DOE 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2025 135

TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº07/2025

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão interna, SANDRO CAMILO CARVALHO, e RENATA GIORDANNA LIMA RAMALHO , CPF de nº 058.861.834-93, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual n° 17.380, de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual n° 33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública n° 19/2023, de acordo com o Processo nº 47001.005599/2025-98, resolvem rescindir o Termo de Compromisso mediante as condições seguintes. OBJETO: O presente Aditivo visa a rescisão do Termo de Compromisso nº 07/2025, cujo objeto é a concessão de bolsa de incentivo à atuação do bolsista para atividades no âmbito do Cartão Mais Infância Ceará no município de Coreaú. DATA DE ENCERRAMENTO: Por força da presente rescisão, SPS e o BOLSISTA dão por encerrado o Termo de Compromisso no dia 31/12/2025. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: 09 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e RENATA GIORDANNA LIMA RAMALHO - BOLSISTA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 10 de dezembro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº09/2025

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão interna, SANDRO CAMILO CARVALHO, e MARILANE SILVA FARIAS , CPF de nº 084.685.373-65, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual n° 17.380, de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual n° 33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública n° 19/2023, de acordo com o Processo nº 47001.005597/2025-07, resolvem rescindir o Termo de Compromisso mediante as condições seguintes. OBJETO: O presente Aditivo visa a rescisão do Termo de Compromisso nº 09/2025, cujo objeto é a concessão de bolsa de incentivo à atuação do bolsista para atividades no âmbito do Cartão Mais Infância Ceará no município de Tamboril. DATA DE ENCERRAMENTO: Por força da presente rescisão, SPS e o BOLSISTA dão por encerrado o Termo de Compromisso no dia 31/12/2025. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 09 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e MARILANE SILVA FARIAS - BOLSISTA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 10 de dezembro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº11/2025, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, E O BOLSISTA A SEGUIR QUALIFICADO

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão interna, SANDRO CAMILO CARVALHO, e ANA CLAUDIA DE ARAUJO XAVIER , CPF de nº 884.767.663-00, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual n° 17.380, de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual n° 33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública n° 06/2024, de acordo com o Processo nº 47001.005595/2025-18, resolvem rescindir o Termo de Compromisso mediante as condições seguintes. OBJETO: O presente Aditivo visa a rescisão do Termo de Compromisso nº 11/2025, cujo objeto é a concessão de bolsa de incentivo à atuação do bolsista para atividades no âmbito do Cartão Mais Infância Ceará no município de Itapiúna. DATA DE ENCERRAMENTO: Por força da presente rescisão, SPS e o BOLSISTA dão por encerrado o Termo de Compromisso no dia 31/12/2025. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 09 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SPS e ANA CLAUDIA DE ARAUJO XAVIER - BOLSISTA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 10 de dezembro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº212/2025, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, E O BOLSISTA A SEGUIR QUALIFICADO O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão interna, SANDRO CAMILO CARVALHO, e MARCIA ANGELIM DE OLIVEIRA , CPF de nº 013.377.193-82, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual n° 17.380, de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual n° 33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública n° 06/2024, de acordo com o Processo nº 47001.008706/2025-30, resolvem rescindir o Termo de Compromisso mediante as condições seguintes. OBJETO: O presente Aditivo visa a rescisão do Termo de Compromisso nº 212/2025, cujo objeto é a concessão de bolsa de incentivo à atuação do bolsista para atividades no âmbito do Cartão Mais Infância Ceará no município de Porteiras. DATA DE ENCERRAMENTO: Por força da presente rescisão, SPS e o BOLSISTA dão por encerrado o Termo de Compromisso no dia 31/12/2025. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 09 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e MARCIA ANGELIM DE OLIVEIRA - BOLSISTA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 10 de dezembro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº404/2025

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão interna, SANDRO CAMILO CARVALHO, e CARLOS ALCIDES FERNANDES RODRIGUES , CPF de nº 074.854.033-46, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual n° 17.380, de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual n° 33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública n° 11/2024, de acordo com o Processo nº 47001.013177/2025-96, resolvem rescindir o Termo de Compromisso mediante as condições seguintes. OBJETO: O presente Aditivo visa a rescisão do Termo de Compromisso nº 404/2025, cujo objeto é a concessão de bolsa de incentivo à atuação do bolsista para atividades no âmbito do Cartão Mais Infância Ceará no município de Viçosa do Ceará. DATA DE ENCERRAMENTO: Por força da presente rescisão, SPS e o BOLSISTA dão por encerrado o Termo de Compromisso no dia 31/12/2025. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 09 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e CARLOS ALCIDES FERNANDES RODRIGUES - BOLSISTA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 10 de dezembro de 2025. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

EDITAL Nº004/2025 – SEAS.

DISPÕE SOBRE A 1º RECLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO CEARÁ – SEAS.

A SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS e a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará – SEPLAG, por intermédio de seus titulares, no uso de suas atribuições, considerando o Edital Nº 001/2025 - SEAS, publicado no DOE de 24 de fevereiro de 2025, que regulamenta a Seleção Pública destinada ao preenchimento de vagas dos cargos de Analista Socioeducativo nas funções temporárias de nível superior de Assistente Social, Psicólogo e Pedagogo, e de nível médio de Socioeducador, para compor o quadro de pessoal temporário da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Ceará – SEAS, considerando as publicações oficiais da Universidade Patativa do Assaré, Organizadora do Certame, veiculando matérias relacionadas à Seleção, publicados no site (www.universidadepatativa.com. br), e considerando a finalização de todos os procedimentos e prazos recursais inerentes à Seleção, tornam públicas as seguintes informações:

1. O resultado final da Seleção foi devidamente publicizado através do Edital nº 003/2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE, de 24 de