DOE 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2025

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ITEM: 3; QUANT.: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 828,6600; VALOR TOTAL: R$ 33.146,40; BIO INFINITY: ITEM: 4; QUANT.: 43; VALOR UNITÁRIO: R$ 165,0000; VALOR TOTAL: R$ 7.095,00; MARIMAX COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAUDE E VETERINARIOS EIRELI: ITEM: 5; QUANT.: 39; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,0000; VALOR TOTAL: R$ 3.120,00; ITEM: 6; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.400,00; ITEM: 7; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 66,4200; VALOR TOTAL: R$ 1.992,60; ITEM: 8; QUANT.: 39; VALOR UNITÁRIO: R$ 82,2200; VALOR TOTAL: R$ 3.206,58; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 103.327,70.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250968 I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250968 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1 QUANT.: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,4800; VALOR TOTAL: R$ 7.776,00; ITEM: 2 QUANT.: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,0200; VALOR TOTAL: R$ 14.040,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 21.816,00. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251197

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251197 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,9400; VALOR TOTAL: R$ 6.591,00; ITEM: 8; QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1100; VALOR TOTAL: R$ 999,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 7.590,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251358**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BLAU FARMACEUTICA S.A . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251358 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): BLAU FARMACEUTICA S.A. : ITEM 1:QUANT.: 16.770 ; VALOR UNITÁRIO: R$120,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.012.400,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 2.012.400,00 ;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231517

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231517 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA : ITEM 1:QUANT.: 235 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 696,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 163.560,00 ; ITEM 2:QUANT.: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 696,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 62.640,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 226.200,00;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NOVO RESULTADO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240725 I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): TREMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240725 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): TREMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 6.601; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000; VALOR TOTAL: R$ 52.808,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 52.808,00. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.102387/2025-52 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº41/2023

I - ESPÉCIE: DOC - Nº 241/2025 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 41/2023, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº41/2023 , que tem como objeto o repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do município de Maranguape/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 26 de dezembro de 2025 e findando em 26 de dezembro de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.; V - DATA E ASSINANTES: 08/12/2025 Ícaro Tavares Borges e Átila Cordeiro Câmara. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº24001.105707/2025-26

O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 34.048 e Portaria nº 2022/518, a m de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, art. 63, §1º e §2º , da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor R$ 66,06 (sessenta e seis reais e seis centavos), junto ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE da COADS DE CANINDÉ , inscrita no CNPJ sob o nº 07.113.566/0001-79, cujo objeto é o abastecimento de água tratada e serviço de coleta esgoto sanitário para a COADS DE CANINDÉ, referente ao mês de NOVEMBRO/ 2025.

Antonio Weliton Xavier Queiroz

SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL