DOE 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº236 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 29

inscrita no CNPJ sob nº 34.761.532/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. DAMIAO HONORIO DE LIMA JUNIOR; V - ENDEREÇO: Campos Sales - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/23140 publicado no DOE de 26/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.124707/2025-08, regulamentado no art 124, inciso I, alínea b, e art 125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Campos Sales - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA SÉTIMA , que trata do valor do contrato/aditivo, que tem objetivo a contratação de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação, em favor da escola EEMTI Professora Maria Dolores Arrais.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA do CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Gestor da Escola, datada em 05/12/2025, para corrigir a Cláusula sétima do CONTRATO, que trata do valor. Onde se lê: “O valor da contratação é de R$ 11.565,30 (onze mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos).” Leia-se: “O valor da contratação é de R$ 16.776,52 (dezesseis mil setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).”; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05/12/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: GEORGE ALMEIDA LIMA - CONTRATANTE, DAMIAO HONORIO DE LIMA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RITA CLEANE AMORIM DE SOUSA, 02 - LUIZA CÉLIA DA SILVA DUARTE. Fortaleza, 12 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.152503/2025-59/IG: 1414576

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ELZA GOMES MARTINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0336-43, com o endereço à Rua Doca Pessoa, nº 80, Bairro Pe. Geraldo, Município de Pedra branca/CE, CEP 63630-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Neyziane medeiros de Lima e Silva; III - ENDEREÇO: Pedra branca/CE; IV - CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.809.953/0001-30 doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr(a) SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS; V - ENDEREÇO: Pedra branca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA de nº 2025/23608 publicado no DOE de 02/10/2025 e de acordo com o processo nº 22001.152503/2025-59, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Pedra branca/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo fornecimento de gêneros alimentícios, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral de Elza Gomes martins, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.641,00 (sete mil seiscentos e quarenta e um reais), que representa 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Dezembro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Neyziane medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE – SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.160593/2025-51/IG-1419366

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0624-06, com o endereço Rua Maria Ribeiro de Matos, S/N, Distrito Ponta da Serra, Município de Crato-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Maria Wilka Gonçalves dos Santos; III - ENDEREÇO: Rua Maria Ribeiro de Matos, S/N, Distrito Ponta da Serra, Município de Crato-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA HORUS ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 36.129.511/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Benedito José Gonçalves Bisneto; V - ENDEREÇO: Rua Maria Ribeiro de Matos, S/N, Distrito Ponta da Serra, Município de Crato-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/08120 publicado no DOE de 29 de Agosto de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.160593/2025-51 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Crato-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES – EXECUÇÃO - REFORMA DOS BANHEIROS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 21 de novembro de 2025 até 19 de janeiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de Dezembro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Wilka Gonçalves dos Santos- CONTRATANTE – Benedito José Gonçalves Bisneto – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-Jessica Marques da Silva , 02-Dianne Maria Xenofonte de Araujo. Fortaleza, 12 de dezembro de 2025..

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.151104/2025-71/IG: 1414017

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 17/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0653-32, com o endereço Av. Dom Quintino, nº389, o bairro: Centro Município Umari/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho; III - ENDEREÇO: Umari/CE; IV - CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Geraldo Florentino da Silva; V - ENDEREÇO: Umari/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/18773 publicado no DOE de 05/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.122212/2025-36, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Umari/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – MERENDA ESCOLAR, da Escola EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.544,77 (Quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais, e setenta sete centavos), que representa 25,00% (vinte cinco, por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira Filho - CONTRATANTE – Geraldo Florentino da Silva – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.139362/2025-89/IG: 1407617

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL SENADOR ALMIR PINTO, estabelecida a Rua Santos Dumont, nº 363, Bairro Centro, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85) 3337.5694, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0054-37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Representante Legal, Sr. João Davi de Sousa Queiroz; III - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob Nº 01.044.414/0001-85, com sede à Rua Jaime Assis Henrique, nº 134, Bairro: Centro, Amontada/CE, CEP: 62.540-000 representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: Amontada/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica: 2025/15207, Termo de Participação: 10/2025, Contrato: 13/2025; processo: 22001.096985/2025- 50, publicado no DOE de 02/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.139362/2025-89, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Aracoiaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como