DOE 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 31

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 02 de Dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretário(a) da Educação Contratante LAURINDO AILTON DE SOUZA Vip Construções, Rep. e Projetos Ltda Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1 ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.155097/2025-86/IG: 1423189

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2025, ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0605-35, com o endereço na AV. Paulo Maia, S/N bairro São José, Município Juazeiro do Norte, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Sandra Maria do Nascimento Silva; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: GERTECE ENGENHARIA LTDA EPP inscrita no CNPJ nº 06.089.614/0001-78 RUA JOSE ALENCAR RAMOS 375, Fortaleza – Ceará, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Orlando Gerardo Rangel Neto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 14110/2025 publicado no DOE de 08/10/2025 e de acordo com o processo nº 22001.155097/2025-86, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXTERNA, DO SISTEMA DE COMANDO DAS BOMBAS E ADEQUAÇÃO DOS PONTOS ELÉTRICOS DOS LABORATÓRIOS ESPECIAIS, da EEEP Raimundo Saraiva Coelho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 18.449,03 ( DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS, TRÊS CENTAVOS), que representa 19,82% ( DEZENOVE VÍRGULA OITENTA E DOIS POR CENTO), e será pago integral de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: permanece inalterada ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08/12/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria do Nascimento Silva - CONTRATANTE, Orlando Gerardo Rangel Neto - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA VALDELUCIA COSTA , 02- CLAUDIA MARIA DA SILVA DAMASCENO. Fortaleza, 09 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.161974/2025-58/IG: 1420252

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0011/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLAINDÍGENAANTÔNIO GOMES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0174-43, com o endereço _Lagoinha dos Potiguaras, nº: s/n , Bairro Zona rural, Município de Novo Oriente/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) RITA PEREIRA DA SILVA; III - ENDEREÇO: Novo Oriente-Ce; IV - CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.154.250/0001-87, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RINOMARSON SILVA COSTA ; V - ENDEREÇO: Novo Oriente-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃOELETRÔNICANº20250002 e de acordo com o processo nº 22001.147565/2024-68 e regulamentado nos Art. 111, daLei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Novo Oriente-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DE PISO E REFORÇO DAS ESTRUTURAS DE CONTENÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21/12/2025 até 18/02/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17/11/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: RITA PEREIRA DA SILVA - CONTRATANTE, RINOMARSON SILVA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULIANA BEZERRA DOS SANTOS, 02- ANTONIA SILVIA SOARES BEZERRA. Fortaleza, 09 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.163936/2025-30/IG: 1423390

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da A EEMPC Florestan Fernandes, situada(o) na Assentamento Santana, sn, Distrito Barreiros em Monsenhor Tabosa - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0168- 03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra Zilda da Conceição de Sousa da Luz; III - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa - CE; IV - CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua Estrada de Damasco Nº 549, Área Rural de Pacatuba/CE CEP: 61.814-899, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.154.250/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Rinomarson Silva Costa; V - ENDEREÇO: Pacatuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/28961 e Termo de Participação nº 19/2024 publicado no DOE de 30/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001.107176/2024-08 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Monsenhor Tabosa - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃO visa suprir as necessidades Reformar as estruturas prediais e elétricas de três salas de aula para atender de forma mais eficiente as necessidades dos educandos e educadores, assim atendendo a EEMPC Florestan Fernandes., conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17/03/2026 até 15/05/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA), que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11/12/2025 até 08/02/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05/12/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Zilda da Conceição de Sousa da Luz - CONTRATANTE, Rinomarson Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Pedro Guilherme Medeiros Coelho, 02- PATRICIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO. Fortaleza, 09 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.163541/2025-37/IG: 1421309

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A E.E.M.T.I. PROFESSORA TECLA FERREIRA, estabelecida a Rua: Francisca Bezerra, 417 Bairro Lagoa Redonda Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor escolar, Sr. VANDERLEI DA SILVA LIMA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA , MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI , com sede na ROD RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAUJO, n• 3548, TAQUARA, CAUCAIA/Ce CEP: 61.685-973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.299.117/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº11/2025 e Termo de Participação nº11 /2025publicado no DOE de 28/10/2025 e de acordo com o processo nº 22001.163541/2025-37 , regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o nº do CNPJ e nome da empresa contratada , que consta no primeiro paragrafo do contrato nº 04/2025 , que tem objetivo a aquisição de Gás de cozinha , em favor da escola EEMTI PROFESSORA TECLA FERREIRA. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO CNPJ e nome da empresa no PARAGRAFO INICIAL do CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 21/11/2025, para corrigir o número do CNPJ e nome da Empresa no primeiro paragrafo do CONTRATO: Onde se lê: Ojuara Comércio de Serviços Ltda, com sede na ROD RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAUJO, nº 3548, TAQUARA, CAUCAIA/Ce CEP: 61.685-973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.148.729/0001-76. Leia-se: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA , MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI, com sede na ROD RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAUJO, nº 3548, TAQUARA, CAUCAIA/Ce CEP: 61.685-973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.299.117/0001-68.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATI-