DOE 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2025

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TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº40/2024

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão interna, SANDRO CAMILO CARVALHO, e ANA MARCIA RODRIGUES SOUSA , CPF de nº 006.079.743-62, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual n° 17.380, de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual n° 33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública n° 06/2024, de acordo com o Processo nº 47001.007844/2024-11, resolvem rescindir o Termo de Compromisso mediante as condições seguintes. OBJETO: O presente Aditivo visa a rescisão do Termo de Compromisso nº 40/2024, cujo objeto é a concessão de bolsa de incentivo à atuação do bolsista para atividades no âmbito do Cartão Mais Infância Ceará no município de Cariré. DATA DE ENCERRAMENTO: Por força da presente rescisão, SPS e o BOLSISTA dão por encerrado o Termo de Compromisso no dia 31/12/2025. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 09 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e ANA MARCIA RODRIGUES SOUSA - BOLSISTA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 10 de dezembro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº62/2024, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, E O BOLSISTA A SEGUIR QUALIFICADO O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por seu Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna, SANDRO CAMILO CARVALHO, e MARIA CELIANE SOUSA , CPF de nº 035.754.063-83, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual n° 17.380, de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual n° 33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública n° 06/2024, de acordo com o Processo nº 47001.011183/2024-28, resolvem rescindir o Termo de Compromisso mediante as condições seguintes. OBJETO: O presente Aditivo visa a rescisão do Termo de Compromisso nº 62/2024, cujo objeto é a concessão de bolsa de incentivo à atuação do bolsista para atividades no âmbito do Cartão Mais Infância Ceará no município de Saboeiro. DATA DE ENCERRAMENTO: Por força da presente rescisão, SPS e o BOLSISTA dão por encerrado o Termo de Compromisso no dia 31/12/2025. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 09 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA-SPS e MARIA CELIANE SOUSA - BOLSISTA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 10 de dezembro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº63/2024

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão interna, SANDRO CAMILO CARVALHO, e PAMELA NARJARA ROLIM NUNES , CPF de nº 053.572.463-27, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual n° 17.380, de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual n° 33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública n° 19/2023, de acordo com o Processo nº 47001.011184/2024-72, resolvem rescindir o Termo de Compromisso mediante as condições seguintes. OBJETO: O presente Aditivo visa a rescisão do Termo de Compromisso nº 63/2024, cujo objeto é a concessão de bolsa de incentivo à atuação do bolsista para atividades no âmbito do Cartão Mais Infância Ceará no município de Icó. DATA DE ENCERRAMENTO: Por força da presente rescisão, SPS e o BOLSISTA dão por encerrado o Termo de Compromisso no dia 31/12/2025. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 09 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e PAMELA NARJARA ROLIM NUNES - BOLSISTA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 10 de dezembro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

*** *** * TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº65/2024, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, E O BOLSISTA A SEGUIR QUALIFICADO O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por seu Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna, SANDRO CAMILO CARVALHO, e WILIANNE TEODORIO SOARES , CPF de nº 035.688.783-99, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual n° 17.380, de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual n° 33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública n° 10/2023, de acordo com o Processo nº 47001.011281/2024-65, resolvem rescindir o Termo de Compromisso** mediante as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Aditivo visa a rescisão do Termo de Compromisso nº 65/2024, cujo objeto é a concessão de bolsa de incentivo à atuação do bolsista para atividades no âmbito do Cartão Mais Infância Ceará no município de Assaré. CLÁUSULA SEGUNDA– DA DATA DE ENCERRAMENTO: Por força da presente rescisão, SPS e o BOLSISTA dão por encerrado o Termo de Compromisso no dia 31/12/2025. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 08 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna- SPS e WILIANNE TEODORIO SOARES - BOLSISTA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 10 de dezembro de 2025. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº68/2024, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, E O BOLSISTA A SEGUIR QUALIFICADO O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por seu Secretário- Executivo de Planejamento e Gestão Interna, SANDRO CAMILO CARVALHO, e ANA RAQUEL DE FREITAS , CPF de nº 016.263.413-70, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual n° 17.380, de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual n° 33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública n° 19/2023, de acordo com o Processo nº 47001.011276/2024-52, resolvem rescindir o Termo de Compromisso mediante as condições seguintes. OBJETO: O presente Aditivo visa a rescisão do Termo de Compromisso nº 68/2024, cujo objeto é a concessão de bolsa de incentivo à atuação do bolsista para atividades no âmbito do Cartão Mais Infância Ceará no município de Morrinhos. DATA DE ENCERRAMENTO: Por força da presente rescisão, SPS e o BOLSISTA dão por encerrado o Termo de Compromisso no dia 31/12/2025. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 09 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna-SPS e ANA RAQUEL DE FREITAS - BOLSISTA. Secretaria da Proteção Social, Fortaleza, 10 de dezembro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº70/2024

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão interna, SANDRO CAMILO CARVALHO, EUVÂNIA MOITA LIMA , CPF de nº 056.987.413-01, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual n° 17.380, de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual n° 33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública n° 10/2023, de acordo com o Processo nº 47001.011280/2024-11, resolvem rescindir o Termo de Compromisso mediante as condições seguintes. OBJETO: O presente Aditivo visa a rescisão do Termo de Compromisso nº 70/2024, cujo objeto é a concessão de bolsa de incentivo à atuação do bolsista para atividades no âmbito do Cartão Mais Infância Ceará no município de Frecheirinha. DATA DE ENCERRAMENTO: Por força da presente rescisão, SPS e o BOLSISTA dão por encerrado o Termo de Compromisso no dia 31/12/2025. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 09 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e EUVÂNIA MOITA LIMA - BOLSISTA. Secretaria da Proteção Social, Fortaleza-CE, 10 de dezembro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA