DOE 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

188 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 20250367 – PREGÃO ELETRÔNICO

Nº PE-038/2025-SRP – OBJETO: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de programas educacionais pedagógicos (brinquedoteca infantil, tenda da cultura e conjunto BNCC e cultura esportiva de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema-CE . O Município de Iracema, torna público o Extrato do Contrato Nº 20250367 do Processo em Referência. FORNECEDOR: FEELING COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 13.578.203/0001-01) . VALOR GLOBAL: R$ 480.482,85. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/12/2025. Jakson Barbosa Gama – Secretário de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2025/CP – O(A) Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 06 de Janeiro de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 011/2025/CP. Objeto: Execução dos serviços de construção de passagem molhada no Riacho dos Veados na localidade de Belchior na Zona Rural do Município de Catunda-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 99946-1540 ou no endereço: Rua Vila Nau, Nº 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 11 de Dezembro de 2025. Marcio Pinho Borges – Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30/12/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2513111901-PE, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de central de ar condicionado para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.licitacaoquixeramobim.com. br/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Max Ronny Pinheiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Umirim, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20250529000101 , cujo objeto é a SERVIÇOS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, NO MUNICÍPIO DE UMIRIM, DESTINADO A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO N° 960488. O presente Aditivo ao termo contratual objetiva a prorrogação do prazo de vigência de 29 de Agosto de 2025 à 30 de Novembro de 2025 e tem como fundamento o art. 107, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021. Umirim - CE, 11 de dezembro de 2025. Adrielliton Ferreira Braga – Sec. de Educação do Município de Umirim/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Umirim, torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 20250529000101 , cujo objeto é a SERVIÇOS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, NO MUNICÍPIO DE UMIRIM, DESTINADO A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO N° 960488. O presente Aditivo ao termo contratual objetiva a prorrogação do prazo de vigência de 27 de Novembro de 2025 à 01 de Março de 2025 e tem como fundamento o art. 107, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021. Umirim - CE, 11 de dezembro de 2025. Adrielliton Ferreira Braga – Sec. de Educação do Município de Umirim/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.281125 – Objeto: Aquisição de material de expediente e de consumo destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Pacujá/CE – Data de Abertura: 30/12/2025 – Horário: 09h00min – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https:// licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Agente de Contratação/Pregoeiro: Sergio Manoel Farias Brito.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.116/2025-PE. OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais, para auxilio pedagógico nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DOS PROPONENTES: MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME - CNPJ nº 11.093.169/0001-50, no valor global de R$ 62.925,00 (sessenta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais) e AMS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 52.171.660/0001-29, no valor global de R$ 100.166,00 (cem mil, cento e sessenta e seis reais) . Ubajara/CE, 11 de dezembro de 2025. Francisco Lione Silva de Sousa - Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 2025.02.13.1. A Secretária Municipal de Saúde do Município de Granjeiro/CE, torna público para conhecimento de todos que está realizando Chamada Pública atuada sob o Nº 2025.02.13.1, cujo objeto consiste na contratação de organização social já qualificadas no âmbito do Município de Granjeiro (CE), com finalidade específica de eventual e futura operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de saúde do Município de Granjeiro, Estado do Ceará. A sessão pública de entrega dos documentos e propostas acontecerá no dia 05/01/2026, às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 07h30min às 12h00min horas. Granjeiro/CE, 11 de Dezembro de 2025 - Cícera Aderilma Soares Fernandes - Secretária Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 2611.01/2025-SMS - Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2309.01/2025-PMF/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de material permanente, contendo equipamentos de informática, eletrônicos, eletrodomésticos, industriais, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE. Contratado: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.607.801/0001-80; Valor Global: R$ 975,00 (Novecentos e setenta e cinco reais); Vigência: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2025. Assinam Pela Contratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde. Fortim/CE, 11 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 0411.15/2025-SUPSSP - Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2309.01/2025-PMF/SRP. Partes: Município de Fortim, através do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público. Objeto: Aquisição de material permanente, contendo equipamentos de informática, destinados a atender as necessidades do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público de Fortim do Município de Fortim/CE. Contratado: DX Computadores LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.182.175/0001-83; Valor Global: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Vigência: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2025. Assinam Pela Contratante: Everardo Paula da Silva - Diretor Geral do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público. Fortim/CE, 11 de Dezembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Beberibe - A Secretária Municipal de Saúde, comunica a Rescisão Unilateral do Termo de Contratual nº. 2022.06.01.003-SMS, da empresa: AM Transportes, Locações e Serviços Ltda, CNPJ nº. 03.122.244/0001-35, proveniente do Pregão Eletrônico nº 2022.01.19.003-PE-SMS. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, combustível e manutenção pela contratada. Fundamentação: Considerando o que dispõe o art. 78, inciso I c/c art. 79 inciso I da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima do Termo Contratual. Os efeitos do presente Termo de Rescisão vigorarão a partir do dia 15/12/2025. Fátima Aline Aristides Martins.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT –RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – O IDT comunica resultado do Pregão Eletrônico nº 08/2025. OBJETO: Registro de preços para lanche e coffee break. VENCEDOR: STENIO PIERRE COSTA SILVA, CNPJ 28.027.121/0001-46, VALOR: R$ 2.245.000,00 para o Lote 1 e VALOR: R$ 398.000,00 para o Lote 2. CL – IDT.