DOE 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº236 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025
11
| META | PRODUTO |
|---|---|
| 9) Realizar autoavaliação com vistas a verificar a existência dos KPA´s do nível de capacidade 3; | 01 autoavaliação realizada |
| 10) Realizar capacitação para as unidades setoriais de controle interno para aprimorar os processos de gestão de negócios dos órgãos e entidades; |
04 cursos realizados |
| 11) Realizar capacitação sobre Gestão de Riscos para servidores dos órgãos e entidades no âmbito do serviço de consultoria; | 05 oficinas realizadas |
| 12) Realizar capacitação sobre o Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental para as unidades de auditoria interna governamental do Poder Executivo Estadual; |
01 curso realizado |
| 13) Realizar capacitação da Rede das Unidades de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Estadual; | 04 reuniões realizadas |
| 14) Realizar capacitação em temas relevantes para a atuação da 3ª linha; | 01 fórum realizado |
| 15) Definir as regras de negócio para aprimoramento das funcionalidades, usabilidade e adequação do módulo de auditoria interna no Sistema Avia; |
100% das regras de negócio definidas |
| 16) Monitorar os Planos de Ação para Sanar Fragilidades decorrentes das atividades de auditoria interna governamental; | 100% das recomendações emitidas monitoradas |
| 17) Participar da Implementação do Modelo de monitoramento de contratos e parcerias com foco em riscos; | 01 modelo implantado |
| 18) Elaborar Plano Operacional de Auditoria Interna para o ano de 2026; | 01 plano de auditoria elaborado |
| 19)Elaborar Orientações Técnicas nas Temáticas Afetas à Coordenadoria. | 100% das Orientações Técnicas Emitidas no Prazo |
| COORDENADORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO D META |
E PESSOAS – CGDEP PRODUTO |
| 1) Realizar a Capacitação de Servidores Públicos da CGE; | 40 servidores capacitados |
| 2) Elaborar e executar o Plano de capacitação da CGE para os órgãos e entidades do Poder Executivo; | 01 plano de capacitação elaborado e executado |
| 3) Elaborar e executar o Plano de eventos institucionais; | 01 plano de eventos elaborado e executado |
| 4) Implementar o banco de talentos para subsidiar o sistema de gestão de pessoas, abrangendo a gestão de competências, o plano de capacitação e o monitoramento do clima organizacional; |
01 banco de talentos implementado |
| 5) Revisar os normativos vigentes vinculados a gestão de pessoas visando a integração dos processos gestão por competências, capacitação, avaliação de desempenho e clima organizacional; |
100% dos normativos que tratam de gestão de pessoas revisados |
| 6) Aplicar Pesquisa de Clima Organizacional; | 01 pesquisa aplicada |
| 7)Implantar opainel de acompanhamento das Capacitações e Eventos da CGE. | 01painel implantado |
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO – CODIP
| META | PRODUTO |
|---|---|
| 1) Manter a certificação ISO 9001:2015; | 01 SGQ da CGE certificado |
| 2) Realizar mapeamento de processos; | 06 processos mapeados |
| 3) Realizar a avaliação da viabilidade de implementação dos requisitos das Normas de Gestão Integrada ISO 14001 (ambiental) e ISO 45001 (segurança e saúde ocupacional); |
01 relatório elaborado |
| 4) Elaborar relatórios mensais da execução orçamentária e financeira; | 12 relatórios elaborados |
| 5) Atualizar carta de serviços; | Carta de serviços da CGE atualizada |
| 6) Revisão dos indicadores da gestão por processos, qualidade e planejamento estratégico; | 100% dos indicadores da gestão por processo, qualidade e do planejamento estratégico revisados |
| 7)Adequar o Sistema de Gestão daQualidade da CGE,de forma a incluir os requisitos estabelecidospelos IPPF’s. | 01 SGQda CGE adequado |
| COORDENADORIA DE ÉTICA, INSPEÇÃO E CORREI META |
ÇÃO - COSCO PRODUTO |
| 1) Realizar Capacitação em matéria Correcional - sindicância; | 02 cursos realizados sobre sindicância |
| 2) Realizar Capacitação em matéria Correcional - sindicância; | 01 fórum realizado sobre Sindicância |
| 3) Realizar orientações em matéria correcional; | 100% das orientações demandadas |
| 4) Realizar atividade de inspeção; | 20 relatórios de inspeção emitidos |
| 5) Monitoramento das recomendações para Sanar Fragilidades decorrentes das atividades de Correição; | 100% dos planos de ação monitorados |
| 6) Desenvolver metodologia de inspeção de obras; | 01 documento elaborado |
| 7) Desenhar o processo de inspeção; | 01 processo desenhado |
| 8) Coordenar implantação do SISPATRI no Poder Executivo; | SISPATRI implantado em 2 órgãos de Poder Executivo |
| 9) Realizar Capacitação em matéria Correcional; | 04 capacitações para o uso do Sistema SISPATRI pelos órgãos |
| 10) Realizar Capacitação em matéria Correcional; | 03 cursos realizados sobre Processo Administrativo de Responsabilização Contratual (PARC) |
| 11) Realizar Capacitação em matéria Correcional; | 02 cursos realizados sobre o Sistema Correcional |
| 12) Realizar Capacitação em matéria Correcional; | 01 curso realizado sobre boas práticas da Lei Anticorrupção |
| 13) Atualizar o Processo Administrativo de Responsabilização - PAR no âmbito do Sistema da Qualidade; | 01 processo atualizado |
| 14) Propor a reformulação do Estatuto do Servidor Público no capítulo relacionado à matéria correcional (Lei nº 9.826 14 de maio de 1974) à luz da Constituição Federal de 1988; |
01 minuta de lei proposta |
| 15) Realizar Capacitação em matéria Correcional; | 02 eventos realizados sobre Integridade Privada |
| 16) Elaborar Plano de Prevenção e Combate à Corrupção do Poder Executivo do Estado do Ceará; | |
| 01 plano elaborado | |
| 17) Elaborar material a ser utilizado pelas Comissões Setoriais de Ética na apresentação e capacitação de prestadores de serviços acerca do Sistema e Código de Ética; |
01 material disponibilizado |
| 18) Estruturar as informações dos integrantes das Comissões Setoriais de Ética Pública para disponibilização no sistema Avia; | 01 modelo de gestão proposto |
| 19) Regulamentar o recebimento de brindes e presentes na administração pública estadual; | 01 minuta elaborada |
| 20) Realizar capacitações para a Rede de Ética Pública; | 04 reuniões da Rede de Ética |
| 21)Realizar capacitações sobre Ética. | 06 oficinas realizadas |
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – COTIC
| META | PRODUTO |
|---|---|
| 1) Disponibilizar no Ceará Transparente o ranking dos órgãos e serviços com mais reclamação registradas; | 1 painel de dados inserido no Ceará Transparente |
| 2) Integrar as manifestações de ouvidoria e acesso à informação com a Plataforma Ceará Digital; | 01 plataforma integrada |
| 3) Integrar o Ceará Transparente ao Portal de Serviços, de forma a vincular as manifestações de ouvidoria às respectivas categorias de serviços; |
01 integração realizada |
| 4) Aprimorar Sistema da Qualidade do Atendimento de Ouvidoria; | 01 sistema aprimorado |
| 5) Aprimorar as consultas com uso de linguagem simples; | 03 consultas aprimoradas |
| 6) Aprimorar o Quiz no Ceará Transparente; | 01 quiz aprimorado |
| 7) Disponibilização de consultas no Ceara Transparente; | 6 consultas disponibilizadas |
| 8) Acompanhar a execução do contrato de Consultoria para a implantação de solução de Inteligência Artificial Generativa no Ceará Transparente; |
100% dos produtos entregues avaliados |
| 9) Implementar solução para solicitações de esclarecimentos nas manifestações de acesso à informação; | 01 solução implantada |
| 10) Implantar piloto do novo Sistema de Gestão e Controle de Contratos; | 01 piloto Implantado |
| 11) Aperfeiçoar o sistema e-Parcerias; | 05 projetos implementados |
| 12) Disponibilizar novas trilhas de controle interno no Avia; | 03 trilhas disponibilizadas |
| 13) Aperfeiçoar o Sistema Avia; | 04 projetos implementadas |
| 14) Aprimorar Painel de Indicadores Fiscais no Sistema de Informações Estratégicas de Controle; | 01 painel aprimorado |
| 15) Implementar Painel com o acompanhamento das Operações de Crédito no Sistema de Informações Estratégicas de Controle; |
01 painel implementado |
| 16) Implementar Painel com o acompanhamento dos resultados estratégicos no Sistema de Informações Estratégicas de Controle; |
01 painel implementado |
| 17) Disponibilizar painel de denúncia com indicadores de risco no Sistema de Informações Estratégicas de Controle; | 01 painel disponibilizado |
17) Disponibilizar painel de denúncia com indicadores de risco no Sistema de Informações Estratégicas de Controle;