DOE 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 085/2025/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA ; RUA BARTOLOMEU BUENO DA SILVA, Nº 457 E Nº 477, CONDOMINIO PORTAL DO ANHANGUERA; BAIRRO: MACUCO; CEP.: 13.279-392; VALINHOS-SP. OBJETO: Aquisição do Rádio USB e da Antena de Rádio do Medidor de Vazão RIVERSURVEYOR da SONTEK de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação nº 019/2025/Cogerh, o Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh - 2022, arts. 13, 14 e 15, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, o Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação em epígrafe, a Proposta da Contratada, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº 29012.012971/2025-10, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte dias), contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa dias) contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.376,35 (cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE; Leila Marcia De Almeida Pedro/CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº 13.303/2016, E TENDO EM VISTA O RESULTADO FINAL DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20250001/CEL04/ COGERH - SDP/SOF, CUJO OBJETO É A “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE BARRAGENS, PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS GAVIÃO E ARROJADO LISBOA (BANABUIÚ)”, QUE TEVE COMO VENCEDORA A EMPRESA HYDROS ENGENHARIA LTDA , COM O VALOR GLOBAL DE R$ 5.868.150,00 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e oito mil e cento e cinquenta reais). RESOLVE HOMOLOGAR E ADJUDICAR A PRESENTE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Nº 04, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 15 (quinze) MESES CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, APÓS PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), DE ACORDO COM O MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20250001. SIGNATÁRIO: Yuri Castro de Oliveira (Diretor-Presidente da COGERH). COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza (CE), 10 de dezembro de 2025.

Yuri Castro de Oliveira DIRETOR – PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº 13.303/2016, E TENDO EM VISTA O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20250004, CUJO OBJETO É A “CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DA SEDE REGIONAL DA COGERH NO CRATO-CE”, QUE TEVE COMO VENCEDORA A EMPRESA ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , COM O VALOR GLOBAL DE R$ 2.759.950,09 (dois milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais e nove centavos). RESOLVE HOMOLOGAR E A DJUDICAR A PRESENTE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O RELATÓRIO FINAL DE JULGAMENTO DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS - CCC, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 18 (dezoito) MESES CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, APÓS PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), DE ACORDO COM O EDITAL DE LICITAÇÃO nº 20250004. SIGNATÁRIO: Yuri Castro de Oliveira (Diretor-Presidente da COGERH). COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza (CE), 10 de dezembro de 2025.

Yuri Castro de Oliveira DIRETOR – PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.089600/202523, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) CLELVIA JOANE NASCIMENTO SEGUNDO , matrícula 30040635, ocupante do cargo de ENFERMEIRO ( Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES ), lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 01 de OUTUBRO de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

APOSTILAMENTO Nº631/2025 AO CONTRATO Nº1347/2025

O estado do ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-794, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, Sr. Edísio Jataí Cavalcante Filho, inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.109259/2025-30, resolve com fundamento no Art. 124, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao contrato supracitado, para nele ALTERAR o nome da gestora , consignado na Cláusula Décima Terceira– Da Fiscalização, passando a constar o Sr. GILBERTO ANDRADE LIMA , matrícula nº 30040430, inscrito no CPF sob o nº 990.020.443-65, conforme solicitado na Comunicação Interna nº 000023/2025/SESA/UMAPA-HIAS (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 10 de dezembro de 2025.

Edísio Jataí Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR

EXTRATO ADITAMENTO Nº557/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202432399 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231364

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, DATA – MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, LA VIE MEDICAL LTDA E PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202432399, Pregão Eletrônico nº 20231364, à prorrogação do prazo que passará até o dia 11/12/2026 junto as empresas SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, DATA – MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, LA VIE MEDICAL LTDA E PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. IV – ITEM; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ITEM: 01; 1199509 - COLETOR, DE URINA SISTEMA FECHADO, 1000ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: BIO URINE ABSOLUT 1000ML; QUANT. HOMOLOGADOS: 98.692; VALOR UNIT: R$ 26,8000; DATA – MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 02; 1300178 - SONDA URETRAL, PARA ESVAZIAMENTO DA BEXIGA, 4FR, SILICONIZADA, PVC TRANSPARENTE, HIPOALERGENICO MALEAVEL E ISENTO DE LATEX, EMBALAGEM 1.0 UN ... - Ampla Disputa; Marca: MEDONDA; QUANT. HOMOLOGADOS: 7.030; VALOR UNIT: R$ 0,5600; ITEM: 04; 1300013 - SONDA URETRAL, PARA ESVAZIAMENTO DA BEXIGA, 10FR, SILICONIZADA, PVC TRANSPARENTE, HIPOALERGENICO MALEAVEL E ISENTO DE LATEX, EMBALAGEM 1.0 U ...1300013 - SONDA URETRAL, PARA ESVAZIAMENTO DA BEXIGA, 10FR, SILICONIZADA,