DOE 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - A(O) CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 10:00, DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR, PREGÃO Nº 11.12.2025.001. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA SEREM USADOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO À DISPOSIÇÃO NA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ENDEREÇO: MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR E NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/; HTTPS://CMAQUIRAZ.CE.GOV.BR. AQUIRAZ/CE, 12 DE DEZEMBRO DE 2025. IARA LOPES DE AQUINO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE SUSPENSÃO - O MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, POR MEIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, INFORMA A SUSPENSÃO POR PRAZO INDETERMINADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.08.001/2025, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE SISTEMA DE PAGAMENTO PARA PERMISSIONÁRIOS LOTÉRICOS. A MEDIDA DECORRE DA PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL – ADPF Nº 1.212/SP, EM TRÂMITE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), A QUAL DISCUTE A CONSTITUCIONALIDADE DE LOTERIAS MUNICIPAIS. ATÉ QUE HAJA DECISÃO DEFINITIVA DA SUPREMA CORTE, FICAM SUSPENSOS TODOS OS ATOS, FASES, PRAZOS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. FRECHEIRINHA/CE, 11 DE DEZEMBRO DE 2025. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca- AVISO DE LICITAÇÃO- A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretarias Municipais, torna público que realizará as 08:00, do dia 29 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.071025-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 12 de dezembro de 2025. Monica Matos de Oliveira - PREGOEIRA. Monica Matos De Oliveira. PREGOEIRO(A)

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2025.12.10.02. O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 29 de dezembro de 2025 às 10h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll. org.br/, Pregão Eletrônico N° 2025.12.10.02. Objeto: Aquisição e instalação de playgrounds (parques infantis), incluindo o fornecimento dos equipamentos, materiais, instalação e garantia técnica, destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino de Itapajé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro. Itapajé/CE. 12 de dezembro de 2025. Iolanda Maria Matos Barroso - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. Através da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, comunica aos interessados que no dia 30 de dezembro de 2025, às 10:00 horas,no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.11.01, cujo objeto é a reforma e ampliação de 02 (duas) salas de aula na Escola Roberto Rolim, no Município de Orós/CE, conforme anexo. O Edital poderá ser retirado no Setor Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro - Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Orós/CE, 11 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Processo de Chamada Pública nº 09.005/2025 CP - MROSC . A Prefeitura Municipal de Aquiraz - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de inscrições do Edital de Chamada Pública nº 09.005/2025-CP MROSC - Seleção de entidade privada sem fins lucrativos para realização do Mapeamento Cultural Colaborativo de Aquiraz, de interesse da Secretaria de Cultura do Município de Aquiraz. O Aditivo da chamada pública poderá ser obtido no site do município, sítio https://www. aquiraz.ce.gov.br/, https://mapacultural.aquiraz.ce.gov.br/, na Portaria desta Prefeitura (Quadro de Avisos e Publicações) e na sede da Secretaria de Cultura, de segunda a quinta de 9h às 12h e de 13 às 16h, e na sexta de 9h às 12h, no endereço Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Licitação - Pregão Nº 023/2025/SMD. O(A) Secretaria Municipal de Governo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 023/2025/SMD. Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel comum e s-10), conforme termo de referência e demais anexos do presente edital, de responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços Eletrônicos: Link: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a RodoviaJucás/Saboeiro,CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Família. Jucás - CE, 11 de Dezembro de 2025 - Cláudio Roberto de Oliveira Luna Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 25.11.03/PE – O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 29 de Dezembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.11.03-PE. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de material permanente para Unidade de Pronto Atendimento - UPA desta Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 11 de Dezembro de 2025. José Barbosa Xavier Júnior – Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA. O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00hs, do dia 26 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº PE01.111225-CMV. Objeto: Aquisição de combustível destinado a atender os veículos vinculados à Câmara Municipal de Varjota-CE para o exercício de 2026. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.camaravarjota.ce.gov. br/. Informações pelo telefone: (88) 3639-1792 ou no endereço: Travessa Pedro Baltazar, 37, Centro, Varjota-CE. Varjota/CE, 12 de dezembro de 2025. JULIANA XIMENES MESQUITA - PREGOEIRO(A).

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Educação, através da sua Pregoeira, torna público aos interessados que a sessão pública de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 08.010/2025 – PE, cujo Objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos, mobiliário escolar, de escritórios e outros, visando atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá/CE. Anteriormente marcada para as 09:00h, do dia 19 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnoloia. com.br/, SERÁ ADIADA para revisão e ajustes de especificações dos itens, diante do pedido de esclarecimento impetrada. A nova data para realização do certame será divulgada posteriormente nos mesmos meios. Informações pelo endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 10 de dezembro de 2025. Virna Lisi Araújo de Souza. Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DA ATA DE SRP DE Nº 20250366 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-038/2025-SRP – OBJETO: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de programas educacionais pedagógicos (brinquedoteca infantil, tenda da cultura e conjunto BNCC e cultura esportiva de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema-CE . O Município de Iracema, torna público o Extrato do Contrato Nº 20250366 do processo em referência. FORNECEDOR: FEELING COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 13.578.203/0001-01) . VALOR GLOBAL: R$ 480.482,85 . DATA DA ASSINATURA DA ATA SRP: 04/12/2025. Jakson Barbosa Gama – Secretário de Educação.