DOE 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº236 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025

24

e cinco mil, quinhentos e oito reais e sessenta e oito centavos). X – IG: 1423141000; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo. XII – DATA DE ASSINATURA: 11/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Maria do Perpétuo Socorro França Pinto – Secretária dos Direitos Humanos e Maria Carmina Oliveira de Araújo – Lar Antônio de Pádua. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM 463/2025 - TORNANDO SEM EFEITO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no NUP nº 22001.102965/2025-25, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO , a PORTARIA COADM N°505/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de novembro de 2025, SÉRIE 3, ANO XVII Nº210, páginas 68, que autoriza SERVIDORES e ALUNOS a viajarem à cidade de JUAZEIRO DO NORTE/CE nos períodos de 07 a 13 de setembro de 2025, com concessão de diárias, tendo em vista que, a servidora GLÓRIA ANGÉLICA BANDEIRA CHAVES, não teve seu nome incluído na publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2025.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Republicada por incorreção.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº463/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

DECRETO Nº 31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014

*** *** * PORTARIA Nº2395/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.168056/2025-50, e CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional da ex-servidora, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO , a Portaria Nº1036/2012 – GAB , publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de dezembro de 2012, que excluiu o nome da ex-servidora MARIA DO CARMO ALVES DE SOUSA** , matricula nº15259515. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº2396/2025 – GAB – A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.104746/2025-81, com fundamento no art.62, inciso V, da lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE renovar a Comissão Interinstitucional de Educação Escolar Quilombola (CIEEQ) , instituída pela Portaria Nº 0850/2019 – GAB, e publicada no DOE de 8 de julho de 2019, instância interlocutora entre as representações do Movimento Quilombola do Estado do Ceará e instituições atuantes direta ou indiretamente em Educação Escolar Quilombola, composta por REPRESENTANTES quilombolas e por órgãos governamentais e não-governamentais, constantes no Anexo Único desta Portaria. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2025. Eliana Numes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2396/2025 – GAB

COMISSÃO QUILOMBOLA - composta por representações indicadas pelas comunidades quilombolas, instituições públicas e entidades da sociedade civil organizada.