DOE 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1455/2025 PROCESSO Nº24001.100733/2025-68 PRÉ-RESERVA 1420469000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO – SESA/HSMM; CONTRATADA: PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisições de Gêneros Alimentícios , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 06(seis)meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL:R$ 235.612,50 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:04/12/2025; SIGNATÁRIOS: Ana Patricia Oliveira Moura Lima e Francisca Aislan Pereira de Sousa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1485/2025 PROCESSO Nº24001.060236/2025-10 PRÉ-RESERVA 1412324000.

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de eletrodos para a realização de exames de Eletroencefalograma – EEG , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17253.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; ; 09881.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09/12/2025 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e MARIA SORAYA ROQUE PINHEIRO Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1499/2025 PROCESSO Nº24001.045819/2023-59 PRÉ-RESERVA 1304879000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de equipamentos de TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – TI: Computadores (desktop básicos), Notebooks (mínimo 240 GB SSD, tela 14” mínima, 8 Gb RAM) e Computador desktop avançado (workstation), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 556.370,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil trezentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2961 - 24200424.10.302.171.10901.03.449052.1.631.2200082.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:09/12/2025; SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Jovino Pereira de Brito Junior.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1500/2025 PROCESSO Nº24001.104968/2025-29 PRÉ-RESERVA 1421936000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: PORTAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06(seis)meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$105.000,00 (cento e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/12/2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e Jaqueline Gonçalves Teixeira

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1502/2025 PROCESSO Nº24001.085331/2025-26 PRÉ-RESERVA 1420240000**

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: INSTITUTO DE OLHOS DO CEARÁ LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições OBJETO: prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) , para a realização de cirurgias eletivas em oftalmologia para atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 141.906,69 (cento e quarenta e um mil, novecentos e seis reais e sessenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3003 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.500.9100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 07/12/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e ANTONIO BEZERRA DA CRUZ Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1505/2025

PROCESSO Nº24001.067559/2025-34

PRÉ-RESERVA 1403383000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 230.400,00 (duzentos e trinta mil e quatrocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09/12/2025 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e JÉSSICA ALVES PINTO FOGAÇA

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO