DOE 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº236 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.140616/2025-10/IG-1407643

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ALMIR PINTO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0275-97, com o endereço na Rua Cassiano Correia, nº 161, o bairro: Centro, Município, Ocara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Manoel Lins Pereira; III - ENDEREÇO: Rua Cassiano Correia, nº 161, o bairro: Centro, Município, Ocara/ CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ – COPITA , inscrita no CNPJ sob nº º 29.437.211/000178, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Danielle Silva Lucas; V - ENDEREÇO: Rua Cassiano Correia, nº 161, o bairro: Centro, Município, Ocara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada publica de nº 20250001 publicado no DOE de 03/07/2025 e de acordo com o processo nº 22001.140616/2025-10, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Ocara/ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo gêneros de alimentação da Agricultura Familiar, da Escola de ensino médio em Tempo Integral Almir pinto, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.715,00 (mil setecentos e quinze reais), que representa 17,19% (dezessete vírgula dezenove por centos), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: Permanece Inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Dezembro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira- CONTRATANTE – Danielle Silva Lucas– CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-Francisdarlhia Freires de Abreu, 02-Maria Alexsandra Rodrigues de Sousa. Fortaleza, 11 de dezembro de 2025.. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.163429/2025-04/IG: 1421058

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOUTOR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, com o endereço na Av. tabajara, sn, bairro Monsenhor Otalício, Município São Benedito/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Rosália da Cunha Jorge; III - ENDEREÇO: São Benedito/Ce; IV - CONTRATADA: VIEIRA COSTA CONSTRUCOES ME , inscrita no CNPJ sob nº 73.419.673/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antônio Valcenir Vieira Costa; V - ENDEREÇO: São Benedito/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA N°2024/33664 publicada no DOE de 16 de dezembro de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.143385/2024-15 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: São Benedito/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato 04/2025, que tem por objetivo REFORMA DA COORDENAÇÃO, SALA DE AULA E DEMOLIÇÃO PARCIAL DA ESCADA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 22/12/2025 até 21/03/2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09/12/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ROSÁLIA DA CUNHA JORGE - CONTRATANTE, ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALANA DE PAIVA MELO, 02- ANA PATRICIA ALVES NERI . Fortaleza, 11 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.143178/2025-33/IG-1408966

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, com o endereço Av. Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, nº 194, Bairro: Sanharão, no Município Baturité/CE, CEP 62760-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Héryda Pedrosa Souza; III - ENDEREÇO: Av. Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, nº 194, Bairro: Sanharão, no Município Baturité/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JOSE WELTTER DE LIMA , inscrita no CNPJ sob nº 49.178.447/0001-44, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSE WELTTER DE LIMA; V - ENDEREÇO: Av. Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, nº 194, Bairro: Sanharão, no Município Baturité/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 08/2025 publicado no DOE de 06/06/2025 e de acordo com o processo NUP nº 22001.143178/2025-33, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Baturité/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, da Escola LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.534,21, (Nove Mil, Quinhentos e Trinta e Quadro Reais e Vinte e Um Centavos), que representa 24,99% (Vinte e Quatro Virgula Noventa e Nove), e será pago em 02 (Duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: Permanece Inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Héryda Pedrosa Souza- CONTRATANTE – JOSE WELTTER DE LIMA – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-GEORGIA CARLA AMANCIO LIMA, 02-FRANCISCO HILDEGARTON FERREIRA NOGUEIRA. Fortaleza, 11 de dezembro de 2025..

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.149980/2025-37/IG-1414013

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0653-32, com o endereço Av. Dom Quintino, nº389, o bairro: Centro Município Umari/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho; III - ENDEREÇO: Av. Dom Quintino, nº389, o bairro: Centro Município Umari/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LAIRTON S DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Lairton Sales da Silva; V - ENDEREÇO: Av. Dom Quintino, nº389, o bairro: Centro Município Umari/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/18009 publicado no DOE de 04/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.100180/2025-18, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Umari-Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – MERENDA ESCOLAR, da Escola EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.981,15 (Oito mil, novecentos e oitenta e um reais e quinze centavos), que representa 25,00% (vinte cinco, por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: Permanece Inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira Filho- CONTRATANTE – Lairton Sales da Silva – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-Cicera Ferreira da Costa, 02-Maria das Dores Vieira Alexandre. Fortaleza, 11 de dezembro de 2025.. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.152545/2025-90/IG: 1414652

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 23/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0612-64, com o endereço Travessa Vicente alexandrino, nº 297, bairro: Centro, Município de Campos Sales/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por GEORGE ALMEIDA LIMA; III - ENDEREÇO: Campos Sales - CE; IV - CONTRATADA: DAMIÃO HONORIO DE LIMA JUNIOR ,