DOE 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2025 57

de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/33581 publicado no DOE de 06 de junho de 2025 de acordo com o processo nº 22001.138518/2024-23 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Crato/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE ADAPTAÇÕES E MODERNIZAÇÃO DE AMBIENTES DA CREDE 18, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de novembro de 2025 a 24 de janeiro de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 DE DEZEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES , CONTRATADA-Benedito José Gonçalves Bisneto. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de dezembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 434/2025 PROCESSO Nº22001.152357/2025-61 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230019SEPLAG – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/12372/IG: 1424009000 - SACC: 1411204

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA F C COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ., com sede na Rua Gaspar Dutra, 3300, Cidade Nova, Maracanaú – CE, CEP: 61930- 146, inscrita no CNPJ sob o nº 50.344.473/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Pedro Ivan Pereira Alexandrino brasileiro, inscrito no CPF: 077.239.043-63 e RG n.º 20170089414 - SSP/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato aquisições de Material de Consumo – Diversos destinados aos estudantes vinculados ao Programa Brasil Alfabetizado – PBA , no âmbito do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20230019/SEPLAG e seus anexos, Ata de Registro de Preços nº 2025/12372, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11(onze) meses, contado a partir da data da sua publicação. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. O prazo de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 275.300,79 (duzentos e setenta e cinco mil e trezentos reais e setenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos. DOTAÇÃO FUNCIONAL 2684541 22100022.12.366.143.11286.01.339030.2.5699200000.1 2685513 22100022.12.366.143.11286.02.339030.2.5699200000.1 213260 22100022.12 .366.143.11286.03.339030.2.5699200000.1 2685363 22100022.12.366.143.11286.04.339030.2.5699200000.1 2684869 22100022.12.366.143.11286.05.33 9030.2.5699200000.1 2685218 22100022.12.366.143.11286.06.339030.2.5699200000.1 2685517 22100022.12.366.143.11286.07.339030.2.5699200000.1 2685216 22100022.12.366.143.11286.08.339030.2.5699200000.1 2685516 22100022.12.366.143.11286.09.339030.2.5699200000.1 2685034 22100022.1 2.366.143.11286.10.339030.2.5699200000.1 2684711 22100022.12.366.143.11286.11.339030.2.5699200000.1 2685217 22100022.12.366.143.11286.12. 339030.2.5699200000.1 2685365 22100022.12.366.143.11286.13.339030.2.5699200000.1 2684542 22100022.12.366.143.11286.14.339030.2.569920000 0.1. DATA DA ASSINATURA: 09 DE DEZEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante, Pedro Ivan Pereira Alexandrino - F C Comercio de Materiais de Limpeza Ltda. - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. IDEIGIANE TERCEIRO NOBRE, 2. RODRIGO LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA . Fortaleza 10 de dezembro de 2025

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001134582/202435 - IG - 1416925

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, estabelecida a Rua Prefeito Isaac Newton Campos, N.º 337, Bairro Parque Santo Antônio, Município de Itaitinga - Ce, Telefone: (85) 33771711, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar a Srª. Fabíola Lima Freitas de Oliveira Vasconcelos CONTRATADA: CARLOS C. DE SOUZA SANTOS - ME , com sede na AV BENJAMIM BRASIL 620 – LOJA 04 - MONDUBIM – FORTALEZA - Ce CEP: 60.711-442, Fone: (85) 98523-1815, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº º 16785394000170 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CARLOS C. DE SOUZA SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/33584 e Termo de Participação nº 2024/0026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/33584 e Termo de Participação nº 2024/0026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60(Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 89.855,93(Oitenta e Nove Mil, Oitocentos e Cinquenta e Cinco e Noventa e Três Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11 291.03.449051.54400.1 - 23115 (2024). DATA DA ASSINATURA: 08 de Dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Fabíola Lima Freitas de Oliveira Vasconcelos - CONTRATANTE - CARLOS C. DE SOUZA SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 10 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001123708/202446 - IG - 1421318

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA, situada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, Nº 39, Bairro Centro, no Município de Tejuçuoca/Ce, CEP 62.610-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/029700, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr(a) ADRIANA GOMES SANTOS CONTRATADA: N.S.S ENGENHARIA EIRELI , com sede na Rua João da Cruz e Silva, 197, Bairro: Alto do Cristo, CEP: 62020-625, Sobral-CE, Fone: (88) 9 9702-2680, inscrita no CNPJ sob o nº 27.383.152/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Representante Legal: FABIO DE SOUSA SAMPAIO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OBRAS E INTALAÇÕES - REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACESSO AO REFEITÓRIO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/34051, Termo de Participação nº 2024/0027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/34051 e Termo de Participação nº 2024/0027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: TEJUÇUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta)