DOE 09/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº232 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2025

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2025/0017

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91002/2025- Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL, cujo objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado, para atender as necessidades da área de Vigilância Patrimonial nas sedes dos Núcleos de Ação Pela Paz – NAPAZ. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2025.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250157

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90157/2025 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2025.

Liliane de Freitas Leite PREGOEIRA

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº864/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001615/2025-95, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto dos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, e a viajarem com a finalidade de participarem do III Fórum das Licenciaturas da UVA, em Sobral-CE, concedendo-lhes duas diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 13 de outubro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

ANEXO DA PORTARIA Nº864/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

Republicada por incorreção.

*** *** * PORTARIA Nº1137/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo 31022.001782/2024-55, com fundamento na Lei nº 14.116, publicada no DOE de 27 de maio de 2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE de 07 de abril de 2014, regulamentada pela Resolução 14/2024 – CONSUNI, publicada no DOE de 20 de maio de 2025 e suas alterações, RESOLVE: CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a Docente LUIZA PRESTES DE SOUZA** , matrícula 300019-2-3, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência “I”, lotada no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Engenharia de Pesca, com vigência a partir da data da publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 05 de dezembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição Estadual do Ceará e tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Assistente, regido pelo Edital nº 11/2022 - FUNECE, de 26 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2022, alterado através do edital publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de julho de 2022, homologado por meio da Resolução nº 1189/2022-CD, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de janeiro de 2023, prorrogada a validade do certame pela Resolução nº 1354/2024 - CD, de 27 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de dezembro de 2024, promovido pela Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, RESOLVE EXCLUIR do Ato de Nomeação, de 10 de julho de 2025, e publicado no Diário Oficial de Estado de 14 de julho de 2025, o candidato FRANCISCO RAPHAEL CRUZ MAURICIO , classificado em 2º lugar, para o Setor de Estudo nº 30 – Fundamentos Sociológicos da Educação, com lotação na Faculdade de Educação de Crateús - FAEC e tornar sem efeito a sua nomeação por não ter comparecido na data, prazo e local determinado para tomar posse e, consequentemente, não ter assinado o Termo de Compromisso e Posse, conforme art. 18 da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº058/2025 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto Estadual nº.29.887, de 31 de agosto de 2009 e, do Decreto Estadual nº.35.742, de 01 de novembro de 2023, RESOLVE: Art.1°. Fica extinta a Comissão instituída pela Portaria nº055/2024 , publicada no Diário Oficial do Estado, na edição do dia 29 de novembro de 2024. Art. 2º. Fica instituída nova Comissão Setorial de Ética Pública (CSEP), composta pelos seguintes MEMBROS : Sr. PAULO JUNIOR BARBOSA DA SILVA, matrícula nº.3000015-3, ocupante do cargo de Assessor da Presidência, e, como sua suplente, a Sra. VILACI FERNANDES NORONHA, matrícula nº.1000591-4, função de técnico em secretariado; Sra. MARIA LUCINEIDE DE MATOS MUNIZ, matrícula nº.1000951-0, cargo de Supervisora do Núcleo de Atendimento – NUCAT e, como sua suplente, a Sra. MÁRCIA HELENA PORTELA LIMA TEIXEIRA, matrícula nº.1001631-2, cargo de Supervisora do Núcleo de Tecnologia de Alimentos - NUTEA; Sra. IASMIN GUILHERME COLARES DOS SANTOS, matrícula nº.3000042-0, cargo de Assessora de Controle Interno e Ouvidoria e, como sua suplente, a Sra. MARIA CHARLENE DA SILVA BRANDÃO, matrícula nº. 3000037-4, cargo de Gerente de Gestão de Pessoas - GESPE, por um mandato de 02 (dois) anos. Art. 3º. A nova Comissão deverá desenvolver suas atividades conforme as determinações do Decreto Estadual nº.29.887, de 31 de agosto de 2009, em especial, dos arts.12 e 13. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza-CE, 04 de dezembro de 2025.

Francisco das Chagas Magalhães

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.