DOE 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 11

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE CORRIGENDA CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CORRIGENDA no Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250001, Comprasnet 95109/2025 de interesse da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE, onde no Diário Oficial do Estado – Série 3, Ano XVII N° 230, página 27 e no JORNAL O POVO – Populares – Classificados, datado de 5/12/2025. Onde se lê : a prestação dos serviços de fornecimento de refeições, tipo lanches, para atender os estudantes do Centro de Treinamento do Trabalhador Cearense Lauro de Oliveira Lima - CTTC/LOL, de segunda a sexta-feira, e eventualmente aos sábados, além de outros fornecimentos, de acordo com solicitação prévia, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Leia-se : a concessão de uso, a título oneroso, de espaço físico para a exploração de espaços com serviços do tipo lanchonetes, mediante concessão administrativa de uso de áreas individuais para exploração e ocupação, através de locação para uso de espaços na área de convivência do Campus Multi-institucional Humberto Teixeira em Iguatu-CE, no município de Iguatu-CE, pertencentes à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará - SECITECE, com finalidades exclusivamente comerciais, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Permanecem inalteradas as demais informações. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2025.

Rozangela Maria de Almeida Sousa

AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CCC

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250055 - SOP

IG Nº1421230000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250055, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, que tem por objeto os SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA CE-413 NO TRECHO ENTR. CE-232 (PADRE LINHARES) - ENTR. CE-240 (MERUOCA) NOS MUNICÍPIOS DE MERUOCA E MASSAPÊ – CE, COM EXTENSÃO DE 8,15 KM. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95115/2025, até o dia 05/01/2026, às 10:00 horas (Horário de Brasília– DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2025.

Maria das Graças Pinto Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC03

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250014

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a Licitação Nº 20250014, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém-CIPP, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ANUAIS E INTERMEDIARIAS , VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CIPP S/A E SUAS SUBSIDIÁRIAS, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520–Fortaleza-CE, no dia 26 de fevereiro de 2026 às 10:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2025.

Maria Viulene Carneiro Rocha

PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250005

IG Nº1372587000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250005, de interesse da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP, cujo OBJETO é: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no grupo gerador da Academia Estadual de Segurança Pública (com o fornecimento de peças) no grupo gerador de energia elétrica de 500KVA , da marca CUMMINS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 913972025, até o dia 06/01/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2025.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250014**

IG Nº1378040000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250014, de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO é: Aquisição e instalação de equipamentos audiovisuais, com fornecimento completo e integração ao Google Meet , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 913432025, até o dia 30/12/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2025.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250025

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250025, de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, cujo OBJETO é: Aquisição de material hidromecânico necessário à ampliação do sistema adutor do Pecém com extensão de 3,29 km, tubo PRFV e DN 700 e substituição de 1,00 km de tubo PRFV, DN 1000 mm, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 913892025, até o dia 30/12/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2025. Marcos Antônio Frota Ribeiro

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250029

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250029, de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, cujo OBJETO é: Aquisição de material civil para implementação de um novo sistema adutor para o abastecimento de água do Distrito de Retiro e Carneiro, município de Chaval, Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 913932025, até o dia 30/12/2025, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2025.

Andersson Silva de Almeida

PREGOEIRO