DOE 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2025

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FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04/12/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Vanderlei da Silva Lima - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA FERREIRA VASCONCELOS, 02 - MORGANA SOUSA DA SILVA . Fortaleza, 09 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.150238/2025-74/IG: 1419367

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JAIME LAURINDO DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0299-64, com o endereço Travessa do Campo, n° 101, Centro, Barroquinha-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Carlos Vinícius Rocha Veras; III - ENDEREÇO: Barroquinha/CE; IV - CONTRATADA: IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na rua Sargento Evaldo Nº 378, apto Altos, Santo Antônio - Tianguá/CE, CEP: 62.324-135, Fone: (88) 9402-4678, inscrita no CNPJ sob o nº 46.521.451/0001-75, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Paulo Victor de Aguiar Santos; V - ENDEREÇO: Tianguá/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 2024/33397 publicado no DOE de 26/02/2025 e de acordo com o processo nº 22001.135383/2024-44, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Barroquinha/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, da Escola de ensino médio em tempo integral Jaime Laurindo da Silva, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 22.232,14 (vinte e dois mil duzentos e trinta e dois reais e quatorze centavos), que representa 24,76% (vinte e quatro e setenta e seis por cento), e será pago em R$ 22.232,14 (vinte e dois mil duzentos e trinta e dois reais e quatorze centavos) junto com a última parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos e, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 13 de Novembro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius Rocha Veras - CONTRATANTE – Paulo Victor de Aguiar Santos – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.126598/2025-55/IG: 1401083

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514-0472-70, com13/07/2025 o endereço estabelecida à Rua Martins Neto, nº 379, Bairro Antônio Bezerra, Município Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5087, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu(a) Diretor (a) Sr. (a) Alana Souza de Oliveira Victoriano; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA ., com sede na Rua/Av. Josué Bernardo de Lira, 481, CEP: 62.430-000, Fone: 88-94654234, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.411.699/0001-67, situada município de Meruoca/Ce., doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ALBEGERIO COSTA DE SOUZA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo Cotação Eletrônica nº (COEP) 2024/28225 e Termo de Participação nº 20240026 publicado no DOE de 11/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.073475/2025-12 e regulamentado no art. Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR prazo de EXECUÇÃO do contrato , que tem por objetivo Aquisição de SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE SUBESTACAO ELETRICA, da Escola EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO. - O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, a partir de 10/05/2025 até 07/08/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Alana Souza de Oliveira Victoriano - CONTRATANTE, ALBEGERIO COSTA DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Madjer Ranyery de Souza Ponte , Herico Feitosa Guedes. Fortaleza, 09 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110148/2024-60/IG: 1414413

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Escola Estadual de Ensino Profissionalizante Joaquim Nogueira, estabelecida a Rua Moreira de Sousa, n° 327, Bairro Parquelandia, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3238-6521, inscrita no CNPJ n°07.954.514/047865, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. REGINALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , firma estabelecida na rua Estrada de Damasco, 549 – Área rural em Pacatuba/CE, CEP: 61814-899, inscrita no CNPJ sob o nº 46.154.250/0001-87. Denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu sócio Rinomarsom Silva Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DOS BANHEIROS MASCULINO DOS ALUNOS PAV. TÉRREO E PRIMEIRO PAVIMENTO E DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/32162, Termo de Participação nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/32162 e Termo de Participação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( TREZENTOS E SESSSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 89.792,10 (OITENTA E NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 1259. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025 SIGNATÁRIOS: REGINALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, Rinomarsom Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KAROLINA TELES CAMPOS , 02- CATARINA RODRIGUES DE OLIVEIRA PALÁCIO. Fortaleza, 09 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº18/2024 - NUP 22001.156199/2025-19

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE JATI , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.413.255/0001-25, representado por seu/sua Prefeito(a), MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO, portador(a) do RG nº 7855904 SSP-PE e CPF nº 084.608.154-71, resolvem firmar o Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação nº 18/2024, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 14.133/21, Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/1996 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 18/2024, cujo objeto é a apresentação de um terreno apto e acessível, com a regularização ambiental para atender a demanda da implementação de um Centro de Educação