DOE 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1517/2025 PROCESSO Nº24001.045819/2023-59 PRÉ-RESERVA 1304879000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: TGT CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de equipamentos de TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – TI: Computadores (desktop básicos), Notebooks (mínimo 240 GB SSD, tela 14” mínima, 8 Gb RAM) e Computador desktop avançado (workstation), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 224.840,42 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2961 - 24200424.10.302.171.10901.03.449052.1.631.2200082.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:08/12/2025; SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Pablo Damasceno Candioto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1519/2025 PROCESSO Nº24001.045819/2023-59 PRÉ-RESERVA 1304879000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: TKS IMPORTS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de equipamentos de TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – TI : Computadores (desktop básicos), Notebooks (mínimo 240 GB SSD, tela 14” mínima, 8 Gb RAM) e Computador desktop avançado (workstation), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 11.924,00 (onze mil novecentos e vinte e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2961 - 24200424.10.302.171.1 0901.03.449052.1.631.2200082.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:08/12/2025; SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Eduardo Couto Rodrigues. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1523/2025 PROCESSO Nº24001.075736/2024-75 PRÉ-RESERVA 1344243000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – HM; CONTRATADA: INSYSTEM CONSULTORIA E SISTEMAS DE SAÚDE LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, que contemple implantação, customização e suporte técnico do Sistema Integrado de Gestão para Unidades de Saúde - GUARDIÃO , de acordo com as especificações e quantidades previstas neste Termo. VIGÊNCIA: 01 (um) ano(s), contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 335.818,80 (trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e dezoito reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.126.171.20579.03.339040.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:10/12/2025; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E EVANDO PINHEIRO CHAVES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1524/2025 PROCESSO Nº24001.030350/2025-15 PRÉ-RESERVA 1375033000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE CONTRATADA: DATAMED LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, art. 74, c/c o Art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e calibração dos equipamentos da classe de CENTRÍFUGAS REFRIGERADAS da marca Thermo Scientific, modelo KR-4I, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação, VALOR GLOBAL: R$102.123,00 (cento e dois mil cento e vinte e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07725 - 24200424.10.302 .171.20589.03.33903900.1.600.9200000.1.3.01; 12504 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.659.9200000.1.3.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/12/2025 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e HELTON EDUARDO DA CUNHA VIEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1528/2025 PROCESSO Nº24001.024093/2025-82 PRÉ-RESERVA 1378534000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA - CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE) CONTRATADA: ACTS DO BRASIL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Insumos de Laboratório para Transplante de Medula Óssea - TMO , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir da sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 415.200,00 (quatrocentos e quinze mil e duzentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05278 – 24200424.10.3 02.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01; 17479 – 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09/12/2025 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Farley Karinn da Silva Castro Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 178/2025

PROCESSO Nº: 24001.079616/2024-47 / SUITE SESA OBJETO: aquisição de Materiais Médico Hospitalares (Kit de perfuração para biópsia de crânio) , para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: aquisição de kits de perfuração para biópsia de crânio é essencial para realizar biópsias de lesões suspeitas no cérebro, que podem indicar tumores, inflamações, infecções ou outras anormalidades. Com ele, o Hospital Geral de Fortaleza conseguirá oferecer um diagnóstico preciso e rápido, fundamental para definir o tratamento adequado, especialmente em casos graves, como câncer ou doenças infecciosas no sistema nervoso central. A biópsia precoce possibilita um tratamento mais eficaz e menos invasivo, melhorando o prognóstico e diminuindo o tempo de internação, o que também ajuda a otimizar os recursos do hospital. Dessa forma, a aquisição desse equipamento contribui para a promoção da saúde e para a eficiência no sistema hospitalar público, ampliando o alcance e a qualidade dos serviços oferecidos no SUS.1.2 ITEM VALOR GLOBAL: 175.710,00 ( cento e setenta e cinco mil, setecentos e dez reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: BRAINLAB LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 09/12/2025 Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 09/12/2025 Manoel Pedro Guedes Guimarães Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA