico (CFTV e Biometria); 01 contrato assinado e publicado em DOE |
| 7) Definir modelo/sistemática de prevenção de acidentes; 01 modelo/sistemática implantada e divulgada |
| 8)Propor regulamentação doparágrafo 5º,art. 32 da Lei Complementar nº 309/2023. 01 minuta de regulamentoproposta |
COORDENADORIA DE AUDITORIA INTERNA – COAUD
| META | PRODUTO |
|---|---|
| 1) Realizar Auditoria Interna Governamental no âmbito dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual - Serviços de Avaliação e Consultoria; |
07 relatórios elaborados |
| 2) Implantar o uso da IA em um Produto do Processo de Auditoria Interna Governamental - Serviço de Avaliação; | 01 produto realizado com uso de IA |
| 3) Realizar auditoria no âmbito de projetos com financiamento externo; | 01 relatório elaborado |
| 4) Analisar manifestação e emitir posicionamento para integrar os Relatórios de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão – RCI Gestão dos órgãos, entidades e fundos; |
100% das manifestações analisadas |
| 5) Revisar normativos da gestão de riscos, incluindo aspectos da nova lei de licitações quanto à gestão de riscos nas contratações; |
01 normativo revisado |
| 6) Elaborar guia prático e modelos para gestão de riscos nas contratações; | 100% do guia e dos modelos elaborados |
| 7) Disponibilizar Guias de Verificação de Conformidade aos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual; | 02 guias de verificação de conformidade disponibilizados |
| 8) Elaborar produtos do nível 3 do IA-CM priorizados para 2025; | 100% dos produtos priorizados elaborados |