DOE 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2025 9

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251599

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251599, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915992025, até o dia 07/01/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2025. Raimundo Lima de Souza

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251637

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251637, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916372025, até o dia 06/01/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2025.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250008

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Novo Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20250008 – SOP, Comprasnet nº 95027/2025, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MARECHAL DO AR CASIMIRO MONTENEGRO FILHO, EM FORTALEZA – CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA CETRO LTDA , com valor global de R$ 3.251.842,26 (três milhões, duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos). As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2025.

Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250003

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 01 da Licitação nº90747/2025 COMPRASNET, de interesse da SECRETARIA DAS CIDADES, cujo OBJETO é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2025.

Janes Valter Nobre Rabelo

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/1036

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91036/2025- Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2025.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES EM LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, diante das tentativas infrutíferas resolve notificar a empresa CONSTRUTORA ASTRAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 23.870.689/0001-00 da abertura do Processo Administrativo NUP nº 13001.014366/2025-64, para apurar a conduta desta, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240099-SEDUC, ficando aberto prazo de 15 (quinze) dias para manifestação preliminar a contar desta publicação, sendo-lhe franqueada obtenção de cópia dos autos por meio do e-mail [email protected]. Fortaleza, 04 de dezembro de 2025.

Antônia Simone Magalhães Oliveira

PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES EM LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, diante das tentativas infrutíferas resolve notificar a empresa NORDCOM-NORDESTE REP. DISTRIBUICAO inscrita no CNPJ sob o nº 20.896.342/0001-49 da abertura do Processo Administrativo NUP nº 13001.011452/2025-15, para apurar a conduta desta, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240056-SESA, ficando aberto prazo de 15 (quinze) dias para manifestação preliminar a contar desta publicação, sendo-lhe franqueada obtenção de cópia dos autos por meio do e-mail [email protected]. Fortaleza, 04 de dezembro de 2025. Antônia Simone Magalhães Oliveira

PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES EM LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, diante das tentativas infrutíferas resolve notificar a empresa ICARO FELIPE DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 23.870.689/0001-00 da abertura do Processo Administrativo NUP nº 13001.014344/2025-02, para apurar a conduta desta, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240023-SOP, ficando aberto prazo de 15 (quinze) dias para manifestação preliminar a contar desta publicação, sendo-lhe franqueada obtenção de cópia dos autos por meio do e-mail [email protected]. Fortaleza, 04 de dezembro de 2025.

Antônia Simone Magalhães Oliveira

PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES

EXTRATO DE APURAÇÃO ADMINISTRATIVA

Absolver da acusação de descumprimento ao subitem 14.21.5 do edital, com punição prevista no inc. IV do art. 155 da lei nº 14.133/2021 durante a fase externa da licitação. Processo de Apuração Administrativa nº 13001.029893/2024-92. Pregão Eletrônico nº 20240028 – SEDUC. Empresa: VIVA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA , inscrita no CNPJ: 20.346.800/0001-76. Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Antônia Simone Magalhães Oliveira

PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES