DOE 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1529/2024 PROCESSO Nº24001.097520/2025-41 PRÉ-RESERVA 1420282000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 796/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1529/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: PUMA LICITAÇÕES LTDA V – ENDEREÇO: Rua Eduardo Bezerra, nº 82, Bairro São João do Tauape, Fortaleza Ce VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar a vigência do contrato 1529/2024 , que tem objetivo a contratação de material de manutenção, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: R$36.266,84 (trinta e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 05/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e FRANCISCO MARIANO NUNES SOBRINHO Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1765/2024 PROCESSO Nº24001.071486/2025-85 PRÉ-RESERVA 1398760000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 795/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1765/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA V – ENDEREÇO: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 273, Industrial, Juiz de Fora/MG VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 105, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.071486/2025-85, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº1765/2024 por 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no equipamento CITÔMETRO DE FLUXO da marca BD modelo FACSCANTO II tombo: 343933, NÚMERO DE SÉRIE: V33896202232 de propriedade da unidade, para atender as necessidades do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará/HEMOCE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIII – VALOR GLOBAL: R$101.542,20 (cento e um mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 27 de dezembro de 2025 X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE). XII– DATA: 09/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO e Enio Silva Fernandes. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº12/2025 PROCESSO Nº24001.073503/2025-19 PRÉ-RESERVA 1411749000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 652/2025 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 12/2025. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL - CPSRCAS . V – ENDEREÇO: Rua Doca Nogueira, s/n, Centro, CEP: 62.870-000, Pacajus/ CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Estadual nº 14.622, de 26 de fevereiro de 2010, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público e na Ação Civil Pública de Ressarcimento ao Erário por Ato de Improbidade Administrativa nº 3000825-54.2025.8.06.0136. VII – OBJETO: acréscimo ao valor global do Contrato de Rateio nº12/2025 , no montante de R$ 198.129,40 (cento e noventa e oito mil, cento e vinte e nove reais e quarenta centavos), destinado ao custeio do parcelamento de débitos fiscais (parcelamento nº 12917893) e previdenciários (parcelamento nº 12917514) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN referente ao equipamento Policlínica de Pacajus - Tipo I. VIII – VALOR GLOBAL: R$198.129,40 (cento e noventa e oito mil, cento e vinte e nove reais e quarenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA: a mesma. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 09/12/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Icaro Tavares Borges e Manoel Gomes Farias Neto

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº16/2025 PROCESSO Nº24001.073503/2025-19 PRÉ-RESERVA 1411866000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 653/2025 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 16/2025. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL - CPSRCAS . V – ENDEREÇO: Rua Doca Nogueira, s/n, Centro, CEP: 62.870-000, Pacajus/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Estadual nº 14.622, de 26 de fevereiro de 2010, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público e na Ação Civil Pública de Ressarcimento ao Erário por Ato de Improbidade Administrativa nº 3000825-54.2025.8.06.0136. VII – OBJETO: acréscimo ao valor global do Contrato de Rateio nº16/2025 , no montante de R$ 87.904,74 (oitenta e sete mil, novecentos e quatro reais e setenta e quatro centavos), destinado ao custeio do parcelamento de débitos fiscais (parcelamento nº 12917893) e previdenciários (parcelamento nº 12917514) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN referente ao equipamento Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Cascavel. VIII – VALOR GLOBAL: R$87.904,74 (oitenta e sete mil, novecentos e quatro reais e setenta e quatro centavos). IX – DA VIGÊNCIA: a mesma. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 09/12/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Icaro Tavares Borges e Manoel Gomes Farias Neto. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº43/2025 PROCESSO Nº24001.078587/2025-87 PRÉ-RESERVA 1421985000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 750/2025 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 43/2025; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR ; V – ENDEREÇO: Rua Armando Praça, nº 805, Várzea da Matriz, Município de Aracati/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei nº 14.434/2022, na Lei Estadual nº 14.457, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público. VII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº43/2025 a quantia de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), destinada à capacitação em Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), voltada às equipes multiprofissionais de saúde dos municípios integrantes da 7ª Região de Saúde do Estado do Ceará; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais); IX – DA VIGÊNCIA:a mesma. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:09/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e Francisco Kleiton Pereira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO