DOE 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº236 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025

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21/11/2025, fls. 40/43 do NUP 22001.152345/2025-37 e IG nº 1423651 constante nos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. ; XII - DATA: 05 de Dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA Empresa LF SOUSA MIRANDA - ME Contratada TESTEMUNHAS : ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS Fortaleza, 10 de dezembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2022/NUP 22001.163818/2025-21 IG:1424259 SACC: 1201905

I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , estabelecida na AV I (Conjunto Jereissati I) nº 57- Torre 2, sala 1102, Jereissati I, Maracanaú/CE, CEP 61.900-410, inscrita no CNPJ nº 07.152.659/0001-02,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. CICERA DE PAIVA DO VALE, brasileira, solteira, empresária, com RG nº 2005010108370 SSP-CE e CPF n.º 026.378.383-96, residente na Rua Serra da Bocaina, nº21, Bairro Cagado, Maracanaú-CE, CEP 61.910-480, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2022, publicado no D.O.E de 16/03/2022, regulamentado no art. 57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO E DUAS ARQUIBANCADAS NA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20210008/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 60 dias (sessenta) dias, a partir de 12 de dezembro de 2025 até 11 de fevereiro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 05 de Dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretário(a) da Educação Contratante CICERA DE PAIVA DO VALE C&J Construções e Serviços Eireli Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS Fortaleza, 11 de dezembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº432/2022/NUP 22001.166497/2025-17 IG:1424272 SACC: 1250527

I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 432/2022 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FOX TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES EIRELI , com sede na Rua Paulino Barroso, nº 811, Centro, Canindé/CE. inscrita no CNPJ sob o nº 14.991.613/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO WELLINGTON DE SOUSA, brasileiro, portador do RG nº 2003014118454 SSPDC/CE, e do CPF nº 034.267.473-08; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente termo aditivo ao contrato nº 432/2022, publicado no DOE de 05/01/2023, regulamentado no art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e informar valor para a continuidade do contrato, ora aditado, que tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Banabuiú Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I, – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados de que trata a CLÁUSULA QUINTA do objeto do Contrato é de R$ 2.958.615,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil seiscentos e quinze reais), uma vez que não possui saldo residual conforme CI da CECOF, datada de 14/11/2025, fls. 02/03 de acordo com a IG Nº 1424272, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 31 de dezembro de 2025 até 30 de dezembro de 2026, e na execução por mais 215 (duzentos e quinze) dias letivos, a contar de 31 de dezembro de 2025 até 30 de dezembro de 2026 conforme Comunicação Interna 001083/2025/SEDUC/CECOF, datado de 14/11/2025, às fls. 02/03. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato origina e seus aditivos; XII - DATA: 09 de Dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante ANTONIO WELLINGTON DE SOUSA Fox Transporte e Construções Eireli Contratada TESTEMUNHAS: 1. DALILA ARRUDA AZEVEDO Fortaleza, 11 de dezembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº202/2025/NUP 22001.161459/2025-78 IG: 1423608 SACC: 1368612

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista-Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 SSP/CE, inscrita no CPF nº 416.149.683-49, residente e domiciliada no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua do Bosque, nº 115, Bairro: Guararapes, CEP: 60.810-200; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2025, publicado no D.O.E de 08/05/2025, regulamentado no art.111, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, na EEEP MARIA ANGELA DA SILVEIRA BORGES, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato ora aditado, fica prorrogado a sua execução por mais 5(cinco) meses, a partir de 13 de novembro de 2025 até 13 de abril de 2026, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC, datado em 19/11/2025, fls. 04/05.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 04 de Dezembro de 2025 ; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante MARIA CANILDES VIEIRA SALES Kg Construções Ltda Contratada TESTEMUNHAS: JACQUELINE PIMENTA SOARES Fortaleza,10 de dezembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR