DOE 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº236 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025

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finalidade acrescentar o valor do contrato 13/2025 , que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola EEMTI SENADOR ALMIR PINTO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata do valor, será acrescido um valor de R$ 5.739,40 (cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), que representa 24,92% (Vinte e quatro vírgula noventa e dois por cento), e será pago em 01 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Dezembro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.150236/2025-85/IG: 1413003

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 29/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A _EEM Anastácio Alves Braga, situada na Av. Duque De Caxias, n º 888, centro Itapipoca –Ceara inscrita no CNPJ: 07.954.514/0034-93, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ONOFRE FAUSTO MELO FILHO; III - ENDEREÇO: Itapipoca –ceara; IV - CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Itapipoca –ceara; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com Ata de Registro de Preços nº 2025/12372 publicado no DOE de 10/10/2025 e de acordo com o processo nº 22001.150236/2025-85, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca –ceara; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição de gêneros Alimentícios, da Escola EEM Anastácio Alves Braga, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.178,52 (Mil cento e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), que representa 8,19% (oito virgula dezenove por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10/12/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE, FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Fábio Eufrásio De Sousa, 02 - Raimunda Iraneide Teixeira Marques. Fortaleza, 11 de dezembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001153703202529/PRE-RESERVA : 1415925

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANA NORONHA inscrita no CNPJ sob o nº 7.954.514/0269-49, Município Parambu/CE, neste ato representada pelo sua Diretora Srª Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva ; III - ENDEREÇO: Parambu/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 23.801.229/0001-20, neste ato representada pelo Srº Antonio Everaldo Henrique Tomaz ; V - ENDEREÇO: Parambu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2025/04936 publicado no DOE de 03/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.048960/2025-40, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Parambu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Serviços de Terceiros - outros Serviços de Terceiros – Locação de Veículo com Condutor, da Escola EEMTI ANA NORONHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.840,32 (oito mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e dois centavos), que representa 17,31% (dezessete vírgula trinta e um por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva , CONTRATADA-Antonio Everaldo Henrique Tomaz. TESTEMUNHAS 01-GEORGE FERREIRA DA COSTA , 02-YASMIN MOTA CASTRO LIMA. Fortaleza, 11 de dezembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001151021202581/PRE-RESERVA : 1414015

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0653-32, Município Umari/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho; III - ENDEREÇO: Umari/CE; IV - CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11, neste ato representada pelo Sr. Lairton Sales da Silva; V - ENDEREÇO: Umari/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/18770 publicado no DOE de 04/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.108026/2025-94, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Umari/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – MERENDA ESCOLAR, da Escola EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.180,43 (Dois mil, cento e oitenta reais e quarenta e três centavos), que representa 25,00% (vinte cinco, por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 DE DEZEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Roberto Valdery Teixeira Filho , CONTRATADA-Lairton Sales da Silva. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001150828202505/PRE-RESERVA : 1415903

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 004/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Josefa Clementino Ferreira de Oliveira, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0788-25, Ocara - CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Francisco José Francelino de Oliveira; III - ENDEREÇO: Ocara - CE; IV - CONTRATADA: MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES , inscrita no CNPJ sob nº 33.480.789/0001-84, neste ato representada pelo (a) Sra. Maria Tereza Pereira Rodrigues; V - ENDEREÇO: Ocara - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/17178 publicado no DOE de 04/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001103787202550, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Ocara - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo dar um maior suporte à cozinha, da Escola EEMTI Josefa Clementino Ferreira de Oliveira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 835,02 (Oitocentos e trinta e cinco reais e dois centavos), que representa 25% (Vinte e cinco por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco José Francelino de Oliveira , CONTRATADA-Maria Tereza Pereira Rodrigues. TESTEMUNHAS 01-LIVIA MACIEL DA SILVA , 02-LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA BARBOSA. Fortaleza, 11 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR