DOE 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2025 55

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº345/2025- NUP 22001.125916/2025-61/IG: 1424203 - SACC: 1386115

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 345/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ATHOS ASSESSORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI , CNPJ: 11.774.942/0001-43, com sede na Rua Edgar Pinho Filho, nº 360, Vila União, Fortaleza/Ceará, CEP: 60410-732, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARCELO SOARES TEIXEIRA, portador do documento de identidade n.º 02730778820 DETRAN/CE e CPF: 913.694.013-53, residente e domiciliado a Rua Vicente Lopes, 400 – Casa 26 – Bairro: Cidade dos Funcionários – CEP: 60.822-104 – Fortaleza/Ceará, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 345/2025, publicado no D.O.E de 01/09/2025, e de acordo com o NUP 22001.125916/2025-61; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 135, II, §6º da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes:1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato n.º 345/2025; II. Nos termos que constam no NUP 22001.125916/2025-61; III. Nas normas do art. 135, II, §6º da Lei Federal nº. 14.133/2021;; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 2.1 Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº345/2025 , em decorrência do ajuste do salário-base e demais benefícios, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho de 2025/2026, registrada sob o n° CE000837/2025 registrado no MTE em 12/06/2025 (Psicológo).; IX - VALOR GLOBAL: 3.1 O valor mensal do contrato, em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho2025/2026, registrada sob o n° CE000837/2025 registrado no MTE em 12/06/2025 (Psicológo) passa de R$ 1.144.637,54 (um milhão cento e quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), para R$ 1.153.705,13 (um milhão cento e cinquenta e três mil setecentos e cinco reais e treze centavos), e o valor anual passa de R$ 13.735.650,48 (treze milhões, setecentos e trinta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) para R$ 13.844.461,56 (treze milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo uma diferença no valor global de R$ 108.811,08 (cento e oito mil oitocentos e onze reais e oito centavos), conforme reanálise COSET/SEPLAG, datada de 01/12/2025 e planilha às fls. 99/100, Despacho do Setor de Terceirização, datado de 02/12/2025, às fls. 105/106. ; X - DA VIGÊNCIA: 4.1 A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 5.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 09 de dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela- Secretária da Educação -Contratante, MARCELO SOARES TEIXEIRAATHOS ASSESSORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI- Contratada. TESTEMUNHAS: 1.ALINE OLIVEIRA CARNEIRO, 2. MARIANA VIDAL DE MELO. Fortaleza 09 de dezembro de 2025 .

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.151446/2025-91/IG: 141669300

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 006/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0301-13, com o endereço RUA: RIACHUELO, 2231, Bairro: CRUZEIRO, Município: CAMOCIM/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua secretária, Sra. Josilene Sales de Sousa; III - ENDEREÇO: Camocim/CE; IV - CONTRATADA: IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua Sargento Evaldo, 378, Bairro: Santo Antônio, Tianguá - CE, CEP: 62.324 - 135, Fone:(88) 99402 – 46 78, inscrita no CNPJ sob o nº 46.521.451/0001-75, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Paulo Vitor de Aguiar Santos; V - ENDEREÇO: TIANGUÁ/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Camocim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Serviço de Terceiros - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos – Manutenção Corretiva e Preventiva em Aparelhos de Ar Condicionado, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 dias, (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 29/11/2025 até 29/11/2026.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 dias, (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 29/11/2025 até 29/11/2026 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28/11/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSILENE SALES DE SOUSA - Contratante, PAULO VICTOR DE AGUIAR SANTOS Contratado e Testemunha: 01 - Katrine da Silva Reis, 02 - José Carlos Mesquita. Fortaleza, 10 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.160246/2025-29/IG-1419351

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI FILGUEIRAS LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0649-56, com o endereço Rua Hilda Augusto, nº429, o bairro: rosário Município LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Danilo José Germano Gonçalves; III - ENDEREÇO: Rua Hilda Augusto, nº429, o bairro: rosário Município LAVRAS DA MANGABEIRA/ CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA T A FRANÇA SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 24.964.064/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Tiago Alves França; V - ENDEREÇO: Rua Hilda Augusto, nº429, o bairro: rosário Município LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE Nº 01/2025 publicado no DOE de 18/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.160246/2025-29 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Lavras da Mangabeira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE FOSSA, FILTRO E SUMIDOURO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2 do contrato, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 24/11/2025 até 22/01/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Dezembro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Danilo José Germano Gonçalves- CONTRATANTE –Tiago Alves França – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA KESIA DE FREITAS QUARESMA, 02-NEUSA ALVES BARROS. Fortaleza, 10 de dezembro de 2025..

Marcos Felipe Vicente COORDERNADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.163979/2025-15/IG-1421623

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393-31, com o endereço na Rua Vicente Matias, nº 159, Bairro Centro, Município Beberibe/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria do Livramento de Sousa dos Santos; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Matias, nº 159, Bairro Centro, Município Beberibe/CE; IV - CONTRATADA: VISION CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Nilson Bento da Silva; V - ENDEREÇO: Rua Vicente Matias, nº 159, Bairro Centro, Município Beberibe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COTAÇÃO ELETRÔNICA E N° 2024/33210) publicado no DOE de 24 de março de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.138509/2024-32 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Beberibe - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DO BLOCO DO L.E.C E SALAS DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 08/12/2025 até 05/02/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Dezembro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento de Sousa dos Santos- CONTRATANTE – Nilson Bento da Silva – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-Francisca Celiane da Silva Vieira, 02-Amanda Gama Lima. Fortaleza, 10 de dezembro de 2025.. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR