DOE 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO NOVOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO - HOSPITALAR

EDITAL Nº01/2020

CREDENCIADOR: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, CREDENCIADO(A): AMO - ATENÇÃO MEDICA OFTALMOLOGICA LTDA, INSTITUTO DO CANCER DO CEARÁ, VISÃO CONNECT LP LTDA , DO OBJETO: Prestação de Serviços na Área de Saúde . DA FUNDAMENTAÇÃO E VINCULAÇÃO: Portaria nº 069/2018/ISSEC, de 06/12/2018/ISSEC; Edital de credenciamento Nº 01/2018, como fundamento legal o art. 25 “ caput”, combinado com o art. 116 da Lei Nº 8.666/93, expressamente vinculadas ao Processo Administrativo Nº 10206712/2018; DO FORO: Fortaleza/CE; DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos com início a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará; DO VALOR: O ISSEC pagará, mensalmente, ao CREDENCIADO(A), pelos serviços prestados, os valores vigentes na data do atendimento, estabelecidos nas tabelas e anexos relacionados no Edital 01/2020. DATA DA ASSINATURA TERMO DE CREDENCIAMENTO: Fortaleza/CE, 26 de novembro de 2025.

Celyne Mary Vasconcelos Costa SUPERINTENDENTE

QUINQUAGÉSIMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – NOVOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2020/ISSEC NUP: 46042.041596/2025-79

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, da Lei nº16.530, de 20 de abril de 2018, com alterações posteriores, observado o disposto nos autos dos Processos Nº10391963/2020 e NUP: 46042.041596/2025-79, e constatando a inexistência de qualquer vício e ilegalidade no procedimento, RESOLVE, ADJUDICAR e HOMOLOGAR O QUINQUAGÉSIMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – NOVOS , resultado do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2020/ ISSEC, lançando com respaldo na Portaria Nº069/2018/ISSEC, de 06 de dezembro de 2018, publicada no DOE de 11 de dezembro de 2018 e no art. 25 caput da Lei Nº8.666/93, com alterações posteriores, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas na cidade de Fortaleza/Ceará e interior do Estado, para prestação de Serviços de Saúde aos usuários do ISSEC, e DECLARAR selecionada e autorizada ao credenciamento as entidades e empresa habilitadas e classificadas pela Gerência de Credenciamento – GECRED/DITES, deste Instituto, com respaldo no art. 43, inciso VI, da Lei Nº8.666/93, combinado com o item 4, subitem 4.5 do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2020/ISSEC, a seguir relacionadas: A. DE ARAUJO SANTANA - NOVO - CNPJ N° 32152298000141 AEROCLIN ODONTOLOGIA E SAUDE LTDA - NOVO - CNPJ Nº 54728939000104 AMO - ATENCAO MEDICA OFTALMOLOGICA LTDA - NOVO - CNPJ Nº 10673476000147 ARABE MEDICAL CENTER E DISTRIBUIDORA LTDA - NOVO - CNPJ Nº 8808333000153 BARROS FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA - NOVO - CNPJ Nº 9555592000263 CANP MED LTDA - NOVO - CNPJ Nº 57966678000140 CENTRO INTEGRADO APRENDER TERAPIAS E TREINAMENTOS LTDA - NOVO - CNPJ Nº 19451809000168 CENTRO LABORATORIAL ALVES AQUINO LTDA - NOVO - CNPJ Nº 5609698000160 CHARLES DO N CARVALHO - NOVO - CNPJ Nº 24648588000152 CLINFISIO CARIRI FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA - NOVO - CNPJ Nº 36652640000123 CLINICA DO TRABALHADOR DE PENTECOSTE LTDA - NOVO - CNPJ Nº 50609405000108 CLINICA DO TRABALHADOR DO CONJUNTO CEARA LTDA - NOVO - CNPJ Nº 58319280000185 CLINICA PRO-SPERE SERVICOS DE SAUDE LTDA - NOVO - CNPJ Nº 50419908000102 CLINICA WESCLEY FLORENCIO LTDA - NOVO - CNPJ Nº 61235761000117 COSTA COLARES ODONTOLOGIA LTDA - NOVO - CNPJ Nº 6204435000134 CREM - CENTRO DE REABILITACAO ESPECIALIZADO MULTI - DISCIPLINAR LTDA NOVO - CNPJ Nº 58598498000116 DANIELLY CASTELO BRANCO BRITO - NOVO - CNPJ Nº 37730164000184 DRA LORENNA ALBUQUERQUE GRANJA ODONTOLOGIA LTDA - NOVO - CNPJ Nº 47695924000113 DRA LUCIANA LIMA NOGUEIRA ODONTOLOGIA - NOVO - CNPJ Nº 48025022000132 ETR DIAGNOSTICO LTDA - NOVO - CNPJ Nº 49254490000141 HOME DO AUTISMO LTDA - NOVO - CNPJ N° 52833564000109 IBT - INSTITUTO BOSQUE TEA LTDA - NOVO - CNPJ Nº 57237079000196 INSTITUTO DO CANCER DO CEARA - NOVO - CNPJ Nº 7265515000162 INSTITUTO SUPERA DE FISIOTERAPIA LTDA - NOVO - CNPJ Nº 32682101000186 LONGEVIN CENTRO DE SAUDE INTEGRADA LTDA - NOVO - CNPJ Nº 13009230000163 MIGUEL ANGELO MENESES BRILHANTE & CIA LTDA - NOVO - CNPJ Nº 45878657000194 NAPOLI ODONTOLOGIA LTDA - NOVO - CNPJ Nº 62655024000136 ODONTOVIDA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - NOVO - CNPJ Nº 59078183000100 OFE CLINIC LTDA - NOVO - CNPJ Nº 60757076000198 QUALITY MEDICINA E ENGENHARIA DO TRABALHO LTDA - NOVO - CNPJ Nº 15358555000500 SAUDE FORTAL LTDA - NOVO - CNPJ Nº 57184870000185 VISAO CONNECT LP LTDA - NOVO - CNPJ Nº 40807069000227 Fortaleza 09 de dezembro de 2025.

Celyne Mary Vasconcelos Costa SUPERINTENDENTE

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2024 – IG 1424005

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque S/N – Edifício SEPLAG – Térreo – Cambeba – Fortaleza/CE - CEP nº 60.822-325; IV – CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE ; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape na Cidade de Fortaleza – CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o Contrato Nº 13/2024, a Lei Federal nº 14.133/21, o processo administrativo NUP: 46032.000634/2025-52 e na legislação aplicável; VII - FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e a renovação dos créditos orçamentários anuais do Contrato nº13/2024 , cujo objeto é prestação de serviços para acesso à Internet e uso do Cinturão Digital do Ceará – CDC, incluindo: Acesso às redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará; Acesso à internet e Fornecimento de endereço(s) IP(Internet Protocol); IX – VALOR GLOBAL: Renovam-se os créditos orçamentários com valor anual de R$ 164.974,00 (cento e sessenta e quatro mil e novecentos e setenta e quatro reais), permanecendo o mesmo valor, sem quaisquer acréscimos, e passando o valor global do contrato para R$ 329.948,00 (trezentos e vinte e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais), que correrá por meio da seguinte dotação orçamentária: 46200003.04.126.421.20320.03.339140.1.5009100000.0; X – DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato acima, com início em 24 de dezembro de 2025 e término em 23 de dezembro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato supramencionado; XII – DATA DE ASSINATURA: 08 de dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Contratante: José Meneleu Neto - DIRETOR GERAL DO IPECE, em Exercício e Contratada: Hugo Santana de Figueirêdo Junior - PRESIDENTE.

Luiz Nivardo Melo Filho ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2024 – IG 1424053

I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque S/N – Edifício SEPLAG – Térreo – Cambeba – Fortaleza/CE - CEP nº 60.822-325; IV – CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE ; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape na Cidade de Fortaleza – CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o Contrato Nº 14/2024, a Lei Federal nº 14.133/21, o processo administrativo NUP: 46032.000594/2025-49 e na legislação aplicável; VII - FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII- OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e a renovação dos créditos orçamentários anuais do Contrato nº14/2024 , cujo objeto é a contratação de ambiente de armazenamento e processamento de dados nas modalidades de Infraestrutura como Serviço - IaaS e Plataforma como Serviço – PaaS, juntamente com serviços de cessão de direito de uso de software de gestão no modelo Software como Serviço – SaaS; IX – VALOR GLOBAL: Renovam-se os créditos orçamentários com valor anual de R$ 275.781,74 (duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos), permanecendo o mesmo valor, sem quaisquer acréscimos, e passando o valor global do contrato para R$ 551.563,48 (quinhentos e cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), que correrá por meio da seguinte dotação orçamentária: 46200003.04126.421.20320.03.339140.1.5009100000.0; X – DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato acima, com início em 25 de dezembro de 2025 e término em 24 de dezembro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato supramencionado; XII – DATA DE ASSINATURA: 08 de dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Contratante: José Meneleu Neto - DIRETOR GERAL DO IPECE, em Exercício e Contratada: Hugo Santana de Figueirêdo Junior - PRESIDENTE.

Luiz Nivardo Melo Filho ASSESSOR JURÍDICO