DOE 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2025

quarenta) dias. IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: 12 de outubro de 2026, para terminar em 08 de junho de 2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 09 de dezembro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia respondendo pela Diretoria da Presidência da Cagece, Franco Castellani Tarabini Junior e Marcus Vinicius Nogueira Borges. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

No Diário Oficial nº 223, Ano XVII, Série 3, do dia 26/11/2025, que publicou a Portaria nº 145/2025. Onde se lê:

ANEXO ÚNICO: A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº145/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025, na indicação dos estagiários houve um erro formal o nome que consta no documento.

Nº NOME 01 FRANCISCO FRANCISCO FAÇANHA XAVIER 02 FRANCISCO JEAN DA SILVA ARAÚJO

Leia-se:

ANEXO ÚNICO: A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº145/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

Nº NOME 01 FRANCISCO GABRIEL FAÇANHA XAVIER 02 FRANCISCO JEAN DA SILVA ARAÚJO

FUNCAP, 09 de dezembro de 2025.

Marília Rêgo Gonçalves Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº1130/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo 31022.001819/2024-45, com fundamento na Lei nº 14.116, publicada no DOE de 27 de maio de 2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE de 07 de abril de 2014, regulamentada pela Resolução 14/2024 – CONSUNI, publicada no DOE de 20 de maio de 2025 e suas alterações, RESOLVE: CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao Docente GERARDO ALVES FERNANDES JÚNIOR , matrícula 300018-0-X, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência “I”, lotado no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Zootecnia, com vigência a partir da data da publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 02 de dezembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 050/2025 IG: 1396140000.

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA IOLÁ COMÉRCIO, HOTÉIS E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de gerenciamento de hospedagens em hotel 03 (três) estrelas , incluindo alimentação (café da manhã, almoço e jantar), para atender as necessidades da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, localizados na sede do município de Sobral-CE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250018-UVA/PROPLAD, e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato q. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 140.000,000 (Cento e vinte mil reais) pagos em conforme Cláusulas contratuais (Cento e quarenta mil reais) pagos em conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: 500 – Tesouro Estadual;. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 05 de Dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Reitor da UVA CONTRATANTE e Yuri Reis de Souza Cordeiro Representante Legal da Empresa Iolá Comércio, Hotéis e Serviços LTDA CONTRATADA.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DA CULTURA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº010/2025 NUP: 27001.005340/2025-30 - PRÉ-RESERVA: 1424469

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR, NA FORMA E CONDIÇÕES A SEGUIR: CONTRATANTE/SECULT: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, na qualidade de entidade supervisora, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta capital, na Rua Dr. João Moreira, n° 540, Centro, CEP 60030-000, neste ato representada pelo SECRETÁRIO DA CULTURA, em exercício, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito na matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital; CONTRATADO/IDM: O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR , associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificado como Organização Social, inscrito no CNPJ 02.455.125/0001-31, com sede nesta capital na Rua Dragão do Mar, n.º 81, em Fortaleza/CE, cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 6.º Ofício de Notas e 3.º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas e com escritório administrativo à Rua Rodrigues Júnior, 30, Fortaleza/CE, neste ato representado por RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA, inscrita no CPF n.º 204.655.213-04, residente e domiciliada nesta Capital. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo na Lei Estadual n.º 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações, e ainda, nas disposições do Contrato de Gestão n.º 010/2025, cujo objeto é a gestão do Cineteatro São Luiz. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no valor do Contrato de Gestão, conforme Deliberação COGERF nº 247/2025 e novo Plano de Trabalho constante no processo epigrafado, parte integrante deste aditivo, independente de sua transcrição. DO VALOR: Um acréscimo de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no valor do Contrato de Gestão. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100016.13.392.1 31.11423.03.335085.1.5009100000.0 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza (CE), para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 10 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS:

Rachel de Sousa Gadelha Costa

DIRETORA PRESIDENTA DO INSTITUTO DRAGÃO DO MAR

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA