DOE 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
166 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2025
na cidade de Jucás-CE. , conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 813/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 9 de dezembro 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº702-D/2025-GS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR VALOR DA DIÁRIA |
IAS % DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Hélio de Assis Alencar Filho | Coronel | 10809614 | II | 07/12 a 08/12/2025 | Jucás-CE | 2 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 137,78 |
| Steici Wandreye Silva Alencar | Tenente Coronel | 12644612 | II | 07/12 a 08/12/2025 | Jucás-CE | 2(meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 137,78 |
| TOTAL | R$ 275,56 |
*** *** * PORTARIA Nº703-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de apoiar a CODES em viagem que tem por finalidade a entrega das Carteiras de Identidade Nacional (CIN) à população local, bem como a distribuição de materiais destinados aos Conselhos Comunitários de Defesa Social – CCDS, ações essenciais para o fortalecimento e a continuidade da política de Defesa Social no interior do Estado do Ceará., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 824/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 9 de dezembro 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº703-D/2025-GS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁ VALOR DA DIÁRIA |
RIAS % DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Diego Mendes Barroso | Cabo | 30596218 | II | 10/12 a 11/12/2025 | Camocim-CE | 1,5(meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 206,67 |
| TOTAL | R$ 206,67 |
*** *** * PORTARIA Nº704-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de viagem tem como finalidade viabilizar a participação da equipe desta CODES/SSPDS, iniciativa que integra um conjunto de ações estratégicas voltadas ao fortalecimento da política de Defesa Social e Segurança Cidadã no interior do Estado do Ceará. , conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 820/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 9 de dezembro 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº704-D/2025-GS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
| DIÁ | RIAS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
% DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Erivando Rodrigues da Silva | Assessor Técnico | 10704812 | II | 18/12 a 20/12/2025 | Juazeiro Do Norte-CE | 2,5(meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 344,45 |
| TOTAL | R$ 344,45 |
*** *** * PORTARIA Nº705-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de viagem tem como finalidade a viagem tem como finalidade viabilizar a participação da equipe desta CODES/SSPDS, iniciativa que integra um conjunto de ações estratégicas voltadas ao fortalecimento da política de Defesa Social e Segurança Cidadã no interior do Estado do Ceará. , conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 816/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 9 de dezembro 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº705-D/2025-GS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR VALOR DA DIÁRIA |
IAS % DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Fabryne Plycia Bastos Maia | Orientador de Célula | 3000440X | II | 15/12 a 20/12/2025 | Juazeiro do Norte-CE | 5,5 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 757,79 |
| Francisco Hilario Rocha de Calda | Orientador de Célula | 84395684 | II | 15/12 a 20/12/2025 | Juazeiro do Norte-CE | 5,5(meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 757,79 |
| TOTAL | R$ 1.515,58 |
*** *** * PORTARIA Nº706-D/2025-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de viabilizar a participação da equipe desta CODES/SSPDS em iniciativa que integra ações estratégicas voltadas ao fortalecimento da política de Defesa Social e Segurança Cidadã no interior do Estado do Ceará, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 815/2025, concedendo-lhes diárias na forma discriminada no referido Anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 9 de dezembro 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº706-D/2025-GS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
| DIÁ | RIAS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
% DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Eric Pinheiro Oliveira | Soldado Pronto | 30899547 | II | 15/12 a 20/12/2025 | Juazeiro do Norte-CE | 5,5(meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 757,79 |
| TOTAL | R$ 757,79 |