DOE 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.163480/2025-16/IG-1422621

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0641-07, com o endereço Rua Vereador Higino Diniz, nº 110, Bairro Centro, Município de Ipaumirim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Sr. João Batista Oliveira Coelho; III - ENDEREÇO: Rua Vereador Higino Diniz, nº 110, Bairro Centro, Município de Ipaumirim/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA HORUS ENGENHARIA LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 36.129.511/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Benedito José Gonçalves Bisneto; V - ENDEREÇO: Rua Vereador Higino Diniz, nº 110, Bairro Centro, Município de Ipaumirim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 015/2024 publicado no DOE de 14/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.107161/2024-31 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Ipaumirim -Ceara; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato nº 005/2025, que tem por objetivo AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃO construção de uma sala de aula, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA ) dias, a partir de 08/12/2025 até 05/02/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Dezembro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: João Batista Oliveira Coelho- CONTRATANTE – Benedito José Gonçalves Bisneto – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Djovany Paollo Ribeiro Teles, 02-Francisco Isaac Nogueira de Oliveira . Fortaleza, 10 de dezembro de 2025..

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.156736/2025-21/IG-1416999

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2024/20; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CELSO ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0661-42 com o endereço Rua Zé Pajé , nº 241, Bairro Centro, Município Cedro /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Pereira Silvério; III - ENDEREÇO: Rua Zé Pajé , nº 241, Bairro Centro, Município Ceara /CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SILLOY ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 21.746.346/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO LEY SILVA LOIOLA; V - ENDEREÇO: Rua Zé Pajé , nº 241, Bairro Centro, Município Ceara /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica nº 2024/26813. publicado no DOE de 23/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.156736/2025-21 e regulamentado nos Art. 105,124 inciso I,alineá b,c/c art.125, da Lei Federal nº 14.133/2021 ,03 e suas alterações,; VII- FORO: Cedro- Ceara; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo construção de uma sala de aula , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta ) dias, a partir de 23/12/2025 até 20/02/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta ) dias, a partir de 20/07/2025 até 17/09/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Dezembro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silvério- CONTRATANTE – ANTONIO LEY SILVA LOIOLA – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-Raimundo Nonato Pereira Bezerra, 02-Maria Aparecida Gomes. Fortaleza, 10 de dezembro de 2025..

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001161532202510/PRE-RESERVA:1420810

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0028-45, Município Itapajé/ CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ALEXANDRA MARIA ARAÚJO DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV - CONTRATADA: CSV COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53029926000176, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS; V - ENDEREÇO: Itapajé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/02811 publicado no DOE de 07/03/2025 e de acordo com o processo nº 22001.161532/2025-10, regulamentado no art. 105 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a Aquisição de Serviços de Terceiros para Transporte de Servidores às Extensões de Matrícula em prol da EEMTI Antônio Custódio De Mesquita, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 07/03/2025 até 05/05/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 144 (Cento e quarenta e quatro) dias, a partir de 08/11/2025 até 31/03/2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 09 DE DEZEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ALEXANDRA MARIA ARAÚJO DE SOUSA , CONTRATADA-JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001155620202574/PRE-RESERVA:1422120

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0852-87,Município Crato/ CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) CICERO FELIX MARTINS ; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: G F GUIMARAES – ME , inscrita no CNPJ sob nº º 44.864.693/0001-36, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES ; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica N°2024/29087 publicado no DOE de 12/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.124966/2024-40 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 12 de dezembro de 2025 até 12 de dezembro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 09 DE DEZEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CICERO FELIX MARTINS , CONTRATADA-GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001165671202512/PRE-RESERVA:1422980

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, Município de Crato/ Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0614-26, neste ato representada(o) pelo Coordenador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES; III - ENDEREÇO: Crato/Ce; IV - CONTRATADA: HORUS ENGENHARIA LTDA – ME , inscrita no CNPJ sob o nº 36.129.511/0001-55, representado neste ato pelo Benedito José Gonçalves Bisneto; V - ENDEREÇO: Crato/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo