DOE 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 33

Infantil - CEI, modelo Seduc, que será construído com capacidade de atendimento de até 200 crianças. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Sétima, que trata do prazo de vigência do Termo de Cooperação, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco), a partir de 02 de fevereiro de 2026 até 01 de fevereiro de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PLANO DE TRABALHO 3.1. Passa a integrar o Termo de Cooperação Técnica nº 18/2024 o novo Plano de Trabalho, conforme anexo. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO 4.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação Técnica original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 09 DE DEZEMBRO DE 2025. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO - Prefeita Municipal de JATI. TESTEMUNHAS: 1. JOSE GARCIA DA SILVA GOMES, 2. APARECIDA REJANE PONTE LINHARES. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº323/2024 IG:1423758 SACC:1324951

NUP 22001.164727/2025-11

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, e o MUNICÍPIO DE JAGUARUANA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.615.750/0001-17, representado por seu Prefeito JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA, portador do RG nº 20181389570 e CPF nº 23472790334, resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 323/2024, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 323/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 27 de dezembro de 2025 até 25 de abril de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza,05 de Dezembro de 2025 ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA Prefeito(a) Municipal de Jaguaruana/CE TESTEMUNHAS: ILNEYVISON DA SILVA LUZ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

QUINTO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº089/2023, IG: 1423931 SACC: 1284046

NUP 22001.164471/2025-34

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ITAPIUNA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.387.509/0001-88, representado por seu/sua Prefeito, RAIMUNDO LOPES JUNIOR portador(a) do RG nº 93020014228 SSP CE e CPF nº 090.342.423-15, resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 89/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023, onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 089/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de janeiro de 2026 até 24 de julho de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo Fortaleza, 05 de Dezembro de 2025 ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação RAIMUNDO LOPES JUNIOR Prefeito(a) Municipal de Itapiuna TESTEMUNHAS:MAFRAN LUCIANO RIBEIRO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

QUINTO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº154/2023, IG: 1424208 SACC: 1282326

NUP 22001.164504/2025-46

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE RERIUTABA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.598.667/0001-87, representado por seu/sua Prefeito(a), PEDRO HUMBERTO COELHO MARQUES, portador(a) do RG nº 2004009204591 SSP/CE e CPF nº 023.584.863-88, resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 154/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023, onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 153/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 26 de dezembro de 2025 até 25 de dezembro de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 09 de Dezembro de 2025 ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação PEDRO HUMBERTO COELHO MARQUES Prefeito(a) Municipal de Reriutaba/CE TESTEMUNHAS:ERNANI JOSE GUIMARAES DE CARVALHO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº241/2024 IG: 1424024 SACC: 1325593 NUP 22001.143875/2025-94

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o o MUNICÍPIO DE PACOTI , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.910.755/0001-72, representado por seu Prefeito, MARCOS VENICIOS NORJOSA GONZAGA portador(a) do RG nº 2001002238062 e CPF nº 613.349.793-91, residente na Sitio São José S/N ,Zona Rural Pacoti 62770- 000, resolvem firmar o presente aditivo com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 241/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 27 de dezembro de 2025 até 26 de março de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 08 de Dezembro de 2025 ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação MARCOS VENICIOS NORJOSA GONZAGA Prefeito de Pacoti/CE TESTEMUNHAS: MAFRAN LUCIANO RIBEIRO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR